Thomé de Souza ironiza aliança de PSB com PR na Assembléia

Fonte próxima ao prefeito João Henrique (PMDB) confidenciou ao blog que ele teria adorado saber que o PSB formou bloco com o PR na Assembléia Legislativa. A “unidade” está sendo vista como uma demonstração da incoerência do partido da deputada federal Lídice da Mata, responsável pela maior frase de efeito contra a aliança que o prefeito fez com o DEM para aprovar o PDDU na Câmara Municipal. Lídice declarou que João Henrique havia dado “uma guinada à direita”. “O PSB pode se aliar ao PR, mas o prefeito não pode fazer uma aliança pontual com o DEM”, ironizou o auxiliar do prefeito.
Site: Política Livre

PRIMEIRA ETAPA DO METRÔ NÃO DEVE SER CONCLUÍDA ESTE ANO

Ao que tudo indica, as obras da primeira etapa do Metrô de Salvador não serão concluídas este ano - como estava previsto no cronograma. As obras estão praticamente paradas. Apenas 200 operários trabalham nas obras e, na avaliação do presidente da Comissão de Transportes da Câmara municipal, vereador Jorge Jambeiro, não há tempo hábil para concluir as obras no trecho Lapa/Acesso Norte.
Site: Samuel Celestino

61% DOS BRASILEIROS INSATISFEITOS COM ESFORÇOS DO GOVERNO

Contrastando com pesquisa realizada pelo instituto Sensus, a qual dados mostram que o governo Lula tem 69,9% de aprovação, uma pesquisa do instituto americano Gallup mostra que 61% dos brasileiros não estão satisfeitos com os esforços do governo para atenuar os problemas da população mais pobre. A informação é do blog do Josias.
(Lívia Cortizo)

Ex-prefeito vai responder por crimes ambientais

Uma investigação de crime ambiental a pedido do Ministério Público levou policiais e técnicos do Centro de Recursos Ambientais (CRA) a encontrar numa fazenda do município de Entre Rios, milhares de documentos que pertencem à prefeitura de Rio Real.
A fazenda é de propriedade do ex-prefeito do município, Raimundo Guimarães Nascimento. A quantidade de documentos era tão grande que os promotores precisaram de cinco carros e uma caminhonete para levar os papéis.
Também foram encontradas na fazenda toras de madeira de mata nativa extraídas ilegalmente. Segundo o Ministério Público, o ex-prefeito, que ainda não foi encontrado, vai responder pelos crimes ambientais e contra a administração pública.
Site: ibahia.com

Temporal da noite complica trânsito pela manhã

As chuvas que caíram em Salvador durante toda a madrugada diminuíram um pouco com a chegada da manhã desta sexta-feira (29). No entanto, o trânsito da cidade enfrenta reflexos da enxurrada. Segundo a Superintendência de Tráfego (SET), os semáforos de diversas ruas foram danificados e estão operando em amarelo intermitente.
As localidades listadas pelo órgão são: Rótula do Abacaxi, Avenida Heitor Dias (entre a Rótula e a Sete Portas), Avenida ACM (na região do shopping Iguatemi), além da Avenida Centenário (nas proximidades do Instituto Médico Legal).
Durante a noite, um poste de iluminação pública e um semáforo caíram no bairro da Pituba.

UFBA: último dia de inscrição para prof. substituto

Hoje (29) é o último dia de inscrição para professor substituto da Universidade Federal da Bahia (UFBA). As vagas são para Salvador, Barreiras e Vitória da Conquista.

DECLARAÇÕES DE PAULO SOUTO

As declarações do ex-governador Paulo Souto no programa Balanco Geral da TV Itapoan (Rede Record) repercutiu no plenário da Assembléia Legislativa no dia de hoje (28). O deputado Clóvis Ferraz (DEM), foi enfático no seu discurso pela manhã na Assembléia Legislativa e deixou claro que o governador Jaques Wagner deve se preocupar em governar o estado, cuidar bem da educação, saúde e segurança e não ficar olhando para o retrovisor.
(Itamar Ribeiro)

