Prefeito indica novo secretário de Comunicação

O jornalista Victor Hugo Soares aceitou, ontem (30), o desafio de assumir o comando da Secretaria de Comunicação (Secom) da prefeitura de Salvador. O nome dele foi escolhido pelo prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), após o partido do ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) ter exigido a saída do então responsável pela pasta, Jair Mendonça. O decreto de nomeação será publicado na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial do Município (DOM).
Sitio: Ibahia

PROJETO QUE MUDA O JUDICIÁRIO SERÁ VOTADO HOJE

A Assembléia Legislativa escreve, hoje, um capítulo positivo na sua história. Será votada a Lei Orgânica do Judiciário. A atual Loj, como é conhecida, é de 1979, ou seja, muito antes da Constituição Federal. Muita coisa mudou de lá pra cá. O relator da matéria, deputado Álvaro Gomes (PCdoB), afirma que foram apresentadas quase 400 emendas de deputados, tendo sido acatadas 100. As mudanças feitas vão desde o aumento do número de desembargadores à criação de varas especializadas.
(Cíntia Kelly)

ORÇAMENTO 2008

Termina amanhã o prazo para apresentação de emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual do próximo ano. Ontem, foi realizada uma nova reunião da bancada baiana para discutir o assunto. Após a definição de suas cinco principais emendas ao Orçamento federal em 2008, os senadores, deputados e o governo do Estado apressam o acerto final das sugestões dos parlamentares ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). O coordenador da bancada baiana, Walter Pinheiro (PT) pede aos conterrâneos do Congresso que mantenham o consenso em torno das emendas e propostas já apresentadas.

LACEN VAI EXAMINAR MARCAS DE LEITE NA BAHIA

A partir de hoje, a vigilância sanitária vai coletar amostras de todas as marcas de leite longa vida comercializados na Bahia. A medida, de caráter preventivo, visa verificar se há produtos adulterados no Estado. As amostras serão recolhidas em cinco município e encaminhadas para análise no Laboratório Central de Saúde Pública.

Divórcio ficará mais rápido com mudança de lei

Eliminar a etapa da separação judicial e eleger o divórcio como única forma de dissolver o casamento. A proposta do deputado baiano Sérgio Carneiro (PT), se for aprovada no Congresso Nacional, vai provocar economia de tempo e dinheiro para quem se separa.
O projeto está em análise por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, que marcou para decidir nesta quarta-feira, 31, por enviá-lo ou não para a Comissão de Constituição e Justiça, etapa anterior à votação em plenário.
A principal vantagem do projeto é a redução do tempo de espera pelo divórcio, que hoje é de dois anos para quem se separou apenas na prática e de um ano para quem buscou a Justiça. Somente a partir da conclusão do processo de divórcio, a pessoa poderá se casar novamente perante a lei. Outro ponto positivo é que o brasileiro não terá que pagar custas processuais e honorários de advogados duas vezes, na separação e no divórcio, como acontece atualmente.
KATHERINE FUNKE E SÍLVIO RIBAS , do A Tarde

Filho do Deputado Gaban sofre acidente de carro

O filho do Deputado Estadual Carlos Ricardo Gaban (DEM), Luis Henrique de Magalhães Gaban, 27 anos, sofreu um acidente de carro por volta das 18h desta terça-feira, 30, na Alameda dos Sombreiros, próximo a casa do Deputado, no Caminho das Árvores. O jovem foi levado para o Hospital da Bahia. Segundo informações de testemunhas, Luis Henrique teria passado mal ao volante.
De acordo com o Deputado Gaban que viajava em companhia do filho, Luis Henrique estava tomando remédios fortes para combater um forte processo alérgico que começou no último sábado, em Buenos Aires, na Argentina. O Deputado não soube explicar o motivo da reação alérgica, mas, declara que o jovem chegou a ser internado em uma clínica, onde foi medicado e realizou alguns exames.
Mariana Mendes, do A Tarde On Line

RESULTADO DA ENQUETE

Durante 30 dias o Blog Bahia Noticias-Itamar, fez uma enquete para avaliar o conceito de mais um veículo de comunicação, pelos meios eletrônicos e o resultado foi esse:

Regular: 9 votos = 25%

Médio: 2 " = 5%

Bom: 8 " = 22%

Ótimo: 16 " = 45%

Agradecemos a confiança depositada pelos internautas, e esperamos contar com suas visitas permanentes.
Itamar Ribeiro

ZILTON É O NOVO CONSELHEIRO DO TCE

A sessão ordinária na Assembléia Legislativa transcorreu normalmente na tarde de hoje (30). Por volta das 16.45h o presidente da casa deputado Marcelo Nilo do PSDB, deu inicio a eleição para preenchimento da vaga do TCE. Às 18,33h foi procedido a contagem dos votos - 39 sim - 16 não - 4 branco.
Com esse resultado o único candidato deputado Zilton Rocha (PT), foi eleito o novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, na vaga do ex-conselheiro Ursicino Queiroz, que morreu recentemente.

Antes da eleição nos corredores, no cafézinho os governistas esperavam um placar de 45 votos. Vitória apertada.

Após a vitória, Zilton disse a imprensa "agora vou visitar o Tribunal, me familiarizar por lá e depois me ausentar da Assembléia Legislativa".

Ausentes da eleição os deputados Gaban (DEM), Virginia Hage (PMDB), Clóvis Ferraz (DEM), Javier Alfaia (PCdoB).

(Itamar Ribeiro)

DIA DE (D)ECISÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

A tarde de ontem (29), foi um dia como outro na Assembléia Legislativa. Com a presença do presidente Lula na Bahia (Salvador), os deputados governistas preferiram acompanhar o visitante ao lado do governador Jaques Wagner. O presidente trouxe em sua bagagem investimentos para a Bahia nos setores de Tecnologia e Infra-Estrutura.

A sessão ordinária por não ter número suficiente para continuidade terminou caindo por falta de qúorum. Os que estavam na casa legislativa começaram se articular para a eleição de logo mais do companheiro Zilton Rocha (PT), para a vaga do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Nos gabinetes era um corre corre de parlamentares, celulares no ouvido a todo instante. O deputado Artur Maia (PMDB) reuniu em seu gabinete os colegas Ângelo Coronel (PR), Leur Lomanto (PMDB), naturalmente o assunto é a eleição de logo mais a tarde.

Enquanto isso os deputados federais que acompanharam a visita do companheiro Lula, não ficram satisfeitos com a saudação feita pelo presidente "eu pensei que vocês estivessem em Brasilia trabalhando", as imagens de parlamentares veiculadas nos meios de comunicação

davam conta que nada estava bem, o deputado Nelson Pellegrino demonstrava sua indignação, enquanto isso o senador César Borges, seu nome foi citado pelo governador Wagner nas duas solenidades. César se deu bem.

Itamar Ribeiro

JOÃO HENRIQUE BUSCA NOVO SECRETÁRIO

Segundo informações dos bastidores, o prefeito João Henrique está com dificuldades para encontarar um novo titular para ocupar a Secretaria de Comunicação da Prefeitura, desde o último domingo, quando o ex-secretário e jornalista Jair Mendonça foi exonerado do cargo. A pasta é uma das mais importantes da Casa, uma vez que ela é responsável pela imagem e pelas divulgações públicas do gestor. A remuneração do secretário chega a R$ 7.156 brutos. Especula-se que até o final da tarde de hoje, o prefeito anuncie o novo nome que comandará a pasta.
Sitio: Samuel Celestino

ASSEMBLÉIA DISCUTE PAC NA BAHIA

Hoje, a partir das 10h, na Assembléia Legislativa, a Comissão de Infra-estrutura Desenvolvimento Econômico e Turismo promove uma audiência pública para discutir o andamento do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) na Bahia. O programa de expansão do Governo Federal, aliado a medidas econômicas, visa estimular os setores produtivos e levar benefícios sociais para todas as regiões do país. Entre os convidados estão os secretários estaduais de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence; de Infra-estrutura, Batista Neves, e de Saúde, Jorge Solla, dentre outros.

EM NOVAS PINSATISFEITOS, DELEGADOS PROMETARALISAÇÕES

Segundo informações da presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (Adpep), Soraia Pinto Gomes, após a categoria paralisar as atividades três vezes apenas este ano, os delegados baianos planejam novos protestos a partir de novembro. Serão paralisações mais longas do que as anteriores, superiores a cinco dias. “Vamos deflagrar a Operação Verdade, porque, com a infra-estrutura que temos, estamos brincando de fazer polícia”, disse. Os profissionais têm se reunido com o governo do estado desde janeiro, mas até o momento não houve posição efetiva dos gestores.
Sitio: Samuel Celestino

APÓS ESCÂNDALO, GOVERNO MUDA FISCALIZAÇÃO DO LEITE

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, anunciou ontem (29) mudanças na fiscalização da produção de leite brasileira. Atualmente, o ministério tem fiscais fixos nas maiores empresas produtoras e rotativos, que atuam nas empresas de produção menor. As empresas também têm técnicos próprios para o controle de qualidade. Segundo o ministro, os técnicos, que fazem a auditoria individualmente, serão aos poucos substituídos. "Pretende-se adotar uma auditoria por amostragem, três ou quatro auditores juntos, para ver se esse sistema está funcionando como todos nós desejamos que funcione."
(Marcella Mota - Brasília)

Moradores de Cosme de Farias lamentam clima de violência

A insegurança que impera no bairro de Cosme de Farias, em Salvador, que tem impedido moradores até de receber encomendas e entregas de restaurantes em casa, por medo de serem assaltados pelos entregadores, é motivo de revolta na comunidade.
A dona-de casa Marinalda Santos já pensou diversas vezes em se mudar do bairro, mas está cada vez mais difícil conseguir um preço razoável para sua casa. “Com essa crise toda no bairro, aí que não sei mesmo quando vou conseguir deixar o bairro e criar meus filhos em paz”, lamenta. Pouco se comenta no bairro sobre a violência, mas o silêncio é interrompido, ora ou outra, por discursos, ainda que temerosos e inseguros, indignados dos populares. Eles reclamam das ações truculentas, tanto de traficantes locais como de policiais em perseguição aos responsáveis pelas mortes das quatro pessoas e outras cinco feridas, em uma chacina ocorrida no local no início deste mês. Há quem diga que, ao invés de cinco mortes na semana da chacina - quatro delas na madrugada do dia 7 de outubro e uma na noite do mesmo dia -, no período houve onze homicídios no bairro, apesar de a informação não ter sido confirmada pelo Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR).
“Três lá em cima, cinco aqui embaixo e mais três na semana passada“, contava nos dedos um vendedor ambulante de 28 anos, que pediu para não ser identificado.
Helga Cirino, do A TARDE

