quinta-feira, 11 de outubro de 2007

Publicada medida provisória que autoriza governo a criar TV Brasil

O Poder Executivo está oficialmente autorizado a criar a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que terá como um de seus objetivos produzir e difundir programação informativa, educativa, cultural, científica e de recreação à população. A Medida Provisória 398, que autoriza a criação da EBC, conhecida como TV Brasil, foi publicada esta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União.
A nova empresa será vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. No entanto, de acordo com a medida provisória, terá autonomia em relação ao governo federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdos no sistema público de radiodifusão.
A EBC terá sede no Rio de Janeiro, escritório central em Brasília e surgirá a partir da união do patrimônio e das equipes da Empresa Brasileira de Comunicação (Radiobrás) com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), que coordena a TVE do Rio.
Agência Brasil

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