MANDATO DE NEUSA QUER ESTIMULAR JUVENTUDE A DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS

O Mandato da deputada estadual Neusa Cadore está realizando uma série de Pré-conferências municipais da Juventude em todo o Território da Bacia do Jacuípe. O primeiro encontro aconteceu em Pintadas, no sábado (23/02), e o último será realizado no dia 06 de março, em Baixa Grande.
O processo antecipa a etapa territorial prevista para o dia 12 de março, em Pintadas, quando jovens dos 14 municípios que compõem a Bacia do Jacuípe estarão discutindo e apontando as diretrizes para as políticas públicas para a juventude. As sugestões serão levadas à Conferência Estadual, prevista para os dias 28, 29 e 30 de março, quando serão referendadas as propostas da Bahia para a Conferencial Nacional da Juventude, em abril. O primeiro encontro acontece amanhã (23/02), em Pintadas, no salão Paroquial, a partir das 9 horas.
A Conferência Nacional visa reconhecer a diversidade e o papel do jovem, abrindo espaço para o protagonismo juvenil, a participação e influência na definição das políticas públicas. As propostas serão incorporadas ao Plano Nacional da Juventude, buscando consolidá-lo como uma política pública do estado. O Plano foi implementado pelo governo federal em 2005, atendendo a uma antiga reivindicação do segmento, fortalecendo a luta dos jovens e garantindo os seus direitos.
ATUAÇÃO - O fortalecimento da juventude e da cultura é um dos eixos do mandato da deputada Neusa Cadore, que tem como propósito contribuir para a inserção do jovem na sociedade e a elaboração de políticas públicas, bem como acesso aos elementos de formação cultural e educacional. Nessa perspectiva, o mandato vem atuando no apoio a articulação dos coletivos de Jovens e realizando oficinas com os mesmos. Está presente na articulação e acompanhamento do GT de Cultura da Bacia do Jacuípe. Em 2007, contribuiu na mobilização e organização de vários municípios nas conferências locais de cultura, vem realizando oficinas de elaboração de projetos culturais para a região, na mobilização para a constituição dos conselhos municipais de cultura e incentivando a inserção do jovem no esporte.
Fonte: Assessoria de Imprensa Deputada Neusa Cadore

Desprivatizar a saúde é o desafio

Um dos maiores desafios do Governo Wagner é a desprivatização da saúde no estado, afirmou Waldenor Pereira, líder do Governo na Assembléia Legislativa. “A saúde na Bahia, há 16 anos, estava privatizada, interessava aos grupos privados, hospitais, clínicas, unidades particulares que se beneficiam enormemente”, denunciou o líder. “Até porque operações, procedimentos médicos, eram fraudados”, frisou ele. Disse em plenário que o atual governo está realizando uma verdadeira revolução, tendo à frente da saúde o secretário Jorge Solla, “um companheiro que tem competência, compromisso e sabe onde quer chegar”. Ele citou importantes iniciativas na área.

http://www.lideranca.ba.gov.br/

SOLLA REBATE DECLARAÇÕES DE SOUTO E DIZ QUE ELE ESTÁ MAL INFORMADO

Em entrevista há pouco no programa "Balanço Geral", o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, rebateu às criticas do governador Paulo Souto com relação à Saúde no Estado. Ontem, também em entrevista ao "Balanço Geral", o ex-governador falou sobre obras de hospitais que estariam paradas e destacou a situação caótica no município de Santo Antônio de Jesus. Contestando as declarações do ex-governador, Solla disse que o ano em que mais morreu gente por falta de atendimento no SUS foi em 2004 - ano da gestão de Souto - e o que ocorreu menos mortes foi o ano de 2007. Solla disse ainda que reativou dezenas de leitos de UTIs que haviam sido desativados no governo passado e que concluiu obras em hospitais que estavam no "puro esqueleto". Segundo Solla, "o ex-governador não está bem informado e está passando dados que não são verdadeiros".
Site: Samuel Celestino

TSE APRESENTA NOVA URNA HOJE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresenta hoje as novas urnas eletrônicas biométricas que vão ser adotadas em caráter experimental em três cidades já nas próximas eleições municipais. As novas urnas identificarão os eleitores por intermédio de suas impressões digitais e de fotografia, dispensando até mesmo a apresentação do título eleitoral e dificultando a ocorrência de fraudes. Caso o novo modelo seja bem-sucedido, a previsão é que seja implantado em todo o Brasil em dez anos, ao custo aproximado de R$ 200 milhões.
Site: Samuel Celestino

ANSIOSOS

A bancada do PP aguarda com ansiedade a participação no governo Bahia de Todos Nós. Segundo o líder deputado Roberto Muniz o interlocutor dessa negociação é o deputado federal Mário Negromonte, e deve acontecer entre março e abril.