Família aguarda Itália liberar corpo da baiana

Em clima de tristeza, a família de Adailza Luz dos Santos, 31 anos, ‘pizzaiolla’, morta, no dia 23 último, em um restaurante brasileiro em Turim, Itália, aguarda a liberação do corpo pela polícia italiana. “Não sabemos o que motivou a morte de nossa irmã. Estamos esperando o corpo ser liberado, provavelmente sexta ou sábado, para podermos enterrá-lo. Estamos acompanhando o caso e recebendo informações da Itália”, lamentou o empresário Joseval Francisco dos Santos, irmão da jovem.
O Itamaraty anuncia que a família tem sido informada pelo consulado do Brasil em Milão, “de todos os detalhes sobre o caso e das providências tomadas, principalmente no tocante à liberação do corpo”. A fonte adiantou que “o consulado acompanha o caso e que o criminoso está preso”.
De acordo com o Itamaraty “o consulado está dando apoio aos familiares da brasileira, principalmente no que se refere ao translado do corpo, que depende da jurisdição local”. O consulado deve intermediar os trâmites legais para a vinda do corpo ao Brasil, além de conseguir documentos em português sobre a morte para que a família resolva questões no Brasil.
CRISTINA SANTOS PITA, da SUCURSAL SANTO ANTÔNIO E JESUS

Secretários de Saúde de estados e municípios mantêm pressão no Congresso por recursos

O objetivo é manter a obrigatoriedade, pelo governo federal, de repassar 10% da receita bruta para a saúde. A alíquota está prevista em projetos de lei que regulamentam a Emenda 29 e que tramitam paralelamente na Câmara e no Senado. Secretários estaduais e municipais de Saúde estarão no Congresso, nesta semana, para pressionar deputados e senadores a manter a obrigatoriedade, pelo governo federal, de repassar 10% da receita bruta para a saúde. A alíquota está prevista em projetos de lei que regulamentam a Emenda 29 e que tramitam paralelamente na Câmara e no Senado. Na semana passada, líderes do governo nas duas Casas decidiram suspender a apreciação dos projetos para tentar viabilizar uma nova proposta. O Executivo não aceita a vinculação de 10% da sua arrecadação bruta de impostos para a saúde. Para o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Osmar Terra, sem a vinculação de recursos federais a saúde pública continuará em crise.
Fonte: Agência Brasil

Lula recomenda aos polícos "pressão" para obter recursos

Jaques Wagner acompanhou Lula na inauguração

Na sua visita na manhã desta segunda-feira, 29, ao centro tecnológico Cimatec 2, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-Bahia), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deu uma espécie de “receita” para prefeitos, governadores e parlamentares conseguirem liberar recursos no Palácio do Planalto: pressão.
“Precisa, diuturnamente estar cobrando do governo federal, porque vocês sabem que a gente também fica à mercê das pressões lá. Se você não for muito lá, Pernambuco vai, São Paulo vai, Minas vai”, disse no discurso feito aos políticos baianos e empresários, arrancando risos da platéia.
Conforme Lula, às vezes ele sai do Palácio do Planalto "10 horas da noite com alguém pedindo uma coisa; se chega um outro às 10 e meia e pede, depende do pedido e do projeto", discursou, lembrando que com o Plano de Aceleração do Crescimento “todos os prefeitos, independentemente de partido político estão aquinhoados com sua fatia do dinheiro do PAC, pois nós pensamos que esse é o momento do Brasil”.
A comitiva de Lula deixou o centro tecnológico do Senai por volta das 12h30 em direção ao Palácio de Ondina onde Lula irá almoçar com o governador Jaques Wagner. À tarde Lula vai á fábrica da Ford emCamaçari.
Biaggio Talento - Agência A Tarde

CHINAGLIA ASSUME PRESIDÊNCIA

Como o vice-presidente José Alencar está internado para fazer uma cirurgia e o presidente Lula viaja, agora à tarde, para Suíça, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai assumir interinamente a Presidência da República nesta terça-feira (30). É a primeira vez que Chinaglia assume o cargo. Caso o deputado estivesse fora do país, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, assumiria a Presidência da República interinamente.
(Victor Albuquerque)

JOSÉ ALENCAR É INTERNADO

O vice-presidente da República, José Alencar, 75 anos, foi internado, às 16h, no hospital Sírio-Libanês. Amanhã, Alencar passará por uma cirurgia para a retirada de um tumor abdominal. Segundo informações do boletim médico, assinado pelo diretor clínico do hospital, Riad Younes, o paciente está em excelentes condições clínicas.

SUBSTITUTO DE MENDONÇA DEVE SER ESCOLHIDO HOJE

Hoje, em reunião no final da tarde, o prefeito João Henrique deve definir o nome do novo secretário de Comunicação da Prefeitura, em substituição a Jair Mendonça, que pediu exoneração do cargo ontem.

CASO TCE: OPOSIÇÃO SE REÚNE E TRAÇA ESTRATÉGIA PARA VOTAÇÃO DE ZILTON

A bancada de oposição vai se reunir amanhã às 11 horas na Assembléia Legislativa para traçar a estratégia de atuação durante a sessão que votará o nome do deputado Zilton Rocha (PT) a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

SOLLA ESTÁ TRANQÜILO PARA ENCARAR AUDITORIA

Embora prefira se calar, por enquanto, referente às acusações do deputado João Carlos Bacelar (PTN), sobre uma possível "lista secreta" que beneficia médicos sem concurso público, de forma irregular, o secretário de Saúde, Jorge Solla, informa através de sua assessoria, que está com as portas e os documentos da Secretaria abertos para a auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

LULA COMEMORA ANIVERSÁRIO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou a noite comemorando o aniversário de 62 anos, que serão completados hoje, ao lado de 19 ministros, autoridades, amigos e auxiliares próximos. No convite para a festa, um recado para os amigos do presidente: traje esporte, o que foi seguido à risca. Muitos integrantes do primeiro escalão do governo trocaram os carros oficiais pelos automóveis privados. Todos os ministros foram convidados. A festa foi organizada pela primeira-dama, Marisa Letícia.

MP INVESTIGA FRAUDE DO LICEU

Na próxima semana, o Ministério Público Estadual (MPE) vai começar a ouvir, testemunhas sobre as denúncias de desvio de dinheiro no Liceu de Artes e Ofícios. Investigações feitas a partir de um pedido da atual direção do Liceu apontam que a fraude passa dos R$ 7 milhões. Até agora, a investigação apontou que entre 1999 e 2002, cinco empresas teriam emitido notas fiscais frias para justificar a saída de recursos do Liceu, mas o dinheiro foi transferido para contas particulares.

AEROPORTO DE SALVADOR REGISTRA TRÊS ATRASOS

Conforme a Infraero, a situação está tranqüila no Aeroporto Internacional de Salvador. Até às 9h de hoje, somente três vôos apresentaram atraso superior a uma hora. Os número corresponde a 10,3% dos 29 pousos e decolagens programados para o período.

Onde Moro: Persistência e união para construir

Resistência. Assim pode ser resumida a história de construção do Bairro da Paz, localizado na zona norte de Salvador. O processo tumultuado de ocupação, com vários embates com a polícia, fez surgir nos moradores, em sua maioria imigrantes da área rural, um sentimento de posse e identificação. É isso que motiva todos os movimentos em prol do local que ajudaram a construir.
Do início da sua formação, em 1982, até hoje, as interdições na Avenida Luís Viana Filho (Paralela), que chegam a ser três a cada ano, são os meios mais eficazes para conseguir melhorias no bairro com cerca de 53 mil moradores. Já não se tem idéia de quantos protestos foram feitos. Nesse contexto, surge o primeiro nome: Malvinas. Era uma comparação à guerra travada entre a Argentina e Inglaterra pela posse do arquipélago de mesmo nome.
A região era um charco cheio de cobras e jacarés quando Maria Dolores Nunes da Conceição Ramos, 67 anos, desistiu de ir em busca do emprego no aeroporto. “Estava com ordem de despejo da casa que morava em Sussuarana quando vi umas 30 pessoas em barracos. Desci do ônibus, marquei o terreno e fui buscar minhas coisas”. A primeira casa foi feita de lençol, folha de coqueiro e plástico.
Meire Oliveira, do A TARDE

Bahia: primeiro estado a assinar contrato com o Mais Cultura

A Bahia será o primeiro estado brasileiro a assinar o contrato com o Mais Cultura, um programa do Ministério da Cultura (Minc) que prevê investimentos em todo Brasil de R$ 4,7 bilhões até 2010. Assim disse o ministro Gilberto Gil, nesta quinta-feira, 25, na segunda Conferência Estadual da Cultura, em Feira de Santana.
Segundo o ministro, a assinatura do protocolo será feita nesta segunda, 29, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visita Salvador e Camaçari.
Fonte:A Tarde On Line

Lei que proíbe venda de bebida em estradas está pronta

Fernando Vivas Agência A TARDE Arquivo


Com a aprovação da lei, fica proibida a venda de bebidas nas estradas

O governo vai enviar ao Congresso na próxima semana um projeto de lei que é a espinha dorsal da Política Nacional sobre Álcool. Pela proposta, que deverá tramitar em regime de urgência, passa a ser considerada bebida alcoólica toda aquela que tiver mais de 0,5° Gay-Lussac - o que inclui cervejas, tônicos e energéticos. O projeto de lei também proíbe a venda desse tipo de produto ao longo das rodovias federais. A decisão foi tomada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto do projeto já foi assinado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Félix. ?Essa medida tem uma ampla aceitação. E o Congresso certamente irá atender aos interesses de toda a população?, afirmou o ministro da Saúde.

Hoje, vários projetos sobre o assunto tramitam no Senado e na Câmara. A discussão, no entanto, não avança, principalmente por causa da pressão exercida pela indústria de bebidas alcoólicas. Temporão, porém, está convencido de que a trajetória desse projeto será diferente. ?Ela não irá demorar. Há grande apelo popular.?

Agencia Estado /Jornal O Estado de S. Paulo.

IBGE: mais da metade dos municípios atendem via web

O número de municípios brasileiros com página na Internet aumentou de 2.163 em 2004 para 2.674 em 2006, segundo mostra a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros Gestão Pública 2006 (Munic), divulgada hoje. É a primeira vez que a pesquisa, realizada desde 1999, investigou a inclusão digital nas cidades do País. Segundo a pesquisa, 92,9% dos municípios disponibilizaram, em 2006, alguma forma de atendimento a distância, seja por telefone, Internet, fax, correio ou jornal, enquanto em 2004 esse porcentual era bem menor (76,2%). Houve crescimento no porcentual dos municípios com atendimento a distância por Internet, de 32,6% em 2004 para 58,9% em 2006.
Agencia Estado

LEI PROTEGE TRABALHADORES DE ASSÉDIO MORAL

Foi aprovada na Bahia a primeira lei que protege os trabalhadores municipais de Salvador contra violência moral no trabalho. A lei, de autoria da vereadora Vânia Galvão, e que foi sancionada pelo prefeito João Henrique, dispões sobre assédio moral na administração pública do município e estabelece que destratar, ofender, humilhar, orprimir e perseguir o servidore público é crime.
(Victor Albuquerque)www.samuelcelestino.com.br/

CAIU A FICHA

Em conversa com interlocutores, o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), teria confidenciado estar convencido de que não tem mais condições de retornar ao cargo quando completarem os 45 dias de licença do comando da Casa. Renan deixou claro que não pretende retornar ao cargo, mas estuda maneiras para se afastar em definitivo da presidência sem sofrer novos desgastes políticos.
Sitio: samuelcelestino.com.br/

GREVE DA PF COMPLETA UM MÊS

A greve dos servidores administrativos da Polícia Federal (PF) completou um mês ontem com mais de 90% dos servidores parados. De acordo com informações do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos da Polícia Federal (SINPECPF), uma reunião foi feita ontem entre representantes do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão com a diretoria do SINPECPF. A contraproposta encaminhada pelo Sindicato na semana passada não foi aceita pelo governo e uma nova reunião ficou marcada para terça-feira.

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESPLANADA PRESO

O presidente da Câmara de Vereadores de Esplanada, Djalma Brito Lima, foi preso hoje, sob acusação de ter assassinado o oficial de Justiça Expedito José de Santana. Como noticiamos antes (ver nota), Lima era considerado suspeito por não ter um bom relacionamento com a vítima. O responsável pelo caso é o Dr. Fabio Lordelo, da Delegacia Regional de Alagoinhas.

ATRASO NO AEROPORTO DE SALVADOR

De acordo com a Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero), quatro vôos foram cancelados e três tiveram atrasos superiores a uma hora entre a meia noite e às 10h30 da manhã de hoje, no Aeroporto Internacional de Salvador. O número de vôos cancelados corresponde a 11,8% dos 34 pousos e decolagens programados para o período.

FOGO DESTRÓI LOJA

Um incêndio atingiu, ontem às 22:30, o galpão onde funcionava a loja de materiais plásticos Manoela Furtado de Almeida, na Calçada. A loja teve perda total, mas ninguém ficou ferido. Cerca de duas horas depois, os bombeiros conseguiram controlar o fogo. O dono da loja, Benedito Antônio de Almeida, informou que não tinha seguro e terá que arcar com o prejuízo.

COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR TERÁ PRESENÇA DE WAGNER

Uma solenidade com a presença do governador Jaques Wagner nesta sexta-feira (26), a partir das 15h30, no Centro Administrativo, será o ponto alto das comemorações pelo Dia do Servidor, 28 de outubro. Durante o ato, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães, será entregue o Prêmio Servidor Cidadão, que destaca projetos de voluntariado desenvolvidos por servidores estaduais. Serão distribuídos, ao todo, R$ 42 mil para dez ações de destaque na capital e no interior.
Fonte: Ascom/Saeb

Comissão do Senado aprova projeto do pregão eletrônico e altera normas de publicações

Para aumentar o grau de publicidade dos editais de licitação, a CAE definiu que aqueles que se referem a obras ou serviços com valor da carta-convite de até R$ 340 mil sejam também publicados em jornais regionais e não somente em páginas da Internet.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) texto substitutivo do relator, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a projeto de lei do Executivo (PLC 32/07) que amplia a utilização do pregão eletrônico nas licitações governamentais.

A versão aprovada determina o uso obrigatório do pregão para serviços e obras de engenharia do tipo técnica e preço e também na aquisição de bens e serviços gerais, para contratos de até R$ 3,4 milhões.

Acima desse valor, o uso do pregão eletrônico será facultativo, cabendo a cada órgão da administração pública definir se adota ou não esse sistema de seleção de fornecedores, considerado mais ágil e eficaz contra combinações com vistas ao superfaturamento dos contratos.

O PLC 32/07 agora vai a Plenário, com pedido de urgência também aprovado na CAE. Em seguida, mantidas as alterações do Senado, a proposta deve retornar à Câmara dos Deputados.

Agência Senado

ACOM encerra Jornada Administrativa para Operacionalização do Sistema de Controle Interno

O curso foi dividido em 5 módulos e objetivou aprimorar as atuações administrativas dos controladores. Professora e participantes defenderam o envolvimento direto de prefeitos e secretários neste processo como forma de torná-lo mais eficiente.

O envolvimento direto de prefeitos e secretários no processo de capacitação é fundamental para eficiência dos sistemas de Controle Interno nos municípios, defendeu a Professora Elisabete Lopes Cardoso que, nesta terça-feira, 23, encerrou a Jornada Administrativa para Operacionalização do Sistema de Controle Interno, promovido pela ACOM – Centro de Apoio e Capacitação em Administração Pública.

Realizada em instalações da Dom Publicações Legais, no bairro da Pituba, em Salvador, a Jornada foi dividida em cinco módulos e teve caráter experimental, contando com a participação de apenas três controladores.

“Neste primeiro momento, planejamos trabalhar com um número reduzido de municípios para que pudéssemos tratar de questões pontuais de cada um, já que com uma sala maior, isso não seria possível. Assim, a partir do que ele tivesse aprendido na aula, o controlador poderia aplicar no seu município e traria o resultado obtido na aula seguinte”, explicou Elisabete, especialista em auditoria e professora convidada da UFBA, UNEB e FECAP.

A professora também considera importante o envolvimento direto dos gestores e secretários municipais no processo de capacitação dos controladores. Na opinião dela, esse envolvimento contribui para que os prefeitos entendam que o controle interno “não engessa, mas aprimora e apóia a gestão” e “que, sem a vontade política deles, a controladoria não pode trabalhar”. - Concordo com a proposta da professora de incluir o gestor e secretários neste processo, já que a atuação do Controle Interno é muito ampla e acaba por envolver o trabalho deles também, afirmou Ana Carine, Coordenadora do Controle Interno de Itajuípe, uma das participantes da Jornada.

Para ela, cursos como estes deveriam ser estendidos ao maior número possível de servidores envolvidos direta ou indiretamente com Controle Interno no município.

“Essa jornada foi fundamental para a minha formação, principalmente por ter analisado a realidade dos municípios: dificuldades, problemas e possível soluções à curto, médio e longo prazos”, acrescentou Carine.

Cláudia Maria Rosário Ninck, outra integrante da equipe de Controle Interno do município de Itajuípe, e Antônio Raimundo, assessor de Controle Interno do município de Banzaê também participaram da primeira turma da Jornada Administrativa para Operacionalização do Sistema de Controle Interno.

“Participar deste curso me deu mais conhecimento e tranqüilidade sobre o que fazer. Antes eu não entendia exatamente a função da Controladoria e hoje eu não só entendo o que fazer, mas como fazer”, disse Antônio.

A idéia proposta pela professora e apoiada pelos participantes já está sendo analisada e deverá ser posta em prática antes do próximo curso promovido pela ACOM.

"INFIÉIS TERÃO CHANCE"

Durante cerimônia de comemoração ao Dia do Aviador na Base Aérea de Brasília ontem, o governador Jaques Wagner declarou que a situação dos políticos "infiéis" ainda está indefinida, mas acredita, no entanto, que senadores e prefeitos terão mais chance de manter os mandatos. Aproveitando o momento, ele disse ainda que, como governador petista, poderá contribuir para a aprovação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), basta dialogar com senadores do Estado.
Fonte:www.samuelcelestino.com.br/

ZILTON NÃO FOI SABATINADO II

Depois desse episódio, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou por unanimidade o parecer que indica o nome de Zilton Rocha para a vaga do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Mesmo assim, por incrível que pareça, na próxima terça-feira (30) a indicação será apreciada em plenário.
Fonte:www.samuelcelestino.com.br/

Franklin Martins diz que governo federal está disposto a discutir flexibilização da Voz do Brasil

O ministro de Comunicação Social, Franklin Martins, afirmou que o governo federal à disposição para discutir a flexibilização do horário de transmissão da Voz do Brasil. O ministro é um dos convidados da audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater o assunto. Ele argumentou que o Congresso Nacional é o local adequado para fazer essa discussão por possibilitar a manifestação de diferentes interesses. Disse ainda não ter fórmula definitiva para alterar o programa e ponderou que a flexibilização entre as 19h e 22h já seria um passo para contemplar a grande heterogeneidade do país.
Franklin Martins lembrou que, no Rio Grande do Sul, muitas rádios já conseguiram na Justiça o direito de não transmitir a Voz do Brasil às 19h, horário obrigatório para o início da transmissão do programa.
- Então, quando começa a ficar no faroeste jurídico, é sinal de que o Congresso deve avançar e produzir legislação que normatize a nova realidade. O governo federal está à disposição para discutir - afirmou o ministro.
Outros dois participantes da audiência, Paulo Machado de Carvalho Neto, do Conselho Superior da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), e Flávio Lara Resende, diretor-executivo da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), defenderam a flexibilização do horário de transmissão pelas emissoras de rádio do programa jornalístico que teve início no governo de Getúlio Vargas, em 1935.
Para justificar a necessidade de mudança do horário, os dois participantes apresentaram questões comerciais e de interesse da audiência das emissoras.
Agência Senado

DIRETORA NEGA DOAÇÃO DE ACERVO DE JORGE AMADO

A diretora da Fundação Casa de Jorge Amado, Myriam Fraga, negou que a fundação tenha interesse em doar o acervo do escritor brasileiro (1912-2001) para uma instituição estrangeira. João Amado, neto do escritor, teria afirmado que a família planeja doar manuscritos e outros itens que pertenceram a Amado a uma instituição dos Estados Unidos para que fossem conservados. Fraga disse que uma possível doação é o último recurso que a instituição adotaria.
(Victor Albuquerque)

ZILTON NÃO FOI SABATINADO

De acordo com o líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado Zé das Virgens, após explanação do deputado Zilton Rocha (PT) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Mesa entendeu que a sabatina (ver nota) seria desnecessária. “Esse é um procedimento de praxe. Já aconteceu em legislaturas passadas. Era desnecessário até porque a história de Zilton o qualifica para assumir o cargo”, afirmou o líder petista. Após a dispensa, a oposição se retirou da reunião e prometeu mais uma vez acionar a Justiça.
(Daniel Pinto)

EXCLUSIVO: CLIMA ESQUENTA ENTRE LÍDER DO GOVERNO E CAPITÃO TADEU

Um ato de insubordinação ou democracia pura e simplesmente. A informação é a seguinte. Agora há pouco, o líder do governo Waldenor Pereira (PT) suprimiu o horário do PSB, no tempo dedicado às lideranças. O Capitão Tadeu, único represdentante da sigla na Assembléia Legislativa, não gostou e ameaçou que ia falar. Waldenor, então, foi taxativo: "Se você falar, eu lhe desligo da bancada". Pronto. A celeuma estava armada. Irritado, Tadeu foi até a tribuna e num discurso raivoso gritou, para delírio da oposição, que a bancada governista vem se comportando da mesma forma como os carlistas nas legislaturas passadas: com autoritarismo. Disse que não se importa de ser expulso, porque o governador Jaques Wagner não tem nenhuma ingerência em seu mandato. "Mas vou continuar apoiando o governo", ponderou, para em seguida morder: "A Bahia não mudou. Continua com as mesmas práticas. Não vou cumprir ordens. Fiz isto durante 17 anos na Polìcia Militar. Me dá asco ver o que está acontecendo aqui", disse numa referência ao veto do nome de Roberto Muniz (PP) à vaga de conselheiro do TCE. Aplausos da oposição e da galeria.
(Cíntia Kelly)

Câmara vai debater licitação sustentável

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, requerimento da autoria do deputado Luiz Carreira (DEM-BA) para que seja realizada uma audiência pública para discutir o processo de licitação sustentável para a aquisição responsável de madeira no Brasil, convidando as seguintes organizações: Ministério de Meio Ambiente, Instituto Socioambiental (ISA); Greenpeace; SOS Mata Atlântica I; Conservação Internacional (CI); e WWF-Brasil.

NOVO JORNAL - DE OlhO NA CIDADE

No próximo dia 31 de outubro será lançado o Jornal de OlhO na Cidade, no Auditório da Câmara Municipal do Salvador, situada na Rua Ruy Barbosa, S/N, Edf. Bahia Center, às 17h.

TSE presta contas sobre construção de nova sede

O Tribunal Superior Eleitoral disponibiliza, a partir desta segunda-feira (22/10), em um novo site, os detalhes dos contratos, pagamentos efetuados e documentos sobre a construção da nova sede do tribunal. A página também tem uma maquete eletrônica do projeto, cujo valor é estimado em R$ 336,7 milhões.
O site apresenta, ainda, a íntegra dos contratos do projeto arquitetônico, da execução da obra e da assistência técnica e fiscalização da obra. A Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura organizou um gráfico no qual demonstra a relação dos pagamentos já efetuados pelo TSE.
Entre os documentos, o internauta poderá visualizar a ata da audiência pública, o acórdão do Tribunal de Contas da União, o alvará de construção 061/2007 e instruções, o edital da concorrência 05/2007, assim como o edital de pré-qualificação 34/2006.
Fonte: Sitio Consultor Jurídico

Deputado entra com ação no MP contra governador...

O deputado João Carlos Bacelar (PTN) ingressou com notícia de ato de improbidade administrativa na Procuradoria Geral do Ministério Público contra o governador Jaques Wagner sob a alegação de que o Estado não está conseguindo repor as aulas perdidas com a greve de 56 dias dos professores.
“É obrigação do Estado, portanto, responsabilidade do governador, assegurar o cumprimento do calendário escolar anual. Após a greve dos professores, as aulas de reposição não existiram, o que é fartamente comprovado através de inúmeras notícias veiculadas pela imprensa”, diz Bacelar.
Segundo ele, com a medida, mais de 1 milhão de alunos correm o risco ou de perder o ano letivo de 2007 ou de simplesmente serem aprovados inadequadamente, uma vez que não tiveram a oportunidade de aprender todo o conteúdo programático previsto.
Fonte:www.politicalivre.com.br/

Oposição faz protesto na Assembléia sentando nas cadeiras da mesa diretora

Em protesto contra a rejeição da candidatura de Roberto Muniz (PP) à vaga de conselheiro do TCE, a oposição decidiu sentar agora, na reabertura da sessão da Assembléia Legislativa desta segunda-feira, nas cadeiras destinadas à mesa diretora da Casa. Teve o cuidado, entretanto, de deixar a vaga destinada ao presidente da Assembléia, deputado Marcelo Nilo (PSDB).
Fonte:www.politicalivre.com.br/

Polícia Federal prende quadrilha acusada de adulterar leite...

A Polícia Federal prendeu hoje (22), em Minas Gerais, 27 pessoas acusadas de crime contra a saúde pública e contra as relações de consumo. As acusações são referentes a adulteração no leite produzido por cooperativas das cidades de Uberaba e Passos. Os acusados supostamente usavam técnicas ilegais para aumentar a duração e rentabilidade do produto.
Foram presos um fiscal do Ministério da Agricultura, o químico autor da fórmula utilizada no leite, além de empregados e diretores de cooperativas. Ao todo, estão detidas 19 pessoas em Uberaba e oito em Passos.
A operação, chamada de Ouro Branco, colheu amostras de leite das empresas Calú e Parmalat, da Cooperativa dos Produtores de Leite do Vale do Rio Grande (Coopervale) e da Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro (Casmil). Até o momento, todos os lotes analisados foram considerados impróprios para consumo humano. Amostras estão sendo coletadas em empresas produtoras de leite de todo o país.
Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil

EXCLUSIVO: PROTESTO DA OPOSIÇÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Como forma de protestar pela decisão da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, ao solicitar a retirada da candidatura de Roberto Muniz (PR) à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, a bancada da oposição ocupou a Mesa Diretora da Casa, na tarde de hoje, impedindo que a sessão fosse iniciada e que fosse presidida pelo deputado Marcelo Nilo (PSDB). Após uma articulação de bastidores e uma tímida presença da segurança da AL, os ânimos se acalmaram e o deputado João Carlos Bacelar (PTN), que ocupava a cadeira do presidente, recuou e então Nilo pôde ocupar a cadeira que lhe é reservada. Os discursos seguem inflamados.
Sitio: www.samuelcelestino.com.br/(Darlene Pereira)

Jogos Abertos do Interior começam na próxima sexta

As competições pelos Jogos Abertos do Interior, promovidos pela Superintendência de Desportos do Estado da Bahia, começam nesta sexta-feira (26), na cidade de Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano. As provas serão realizadas em cinco etapas, sendo quatro zonais e uma final.
Além de Santo Amaro vão sediar os Jogos Abertos do Interior as cidades de Irecê, Senhor do Bonfim, Porto Seguro e Vitória da Conquista, onde a competição será encerrada, no dia nove de dezembro.
Os Jogos Abertos do Interior serão disputados por homens e mulheres, sendo esportes coletivos (basquete, voleibol, handebol e futsal); e individuais (atletismo, xadrez, tênis de mesa, judô e natação). A meta da Sudesb este ano é de realizar os Jogos Abertos do Interior com a participação de 70 municípios.
*Fonte: Sudesb

SERVIDORES DA JUSTIÇA PARALISAM ATIVIDADES

Serviços em cartórios, tabelionatos, juizados, varas cíveis e criminais estarão suspensos durante todo o dia de hoje. Os servidores do Poder Judiciário decidiram suspender as atividades por 24 horas, em protesto pelo não cumprimento de itens da pauta de reivindicação da categoria para este ano. Será realizada uma assembléia, logo mais, às 10 horas, no Salão do Júri do Forum Ruy Barbosa, onde será discutida se a categoria entrará ou não em greve por tempo indeterminado.
Fonte:www.samuelcelestino.com.br/

LULA NA BAHIA

A fábrica da Ford, em Camaçari, comemora este mês a produção de um milhão de veículos fabricados em solo baiano. O marco terá a presença do presidente Lula, que estará aqui entre o dia 29 e 30. A data certa não foi divulgada. Informações extra-oficiais dão conta de que o governador Jaques Wagner quer ampliar o pólo automotivo e, para isso, a participação do presidente Lula será de extrema importância na atração de novos investimentos no setor.
(Cíntia Kelly)

Confira o que funciona neste Dia do Comerciário

Nesta segunda-feira (22) comemora-se o Dia do Comerciário. Em Salvador, as lojas não vão abrir. Nos shoppings, vão funcionar apenas os cinemas e as praças de alimentação. Os principais supermercados também vão ficar fechados.
Os bancos funcionam em horário normal, assim como os Correios. Os únicos postos do SAC abertos serão os do Comércio, Estação de Transbordo Iguatemi e Cajazeiras.
Fonte: ibahia.globo.com/

Dentistas irão atender 5 mil pessoas em mutirão

Dentistas baianos irão compartilhar com a população a 5ª Semana Estadual de Saúde Bucal, que vai ocorrer entre 22 e 26 de outubro, em vários municípios baianos. Em Salvador, o principal evento da Semana acontecerá no dia 25 de outubro - Dia do Cirurgião Dentista -, das 9h às 17h, no Dique do Tororó, com o mutirão odontológico 'Sorria no Dique'. A atividade será aberta ao público e oferecerá atividades educativas sobre doenças bucais, escovação supervisionada (com distribuição de escova, creme e fio dentais), diagnóstico e prevenção do câncer de boca.
Fonte:ibahia.globo.com/

BAHIA PERDE EM JOGO MARCADO PELAS EXPULSÕES

O Bahia perdeu para o ABC por 4 a 3, no estádio Frasqueirão, na tarde deste domingo (21). O tricolor começou vencendo, mas permitiu a virada do time de Natal. Os gols do tricolor foram marcados por Moré, Elias e Harley. Juninho Petrolina, Wallyson (2) e Alan converteram para o ABC. Além do número de gols, a partida foi marcada pelo número de expulsões. Foram quatro no total, duas para cada lado.

RESULTADO DA SELEÇÃO PARA MESTRE DE CERIMÔNIAS

A Universidade Estadual de Feira de Santana divulgou o resultado da seleção para contratação temporária de mestre de cerimônias de formaturas. O selecionado foi o radialista Itamar Ribeiro de Souza. A definição pelo candidato obedeceu aos critérios anteriormente divulgados no aviso da seleção, que consideraram o menor preço apresentado, a experiência devidamente comprovada e a nota obtida em teste de locução.
O reitor José Carlos Barreto de Santana, em nome da Administração Central da Uefs, manifesta agradecimento a todos que se inscreveram e prestigiaram a seleção, pela primeira vez realizada na Universidade. O bloco de formaturas, neste semestre, será realizado no período de 8 de novembro a 20 de dezembro de 2007.
Assessoria de Comunicação/Uefs

Feira de Santana, 19 de outubro de 2007.

SENADORES - INSÔNIA E PRESSÃO ALTA

Quem diria que os senadores e demais políticos iriam passar por momentos de insônia, pressão alta esse final de ano.
Os senadores César Borges (PR-BA) e Romeu Tuma (PTB-SP), Edision Lobão (PMDB-MA)visitaram o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio ainda no dia de ontem (18) e não sairam satisfeitos do encontro, por entenderem que a data limite da Fidelidade Partidária é 27 de março. Até o dia 25 tentarão reverter a situação, ou retornam aos partidos de origem com o aval dos Diretórios Nacionais ou aguardam com ansiedade o julgamento final do TSE.
Enquanto isso o senador Renan Calheiros, terá um final de ano diferente do ano passado. Até pouco tempo respirava o ar puro da residencia oficial da presidencia do Senado, visitas constantes (casa cheia) agora a coisa complicou poderá deixar a mansão oficial. O PSOL da ex-senadora Heloisa Helena não tem dado tregua ao conterrâneo e naturalmente deseja que Calheiros passe o reveillon distante do glamour das plagas do planalto.
(Itamar Ribeiro)

FIDELIDADE: JUSTIÇA AFASTA DOIS VEREADORES

Dois vereadores de Campo Belo, em Minas Gerais, foram afastados de seus mandatos por decisão da Justiça Eleitoral. O argumento é que eles trocaram de partido depois do dia 27 de março - data estabelecida como limite para a troca de partidos depois de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Após a decisão do STF, o presidente do PRTB no município, Ernando Pedrosa, entrou com a ação pedindo de volta as cadeiras de Hélio Donizetti Mendes, presidente da Câmara, e Walter Moreira.
Fonte: www.samuelcelestino.com.br/

IRREGULARIDADES EM CONTRATOS DO BB

O Tribunal de Contas da União identificou irregularidades nas áreas de licitações e contratos de publicidade, propaganda e patrocínios do Banco do Brasil e em convênios e consultorias no Banco Popular do Brasil. Os contratos suspeitos foram fechados com as agências Grottera Comunicação S/C, Lowe e DNA Propaganda, entre janeiro de 2000 e julho de 2005.
Fonte: www.samuelcelestino.com.br/

OPOSIÇÃO VAI FECHAR CONTRA CPMF

Na próxima semana, os 13 senadores do PSDB devem anunciar que, assim como os 14 colegas do DEM, irão votar contra a CPMF. Nem mesmo a sinalização feita ontem (18) pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de discutir uma eventual redução gradual da alíquota, dos atuais 0,38%, sensibilizou os tucanos. Segundo o líder do partido no Senado, Arthur Virgílio (AM), 80% da bancada não aceitam a prorrogação do chamado imposto do cheque mesmo que o governo prometa concessões.
Fonte:www.samuelcelestino.com.br/

MAIA ACEITA BORGES DE VOLTA NO DEM

O presidente nacional do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), falou hoje em entrevista à Rádio Nova Salvador FM, que aceitaria o retorno do senador César Borges ao partido. Maia entende que Borges é um bom quadro e estaria perdoado porque saiu do Democratas de forma educada.
Fonte:www.samuelcelestino.com.br/

Empresários de Ilhéus se dizem indignados

Operação da PF abala Pólo de Informática de Ilhéus -Foto Lúcio Távora/Agência A TARDE
A falta de informações da Polícia Federal (PF) sobre as empresas e empresários envolvidos na Operação Persona está colocando em dúvida a seriedade das 57 indústrias do Pólo de Informática de Ilhéus (a 465 km da capital). Esta é a avaliação de empresários que se reuniram, nesta quinta, no Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos, Computadores, Informática e Similares de Ilhéus e Itabuna (Sinec).
Marjorie Moura, do A Tarde, de Ilhéus

Café da manhã marca a reabertura do Restaurante Universitário

O café da manhã foi animado com show de voz e violão do artista feirense Sandro Penelu.

A comunidade da Uefs voltou, nesta sexta-feira, a contar com o Restaurante Universitário. Um café da manhã oferecido a estudantes, servidores e professores celebrou a reabertura do serviço. O reitor José Carlos Barreto deu as boas vindas à equipe da empresa responsável pelo RU e relatou sobre o esforço empreendido pela Universidade para implantação do sistema de bandejão, através do vice-reitor Washington Almeida Moura e do chefe da Undec, José Raimundo Lima. Os alunos da Residência Universitária e do sistema de cotas serão beneficiados com todas as refeições (café da manhã, almoço e jantar) gratuitas
Foto: Edvan Barbosa - Ascom/Uefs.

CORAÇÃO BATENDO FORTE PARA CONTINUAR NO SENADO

Os três senadores ameaçados de perder o mandato depois que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu estender a fidelidade partidária às eleições majoritárias se reuniram hoje com o presidente do tribunal, Marco Aurélio Mello. Os parlamentares poderão ter que deixar o Senado se o TSE definir, na semana que vem, que a mudança será retroativa a 27 de março deste ano --como estabelecido para as eleições proporcionais pelo STF (Supremo Tribunal Federal)."Eles vieram com o coração batendo mais forte. Não vieram numa tentativa de convencimento, vieram demonstrar uma preocupação, tendo em vista até mesmo o perfil deles", disse Mello.
Fonte:www.samuelcelestino.com.br

Comissão da Câmara dos Deputados rejeita plebiscito sobre divisão da Bahia

De autoria do deputado Gonzaga Patriota (PE), os projetos sugeriam o desmembramento de 35 municípios do Estado da Bahia. Para o deputado Fernando de Fabinho (BA) os projetos são um absurdo. Não dá para pensar em uma Bahia desmembrada, disse o vice-líder do DEM.

Os projetos de decreto legislativo 631/98 e 384/03, que autorizavam a realização de plebiscito para decidir sobre a criação do estado do Rio São Francisco, foram rejeitados, hoje (17), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal.

De autoria do deputado Gonzaga Patriota (PE), os projetos sugeriam o desmembramento de 35 municípios do Estado da Bahia. O relator, deputado Vicente Arruda (CE), deu parecer pela inconstitucionalidade do projeto 631 e pela aprovação do 384, mas o parecer foi rejeitado.

Voto em separado apresentado pelo deputado Sérgio Carneiro (BA) foi aprovado pela maioria da CCJ, ficando como parecer vencedor. Segundo projeções, caso o novo Estado fosse formado, o total de despesas poderia chegar a R$ 955 milhões anuais, contra uma arrecadação estimada em R$ 760 milhões.

Fontes: Agecom-BA e Assessoria do Deputado Fernando de Fabinho

DATA LIMITE DEIXA POLÍTICOS COM PRESSÃO ALTA

Os parlamentares que trocaram de partidos antes do julgamento da consulta feita pelo PRTB, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e julgada nessa terça-feira (16), correm o risco de terem seus mandatos cassados, como é o caso do Senador César Borges (PR) e João Henrique (PMDB), prefeito de Salvador.
Até o dia 25 a pressão arterial desses e outros políticos estão além - limite. O TSE deveria ter dado o veredito final na última terça-feira. No entendimento dos magistrados a data limite para dança dos partidos foi 27 de março. Para os cargos majoritários ainda é uma incógnita essa data se 27 de março ou 16 de outubro. Duas datas no calendário eleitoral é complicado, pode confundir os futuros candidatos a cargos eletivos.
Só resta esperar o dia 25 e aguardar a decisão final da magistratura eleitoral.
(Itamar Ribeiro)

DATA PARA PERDA DE MANDATO SERÁ DEFINIDA DIA 25

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, anunciou que a data-limite para troca de partido será definida pelo próprio Tribunal, na quinta-feira (25) da próxima semana, quando se deve julgar, em Plenário, Resolução sobre a matéria. “Nós temos aí uma duplicidade: ou adotamos o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto às eleições proporcionais - e a data-limite terá sido 27 de março de 2007 -, ou a data de ontem (16)”, explicou o presidente da Corte Superior Eleitoral. “Aguardemos o pronunciamento do colegiado”, recomendou o ministro Marco Aurélio. Na Bahia, o senador César Borges (PR) e o prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB), poderão perder os mandatos.
Fonte:www.samuelcelestino.com.br/

CPI DA EBAL

A CPI da Ebal vai encaminhar ao Ministério Público Estadual (MP-BA) documentação para que seja aberto inquérito contra o prefeito de Aiquara, Jutahy Souza Cosme, o microempresário Cosme Bispo dos Santos e do contador Ednaldo Casaes. Todos são acusados de ter cometido irregularidades financeiras e fiscais na prestação de serviços a Empresa Baiana de Alimentos. Fonte:www.samuelcelestino.com.br/

INDICAÇÃO DE MUNIZ TIRA SOSSEGO DO GOVERNO

Não há mais como negar: a indicação do deputado Roberto Muniz (PP) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado tirou a tranqüilidade do governo. Ontem, o dia foi tenso na Assembléia Legislativa. Reuniões, conversas, intimidações (...), o que se viu foi uma tentativa do governo persuadir Roberto Muniz a retirar sua candidatura. A “ameaça” ficou por conta da possível tentativa da Mesa Diretora anular a indicação do candidato da oposição.
(Daniel Pinto)

DOM GERALDO MAJELLA RECEBERÁ COMENDA

Hoje, no Plenário da Assembléia Legislativa, o Cardeal Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil dom Geraldo Majella Agnelo será homenageado com a "Comenda Deputado Luís Eduardo Magalhães". O Projeto é de autoria do deputado Clovis Ferraz (DEM) e acontecerá às 15 horas. Mineiro, natural de Juiz de Fora, o cardeal arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, dom Geraldo Majella Agnelo foi ordenado sacerdote em junho de 1957.
Fonte:www.samuelcelestino.com.br/

MP aciona Agerba e cinco empresas...

O Ministério Público Estadual está movendo ações civis públicas contra a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e mais cinco empresas que operam com o transporte marítimo em Salvador, dentre elas a responsável pelo acidente ocorrido em dezembro de 2006 com o catamarã 'Baía de Todos Todos os Santos', em Morro de São Paulo.
As empresas são acusadas pela promotora de Justiça do Consumidor, Joseane Suzart, de realizarem o transporte de forma clandestina, e a Agerba de ter se omitido quanto à irregularidade, colocando em risco, diariamente, a segurança de centenas de passageiros. Ao todo são 14 embarcações atuando irregularmente na travessia Salvador-Mar Grande e uma no trajeto entre a capital baiana e Morro de São Paulo. As informações são do Ministério Público.
Mariana Mendes, do A TARDE On Line

Polícia apreende avião com 200 quilos de cocaína em SP

Após três meses de investigação, o Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) apreendeu hoje um avião carregado com 200 quilos de cocaína, que desceu no aeroporto do município de Guararapes, a 560 quilômetros de São Paulo. A apreensão é a segunda ocorrida em menos de um ano no mesmo aeroporto. Em novembro do ano passado, o mesmo Denarc apreendera 350 quilos de cocaína pura, trazida numa conexão Colômbia-Peru-Brasil.
Agentes do Denarc vigiavam o aeroporto desde segunda-feira. Na manhã de hoje, um avião monomotor Cessna 210 vindo da Bolívia pousou na pista. Assim que seus ocupantes desceram, os agentes, disfarçados de mecânicos da oficina e de funcionários do aeroporto, deram voz de prisão. Dentro do avião, os policiais retiraram cerca de 200 quilos de cocaína. A droga seria diluída para ser vendida em cidades da região e em São Paulo, informou o delegado Rubens Eduardo Teixeira, do setor de inteligência do Denarc, que comandou a operação. Foram presas quatro pessoas: dois brasileiros, um paraguaio e um boliviano.
Agência Estado

Para Temporão, Ministério da Saúde fecha se CPMF acabar

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, fez um apelo pela prorrogação da CPMF e previu consequências dramáticas para o setor caso o imposto não seja prorrogado até 2011.
"O Ministério da Saúde fecha se não tiver CPMF ano que vem", afirmou Temporão em entrevista à Radiobrás, nesta quarta-feira.
"Todas as 11 milhões de internações que vão acontecer este ano não poderão acontecer ano que vem. Então, a população não vai poder ser internada. Todas as cirurgias realizadas pelo Sistema Único de Saúde são financiadas pela CPMF. Então não vamos poder operar ninguém", disse Temporão.
O ministro da Saúde acompanhou o presidente interino José Alencar em visita ao Senado para sensibilizar os senadores a votarem favoravelmente à prorrogação da CPMF.
Criada inicialmente para fortalecer a saúde, a CPMF tem uma arrecadação estimada de 38 bilhões de reais para o ano que vem. O orçamento do Ministério da Saúde para 2008, segundo Temporão, é de 48 bilhões de reais.
(Reuters)

Oposição não se convence com argumentos de Alencar

Primeiros senadores a deixarem a reunião com o presidente em exercício José Alencar, o segundo vice-presidente do Senado, Alvaro Dias, e o líder do DEM, José Agripino, afirmaram que não se convenceram com os argumentos do governo a favor da prorrogação da CPMF. Na reunião com os presidentes das comissões e os líderes do governo e da oposição, Alencar disse que, pessoalmente, é contra a CPMF, mas reconhece que a receita por ela gerada é vital para o equilíbrio orçamentário da União.
José Agripino deixou a reunião dizendo que o encontro serviu para oxigenar a relação do Executivo com o Legislativo, mas afirmou que nada do que o presidente em exercício falou serviu para convencê-lo. O líder indagou por que o governo aguardou por cinco meses que essa proposta de emenda à Constituição fosse votada na Câmara e agora pressiona o Senado para que vote a matéria até o fim do ano.

Teresa Cardoso / Agência Senado

Oposição não se convence com argumentos de Alencar

DEM pode expulsar quem votar a favor da CPMF

O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), confirmou que os 14 senadores do partido votarão contra a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e que, como toda a bancada participou da decisão da Executiva Nacional de fechar questão contra a emenda, eventuais infiéis estarão sujeitos à pena de expulsão. Maia ressaltou que o voto de seu partido independe de qualquer acordo que o PSDB venha a fechar com o governo.Maia acrescentou que a relatora da emenda de prorrogação da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), usará "todo o prazo de 30 dias" de que dispõe para apresentar seu parecer. "O governo sabe disso", enfatizou Maia, dando a entender que, no que depender do DEM, a CPMF não será prorrogada este ano, impondo prejuízos ao governo de R$ 3 bilhões para cada mês sem a cobrança da contribuição.
Agencia Estado

Três pessoas assassinadas em Lauro de Freitas

Um final de terça-feira violento na Região Metropolitana de Salvador. Três pessoas foram assassinadas no município de Lauro de Freitas, entre o início da noite de ontem e a madrugada desta quarta-feira, 17. Policiais da 23ª CP, delegacia de Lauro de Freitas, afirmam que os crimes não têm ligação. Das três vítimas, uma ainda não foi identificada.
Edvaldo dos Reis, 26 anos, foi executado a tiros no bairro de Vila de Abrantes, por volta das 20h50. A vítima tem passagem pela delegacia de Vila de Abrantes por assalto à mão armada e respondia a um processo na Vara Crime, em Camaçari. A Polícia ainda não tem pistas da autoria do crime.
Wesley Sobrinho, da Agência A Tarde

AL PARTICIPA DA DIPLOMAÇÃO AGENTES JÓVENS

Marcelo Nilo ao lado do governador Wagner

Os jovens estudantes que receberam ontem os certificados de conclusão do curso de Agente de Desenvolvimento Comunitário do Programa Jovens Baianos (PJB) realizaram uma grande festa, com música e muita celebração, no Centro de Convenções da Bahia. A solenidade, realizada com as presenças do governador Jaques Wagner e do presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), marcou a formatura de 1.060 alunos de 20 escolas da rede estadual.Criado em 2005, o Programa Jovens Baianos é desenvolvido pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e da Educação, em parceria com a Fundação Luís Eduardo Magalhães. Ele tem por finalidade promover, principalmente nos espaços escolares, projetos, oficinas e cursos profissionalizantes voltados para os jovens das comunidades carentes, na faixa etária de 16 a 24 anos.

(Ascom-Alba)

MÍDIA DE GRAÇA

Os gestores acham que tudo pode. Querem ser midiatizados usando o dinheiro do caixa público. Utilizam-se dos cargos para se auto-promoverem como é o caso do prefeito de Salvador João Henrique (PMDB) e tantos outros. Nas capas das revistas, jornais, outt-door, obras onde acha uma brechinha coloca sua foto com o slogan da admnistração.

Essa foi a recomendação da promotora do Ministério Público Estadual (MPE), Célia Boaventura, "determinou ontem que o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB), se abstenha de utilizar a publicidade oficial do município para se autopromover. O veto da promotora, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, foi em resposta à representação do líder da oposição, vereador Téo Senna (PTC), que acusou o gestor de utilizar a propaganda institucional da prefeitura para promoção pessoal".
(Itamar Ribeiro/C.da Bahia)

FIDELIDADE PARTIDÁRIA É PARA TODOS

Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ontem (16) à noite, a situação dos que migraram para novos partidos não é confortável. É o caso do senador baiano César Borges, atualmente presidente regional do (PR) e o prefeito de Salvador João Henrique (PMDB), deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores.
O relator da consulta, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela aprovação da fidelidade partidária e foi seguido pelos outros seis ministros do tribunal.
Resta agora o TSE informar se essa decisão é válida a partir de 27 de março ou de ontem 16 de outubro, quando a corte julgou o pedido de consulta.
(Itamar Ribeiro)

PREFEITO BAIANO AFASTADO DO CARGO

Por conta da contratação de funcionários sem concurso público, "antigo trem da alegria", o prefeito do município de Acajutiba, (a 179 km de Salvador), Antonio Carlos Mendes Brito Filho foi condenado a perder o mandato de gestor. Ele será notificado e afastado do cargo. Além dele, seu antecessor, José Luís Mendes Brito também foi sentenciado pelo juiz Francisco Manoel da Costa Nascimento, que considerou procedentes as ações públicas movidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) por improbidade administrativa.
www.samuelcelestino.com.br/

PLENÁRIO DO TSE DECIDE-FIDELIDADE PARTIDÁRIA

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que a fidelidade partidária vale, também, para os cargos majoritários, assim como para os cargos proporcionais, como havia decidido a Corte no dia 27 de março deste ano. Ao analisar a Consulta 1407, apresentada pelo deputado federal Nilson Mourão (PT-AC), os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto.

WAGNER RECEBE REPUBLICANOS

Os deputados do Partido Nova República (PR), foram recebidos hoje (16), em audiência pelo governador Jaques Wagner. Após a reunião o semblante dos deputados Elmar Nascimento e Ângelo Coronel era de contentamento.
Nos corredores da Assembléia Legislativa, comentava-se que o deputado Ronaldo Carletto, foi representado pela bancada e um dos assuntos tratados pelos deputados (empresários) foram "negócios".
Alardeia-se que o PR pode assumir a secretária de Agricultura, o nome indicado será - Elmar Nascimento. É só aguardar.
(Itamar Ribeiro)

QUEIXA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Refletindo inúmeras queixas que vêm se acumulando em seu gabinete, o deputado Tarcízio Pimenta (DEM) levou ao plenário da Assembléia Legislativa denúncias de servidores contratados através do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) pela Secretaria Estadual de Saúde, há três meses sem receber os vencimentos, motivo pelo qual muitos destes profissionais têm abandonado os postos de trabalho durante o plantão.

A situação tem contribuído, sobremaneira, para aprofundar ainda mais a crise por que passa o setor público de saúde administrado pelo secretário Jorge Solla, ele próprio envolvido em denúncias de beneficiar-se em licitação de R$ 1,2 milhão, vencida por uma empresa estrangeira junto à pasta que administra, mesmo figurando como um dos consultores da multinacional.

O último final de semana, por exemplo, a ausência de profissionais médicos nos plantões dos hospitais públicos baianos repetiu a tônica dos últimos meses. Deficiente visual e acometida de meningite, uma professora, cujo nome o deputado Tarcízio Pimenta, que na condição de médica a diagnosticou, se furtou a revelar por motivos éticos, acabou sendo vítima deste estado de coisas, sem conseguir ser atendida em nenhuma unidade de saúde estadual, em Feira de Santana: "Deram-lhe um Tylenou e a mandaram para casa", lamentou o parlamentar.

"Tudo isso é resultante de quê?", pergunta-se o parlamentar feirense, para concluir, em seguida, que " todas estas respostas se encontram na crise que se instalou na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e para a qual o secretário Jorge Solla ainda não ofereceu respostas concretas para a sociedade, atônita diante do abandono da sua pasta", disse.

Tarcízio Pimenta denunciou ainda que está em curso mais uma leva de 2.000 contratações na Sesab para atender a capital e o interior do Estado, " isto porque parece que ficou acertado que o concurso público para os que pretendem ingressar no serviço público estadual foi definitivamente abolido neste governo, que tanto defendia esta forma de admissão". Visivelmente consternado com o quadro que se apresenta a Saúde no Estado, o parlamentar sublinhou, em sua fala, que externava o sentimento de profissionais que militam na área, principalmente médicos, enfermeiros, técnicos em radiologia, assistentes administrativos e auxiliares de enfermagem, que há mais de três meses " não recebem um tostão do que deveria ser repassado pela Secretaria de Saúde", enfatizou Tarcízio.
Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado Tarcízio Pimenta (DEM)

TSE amplia fidelidade partidária

Agora, mandatos de senadores, prefeitos, governadores e do presidente são do partido.No início do mês, STF decidiu que mandato nas eleições proporcionais é da legenda.
Mirella D´Elia Do G1, em Brasília

PADRE É CONDENADO A 11 ANOS DE PRISÃO

O padre Djalma Brito Motta, do município de Ichu, interior da Bahia, foi condenado a 11 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de pedofilia. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, que, a pedido do Ministério Público, reformou sentença anterior, quando o padre havia sido condenado a sete anos e sete meses de prisão em regime semi-aberto.
O Tribunal de Justiça decidiu agravar a pena porque o padre, considerado foragido da Justiça, além de abusar sexualmente de várias crianças e adolescentes na cidade de Ichu, também teria corrompido menores.
*Fonte: TV Subaé

Falha força avião da comitiva de Lula a retornar ao Congo

Um "problema técnico" obrigou o avião da Presidência da República que transportava empresários e jornalistas a retornar ao Aeroporto Internacional Maya Maya, em Brazzaville, República do Congo. Um terceiro avião brasileiro, que retornaria ao Brasil ainda hoje, irá decolar ainda esta tarde para levar os empresários e jornalistas a Johanesburgo, na África do Sul. Porém, o AirBus no qual viaja o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não enfrentou qualquer problema e deve chegar a Johanesburgo dentro de uma hora.
Agencia Estado

ÍNDICES ECONÔMICOS

DOLAR COMERCIAL: R$1.8150
DOLAR PARALELO: R$2.0800
DOLAR TURISMO: R$1.8900

Bolsistas do ProUni têm até hoje (16)...

Encerra-se hoje, 16 de outubro prazo para estudantes do ProUni interessados em pedir o financiamento de suas mensalidades ao Fies. Os estufdantes devem preencher a ficha de inscrição no site da Caixa Econômica Federal.
O Programa de Financiamento Estudantil (Fies ), desde 2005, passou a conceder financiamento aos estudantes selecionados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) que têm bolsa parcial de 50%. O Fies pode ser utilizado pelo estudante de bolsa parcial no ProUni para pagamento de 25% do valor da mensalidade.
Na ficha de inscrição, o aluno precisa informar o valor integral da mensalidade. Além disso, o site da Caixa permite fazer uma simulação do financiamento, na qual o estudante pode verificar o valor do saldo devedor e das prestações que serão cobradas.
A taxa de juros do financiamento é de 6,5% ao ano. Para os cursos de licenciaturas, pedagogia, normal superior e cursos tecnológicos registrados no Ministério da Educação, a taxa é menor - 3,5% ao ano.
A divulgação dos resultados do processo seletivo para os bolsistas do ProUni será feita no dia 24 de outubro.
Marina Novelli-A Tarde

TSE INICIA SESSÃO PARA JULGAR FIDELIDADE PARTIDÁRIA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou por volta das 20 horas de hoje a sessão destinada a discutir a possibilidade de punir com a perda de mandato os senadores, prefeitos, governadores e presidentes da República que trocarem de partido depois de eleitos. O ministro Carlos Ayres Britto, relator da consulta feita pelo deputado Nilson Mourão (PT-AC), começou a sessão com a leitura do seu relatório. Britto, antes do julgamento, sinalizou que seria favorável à tese de fidelidade partidária, assim como foi definido para os deputados e vereadores infiéis.
Agência Estado

Conselho arquiva representação contra deputado do DEM

Por unanimidade, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara arquivou hoje uma representação em que o PSOL acusava o deputado Paulo Magalhães (DEM-BA) de ter atuado em favor da empreiteira Gautama. O relator do caso, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), considerou a suspeita "abusiva e leviana" por falta de provas. "Os diálogos interceptados estão longe de ser conclusivos para afirmar que teria ocorrido o pagamento de R$ 20 mil ao deputado", declarou Mendes.
Para ele, a entrega de algo denominado material não representa "necessariamente dinheiro". A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse a Mendes que não se recordava de ter visto o nome de Magalhães em gravações que ela revisou. Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) também teriam negado que foram pressionados pelo deputado para favorecer a Gautama - investigada por fraude em licitações pela Operação Navalha, da Polícia Federal.
Agência Câmara.

TSE DEVE DECIDIR AMANHÃ SOBRE FIDELIDADE

Após dois adiamentos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir, nesta terça-feira (16), se estenderá a senadores, prefeitos, governadores e ao presidente da República as restrições ao "troca-troca" partidário. No dia 4 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os mandatos conquistados em eleições proporcionais pertencem aos partidos e não aos eleitos. Agora, o TSE vai decidir se a determinação deve ser aplicada a "infiéis" eleitos pelo sistema majoritário.
(Victor Albuquerque)

WAGNER MANTÉM ENCONTROS COM PARTIDOS

Amanhã, o governador Jaques Wagner (PT) deve iniciar uma série de encontros com as bancadas dos partidos governistas na Assembléia Legislativa. O primeiro partido da lista é o PR. O objetivo do governo é promover os encontros como forma de aproximar as bancadas do governador, principalmente quando estiverem próximas votações mais delicadas, como a da indicação do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) prevista para até o final do mês.

Ibametro fiscaliza táxis da capital

Começou hoje (15) a verificação dos táxis que rodam em Salvador. A fiscalização dos taxímetros ocorre em função do decreto municipal que aumentou o valor da corrida em 15%. Por decisão da prefeitura, a bandeirada, que custava R$ 3, passa a valer R$ 3,45.
A fração de ‘queda’ no valor de R$ 0,30 será mantida para as duas bandeiradas. Para a bandeira 1, a cada 200 metros percorridos acontecerá a ‘queda’ e para a bandeira 2, a cada 150 metros. Isso significa que o quilômetro rodado nas bandeiras 1 e 2 – que custava R$ 1,30 e R$ 1,70, respectivamente – passa a custar R$ 1,50 e R$ 2, e os taxímetros devem estar em perfeita adequação com estes novos valores, de forma a não lesar os consumidores.
*Fonte: Agecom

Antecipada audiência sobre barracas de praia

O juiz Carlos D'Avilla determinou, no fim da tarde desta segunda-feira (15), que a audiência que vai decidir o futuro das barracas de praia de Salvador seja antecipada para o dia seis de novembro. A audiência estava marcada para dia 20 do mesmo mês. O juiz acatou, parcialmente, o pedido da prefeitura para a antecipação da data.

Colisão entre veículos na BR deixa uma vítima fatal

No início desta tarde, perto do viaduto da BR-101, a motorista de um veículo que vinha para Salvador perdeu o controle do carro, atravessou o canteiro e foi parar na outra pista, batendo de frente em uma caminhonete. Um dos ocupantes da caminhonete morreu na hora e o motorista ficou preso nas ferragens.
Segundo a Policia Rodoviaria Federal, o acidente deixou quatro pessoas em estado grave. Todas foram levadas para o Hospital Cleriston Andrade, em Feira de Santana.
Equipes do Samu tiveram muito trabalho para tentar reanimar a vitima que teve fraturas expostas em várias partes do corpo. Um grande engarrafamento se formou no local e deixou o trafego ainda mais perigoso.
*Fonte: BATV

Mais de 160 mil maços de cigarro são apreendidos

A Polícia Civil apreendeu ontem (14) mais de 160 mil maços de cigarro contrabandeados do Paraguai, na rodovia que liga os municípios de Ruy Barbosa a Macajuba. Quatro homens que transportavam a mercadoria, avaliada em mais de R$ 100 mil, foram presos em flagrante e autuados por contrabando, crime de descaminho e formação de quadrilha.
Ércio Fabiano Rios da Silva, 30 anos, Adelmo Pinho de Sousa, 24 anos, Ronaldo Ascêndio de Souza, 39anos, e Manoel Sidrônio de Santana, 40 anos, todos da cidade de Capim Grosso, foram interrogados pelo delegado titular de Ruy Barbosa e encaminhados à Justiça Federal, em Feira de Santana.
Procedentes de Guanambi os caminhoneiros tinham como destino Capim Grosso e cidades vizinhas, onde revenderiam a mercadoria contrabandeada. Ronaldo e Manoel conduziam o caminhão, enquanto Ércio e Adelmo, donos da carga, acompanhavam os comparsas em um veículo Palio posicionado sempre à frente.
Ércio, também conhecido como 'Pedrinha' e 'Eric', é reincidente na prática de contrabando, já responde a processo na 4ª Vara da Justiça Federal da Comarca de São José do Rio Preto, em São Paulo, onde foi preso em 2005.
Fonte: ibahia.com

PAI DE MINISTRO ACUSADO DE TRABALHO ESCRAVO

Segundo informações do site "Congresso em Foco", João José de Oliveira, pai do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, e um dos financiadores da campanha do filho para deputado federal pelo PFL da Bahia, está entre os 185 empregadores que fazem parte da chamada “lista suja” do trabalho escravo, divulgada a cada seis meses pelo Ministério do Trabalho (MTE). Aroldo Cedraz disse que nunca foi à fazenda de criação de gado do pai e que "não teve conhecimento de qualquer problema apontado" pelo grupo móvel de combate ao trabalho escravo do MTE.

PESQUISA: 54% SÃO A FAVOR DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA

De acordo com a pesquisa CNT/Sensus divulgada hoje, ao opinar sobre a quem deve pertencer o mandato político, 48,7% dos entrevistados disseram que o mandato pertence ao candidato, enquanto 38,3% disseram que o mandato pertence ao partido político. Não souberam responder 13,1%. Outra pergunta feita á população é se ela é contra ou a favor da fidelidade partidária. Segundo a pesquisa, 54,2% disseram que são a favor e 30,7% são contra e 15,1% não souberam responder.

CAE debate nesta terça-feira as tarifas bancárias

A primeira parte da reunião desta terça-feira (16) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), marcada para as 10h, será destinada a debater as tarifas bancárias, com a presença do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fábio Colletti Barbosa. O requerimento para a realização da audiência pública é de autoria dos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), que preside a CAE, e de Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Tarifa bancária é a remuneração do banco por um serviço prestado ao cliente, a exemplo da concessão de um talão de cheques ou renovação de cheque especial. Os correntistas reclamam dos preços abusivos das tarifas cobradas pelos bancos. O governo reconhece o abuso e acena com uma regulamentação das tarifas bancárias. Recente pesquisa do Procon de São Paulo realizada com dez bancos constatou diferença de até 369,57% entre preços cobrados pelo mesmo serviço.
Agência Senado

REPRESENTAÇÃO CONTRA SOLLA

Segundo o líder da minoria na Assembléia Legislativa, Gildásio Penedo (Dem), serão apresentadas hoje duas representações contra o secretário da Saúde estadual, Jorge Solla, junto ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal. Uma das dúvidas que a oposição busca esclarecer é se o contrato foi assinado e se o secretário, apontando como secretariável desde quando o governador Wagner ganhou a eleição, em outubro de 2006, comunicou o fato à Procuradoria Geral do Estado e ao governador.

CULTURA SERÁ DEBATIDA EM SALVADOR

Nos próximos dias 17 e 18, Salvador e alguns municípios da Região Metropolitana participam do debate sobre a Cultura no Estado. Artistas, produtores, gestores culturais e toda a sociedade estão sendo convocados para as discussões, que são abertas ao público e acontecem em diversos espaços do Pelourinho. O evento é promovido pela Secretaria de Cultura da Bahia (Secult), e encerra a maratona de encontros territoriais que antecedem a II Conferência Estadual de Cultura (25 a 28 de outubro – Feira de Santana).

CNT/Sensus: Aprovação a Lula cai de 64% para 61,2%

Interrompendo uma seqüência de oito elevações consecutivas, a aprovação ao desempenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caiu de 64% em junho para 61,2% em outubro, de acordo com a pesquisa CNT/Sensus divulgada há pouco. A desaprovação, por sua vez, subiu de 29,8% em junho para 32,5% neste mês. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos porcentuais para cima ou para baixo. "Nossa conclusão é que há uma estabilidade. O presidente ainda é popular. Ainda não dá para concluir que a popularidade está em trajetória de queda", disse o presidente da CNT, Clésio Andrade.
De acordo com a pesquisa, a avaliação positiva do governo Lula oscilou de 47,5% para 46,5% no mesmo período de comparação e também ficou dentro da margem de erro. Mas neste caso, é a segunda oscilação negativa já que em abril deste ano a avaliação positiva do governo era de 49,5%. A avaliação regular do governo caiu de 36,5% para 35,9%, enquanto a avaliação negativa subiu de 14% para 16,5%.
Segundo Clésio Andrade, o que tem garantido a estabilidade na avaliação do governo e na popularidade do presidente são fatores como a geração de emprego e os indicadores macroeconômicos em geral, além dos programas sociais. Andrade acrescentou que o processo econômico que, segundo ele, está sendo impulsionado pelo ambiente externo favorável, tem beneficiado o presidente Lula.
Agencia Estado

PEDÁGIO BAIANO É O MAIS CARO DO PAÍS

A tarifa cobrada no pedágio da Estrada do Coco, no Litoral Norte da Bahia, pode ser considerada a mais alta do país, quando comparada às taxas previstas no leilão realizado no último dia 9 pelo Ministério dos Transportes. A União concedeu a dois grupos espanhóis a administração de sete lotes de trechos de rodovias federais que totalizam 2,6 mil quilômetros.

Na Bahia, por exemplo, para percorrer apenas 15 quilômetros na BA-099 – trecho entre a sede da CLN até a praia de Arembepe – o dono de um veículo de passeio gasta R$ 4,60 por viagem, de segunda a sexta-feira, e R$ 6,90 nos finais de semana e feriados. Com o leilão das estradas federais, o valor bruto mais elevado pago por quem percorresse os 320 quilômetros da BR-101, do Rio de Janeiro ao Espírito Santo, seria em média bem menor. O trecho prevê cinco pedágios a R$ 2,25, que somam R$ 11,25 no roteiro completo.

Gabriel Carvalho, do A Tarde On Line

Acidentes diminuíram nas rodovias federais

O número de mortos em acidentes nas rodovias federais durante o feriado prolongado chegou a 92, segundo balanço divulgado hoje pela polícia rodoviária Federal. De acordo com o balanço, foram registrados entre zero hora de quinta-feira e meia-noite de ontem, 1.592 acidentes e 1.187 feridos. Na comparação com o feriado da Independência, houve queda de 9,2% no índice de acidentes e redução de 8,9% no gráfico de mortos. O número de feridos ficou estável. Na Operação Sete de Setembro foram registrados 1.754 acidentes, 101 mortes e 1.186 feridos.

Os estados com mais acidentes foram Minas Gerais (262), Santa Catarina (193), São Paulo (139), Rio de Janeiro (132) e Rio Grande do Sul (125). Já os estados com maior número de mortos foram Minas Gerais (17), Rio de Janeiro (09), Espírito Santo (08) e Goiás, Mato Grosso e Pernambuco (05). Os maiores números de feridos foram registrados novamente em Minas Gerais (240), Santa Catarina (157), Paraná (89), São Paulo (77) e Bahia (59).
Agencia Estado

Comércio abre 101 mil vagas em todo o País

De vendedores ao indispensável Papai Noel, as festas de fim de ano devem demandar cerca 101 mil trabalhadores temporários no comércio do País. A expectativa da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem) é de crescimento de 10% em relação ao número de vagas abertas no mesmo período do ano passado.
O aumento da massa salarial e da oferta de crédito ao consumidor, aliados à intensificação das ações de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no combate à informalidade, estão entre os fatores que devem contribuir para a expansão, segundo a entidade.
Entre as grandes varejistas, uma das que mais deve contratar temporários é o Grupo Pão de Açúcar, que estima a abertura de 5 mil postos de trabalhos em suas 545 lojas. As 1,5 mil vagas anunciadas pela Casas Bahia vão ser preenchidas por candidatos que já fazem parte do banco de dados da empresa. No Ponto Frio, serão aproximadamente 1,2 mil vagas em todo o País: cerca de 800 para vendedores e de 400 para cargos como operadores de caixa, de telemarketing e auxiliares de armazenagem, por exemplo.
As lojas dos 640 shopping centers em operação em todo o Brasil, segundo dados da Associação de Lojistas de Shopping Center (Alshop), abrirão cerca de 93 mil vagas temporárias. O número representa crescimento entre 9% e 10% em relação aos 84,4 mil postos abertos na mesma época de 2006.

CPMF chega ao Senado

Foi lida no Plenário do Senado, no final da tarde desta quarta-feira (10),a mensagem do presidente da Câmara comunicando a aprovação da proposta de emenda à Constituição que prorroga a CPMF até 2011 (PEC 89/07 no Senado e 50/07 na Câmara). Com isso, a PEC foi remetida ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM-TO), pretende oficializar nesta quinta-feira (11) o nome da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) para relatar a CPMF. Em entrevista à imprensa, ela informou que vai votar pela rejeição da matéria. Pelo regimento, Kátia Abreu terá até 30 dias para apresentar seu relatório. Fora isso, as oposições poderão pedir, depois, prazo para examinar o relatório.
Eli Teixeira / Agência Senado

Publicada medida provisória que autoriza governo a criar TV Brasil

O Poder Executivo está oficialmente autorizado a criar a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que terá como um de seus objetivos produzir e difundir programação informativa, educativa, cultural, científica e de recreação à população. A Medida Provisória 398, que autoriza a criação da EBC, conhecida como TV Brasil, foi publicada esta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União.
A nova empresa será vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. No entanto, de acordo com a medida provisória, terá autonomia em relação ao governo federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdos no sistema público de radiodifusão.
A EBC terá sede no Rio de Janeiro, escritório central em Brasília e surgirá a partir da união do patrimônio e das equipes da Empresa Brasileira de Comunicação (Radiobrás) com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), que coordena a TVE do Rio.
Agência Brasil

Ônibus se choca com caminhão e deixa quatro mortos

Um ônibus bateu na lateral de um caminhão bi-trem na madrugada desta quinta-feira, 11, na Br 242, há 750 km de Salvador. Dos 42 passageiros do ônibus, quatro morreram e mais de dez ficaram gravemente feridos. Todos os passageiros foram levados para o Hospital do Oeste, em Barreiras, com exceção dos mortos, que aguardam a avaliação pericial para serem removidos.
O motorista do caminhão, Júlio César Barônio, acredita que o motorista do ônibus estivesse dormindo ou passando mal no momento do acidente.
Maria Clara Lima, do A Tarde On Line

DE PERNAS PARA CIMA NO DF

Cento e cinqüenta homens da Força Nacional de Segurança estão sem ter o que fazer no entorno do Distrito Federal. Eles não têm um plano de ação e já consumiram R$ 276 mil em diárias. Os homens foram deslocados ao DF depois que o jornalista Amaury Ribeiro Junior foi baleado enquanto fazia uma reportagem sobre crimes na região. O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirma que as tropas estão à disposição e que a atuação deles nas ruas depende do governo estadual.
(Lívia Cortizo)

JORGE SOLLA DENUNCIA FRAUDE NA SAÚDE

Ontem à tarde, depois de ser entrevistado pelo jornal "Folha de S. Paulo", o secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla, prestou queixa na Delegacia Especial de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), para que seja investigado o que classificou como uma fraude em cópias de documentos de uma licitação da pasta para tentar incriminá-lo. O caso, que envolve uma licitação internacional deflagrada na gestão anterior à dele e concluída em maio passado para prestação de serviço de consultoria no projeto Saúde Bahia, teria sido perpetrado por “alguém de dentro da Sesab”, o que está sendo investigado em sindicância interna e pela Polícia Civil. De acordo com a queixa prestada por Solla, ele foi procurado pelo jornal paulista, com cópias de documentos relativos à licitação, cujo projeto envolve verba do Banco Mundial, “por isso o envolvimento de empresas internacionais”. Informações do jornal " A Tarde".

DEPUTADO PAULO CÂMERA DESISTE DE VAGA DO TCE

Temendo não contar com votos suficientes para concorrer à vaga do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o deputado Paulo Câmera (PTB) desistiu da disputa. Ele informou sua decisão após reunião ontem, com o governador Jaques Wagner, na Governadoria. Agora, a disputa fica a cargo do deputado Zilton Rocha (PT), indicado pelo governador, e de Leur Lomanto, indicado pelo PMDB.

DEPUTADOS QUEREM ARQUIVAR PROJETO DE NOVO ESTADO

Na próxima semana, um amplo movimento de deputados federais baianos, com o apoio de parlamentares de outros Estados, vai tentar arquivar de vez a proposta de criação do Estado do São Francisco que tramita na Câmara desde 1998.

FIDELIDADE: TSE DECIDE HOJE SOBRE CARGOS MAJORITÁRIOS

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter decidido que o mandato de vereadores e deputados pertence ao partido, e não aos parlamentares, hoje o TSE vai julgar o pedido solicitado pelo PRTB, e decidirá se a punição é válida para cargos majoritários - além de senadores, prefeitos, governadores, presidente e vice.

CPMF PODERÁ SER VOTADA SOMENTE EM 2008

Sem votos suficientes para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Senado e com a agonia vivida pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), a emenda que estica a validade do imposto do cheque pode ir a plenário somente em janeiro de 2008. Aliados do governo admitiram ontem que há um cenário de muita dificuldade pela frente. "A situação é bastante delicada", afirmou o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC).
(Darlene Pereira)

JH PASSOU APERTO

O prefeito João Henrique passou aperto ontem na rádio Transamérica, em entrevista a Zé Eduardo, no Se Liga Bocão. O prefeito, ao ser questionado sobre as barracas de praia, passou o problema para a União. E, ao ser questionado sobre atraso de pagamento a fornecedores, passou o problema para o secretário de Finanças. Mas, no geral, se saiu bem.
(Ricardo Luzbel)

CERCA DE 120 MIL PESSOAS DEIXAM SALVADOR NO FERIADO

Por conta do feriado prolongado, estima-se que pelo menos 120 mil pessoas deixem Salvador entre os feriados do dia 12 (Nossa Senhora Aparecida) e do dia 15 (dia dos comerciários e professores). Devido ao grande movimento, ônibus intermunicipais, sistema de ferry-boat e polícias rodoviárias vão operar com esquemas especiais.

“TODO O NOSSO PROCEDIMENTO FOI ABSOLUTAMENTE LEGAL"

O ex-prefeito Antonio Imbassahy destacou, sobre a anulação da ação de improbidade administrativa impetrada contra ele: “Nós aguardamos com serenidade o julgamento da questão, pois estávamos seguros com respeito aos atos que praticamos. Foi uma decisão muito clara, baseada nas informações que nós prestamos ao senhor juiz, que na sentença julgou improcedente a denúncia, e determinou o fim do processo. Significa dizer que todo o nosso procedimento foi absolutamente legal como, aliás, reconheceu o próprio município, na atual administração”.
(Isabela Nery)