(Itamar Ribeiro)

EXTINÇÃO DO TCM DA BAHIA

O deputado Paulo Rangel (PT), autor do projeto de lei que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), voltou a usar a tribuna do plenário da casa Legislativa sobre o assunto no dia de hoje (27). Até o momento segundo informações, não conseguiu assinaturas suficiente para tramitação normal do projeto.

De 29 parlamentares ouvidos, 22 votam pela manutenção, 4 contra, 2 não opinaram e 1 de acordo com a bancada.

Segundo o líder do PMDB deputado Leur Lomanto, a bancada é a favor da permanência do TCM. O líder da oposição deputado Gildásio Penedo (DEM), ainda não reuniu a bancada para tratar esse assunto isso porque o projeto está na fase inicial (assinaturas).

O deputado João Carlos Bacelar (PTN) em um aparte perguntou a Rangel. Por que vamos extinguir o Tribunal de Contas e ao mesmo tempo autorizar o governador a criar uma Controladoria Geral? Rangel respondeu dizendo, "isso demonstra que o TCM perdeu a confiança do povo brasileiro".

Comenta-se nos bastidores que esse projeto é de cunho pessoal de Rangel e não oriundo do executivo.

(Itamar Ribeiro)

ASSUNTO POLÊMICO

A criação da CGE é um assunto polêmico no Poder Legislativo da Bahia, parlamentares nesse momento estão divididos. Alguns acham que o Tribunal de Contas dos Municípios deve permanecer fazendo seu papel de orientador. Nos últimos anos o TCM tem exercido, um papel de educador, dando uma dinâmica nas administrações muncipais, capacitando não só os gestores, mas os membros das administrações públicas.
(Itamar Ribeiro)

Discurso

Já o deputado estadual Sandro Régis, oposicionista do PR, aproveitou a tarde para fazer mais um forte discurso, no plenário da Assembléia, contra o governo do estado e o PT. Bateu forte nos petistas por conta das denúncias de fraude nas eleições internas para o comando da legenda na Bahia.
(Correio da Bahia)

Republicanos

O PR vai insistir junto ao secretário de Relações Institucionais do estado, Rui Costa, de que deve assumir uma secretaria ligada ao Ministério das Cidades, pasta comandada pela legenda. Interlocutores do partido já foram avisados de que só terão direito a uma secretaria no governo Jaques Wagner (PT), e a preferência da sigla é pela de Infra-estrutura. Ontem, o deputado federal José Rocha (PR), que articula junto a Rui Costa, almoçou na Assembléia Legislativa, onde conversou sobre a adesão a Wagner com o deputado estadual Elmar Nascimento, que quer ser o indicado da legenda para assumir o cargo de secretário.
(Correio da Bahia)

Salário mínimo será de R$412,40 a partir de sábado

Garantia foi dada pelo ministro do Planejamento ontem, com base no acerto com centrais sindicais

O novo salário mínimo negociado pelo governo, de R$412,40, começará a valer a partir de 1º de março. Hoje, o salário mínimo é de R$380. A informação foi dada ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em entrevista a um programa de rádio. Segundo o ministro, esse valor foi negociado com as centrais sindicais. “Nós estamos nos comprometendo a, anualmente, corrigir o salário mínimo com base no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores, no caso de 2006, e mais a variação da inflação”, explicou Bernardo.
(Correio da Bahia)

Acidente com helicóptero da Petrobras deixa um morto e três desaparecidos

Dezesseis pessoas foram resgatadas da aeronave, que fez pouso forçado no mar

Pelo menos uma pessoa morreu em acidente que envolveu, ontem à tarde, um helicóptero na bacia petrolífera de Campos (litoral norte fluminense). O aparelho, que seguia de uma plataforma da Petrobras em direção a Macaé (município a 188km do Rio), levava 20 pessoas, entre elas três tripulantes. O acidente ocorreu por volta das 16h30, quando o helicóptero fez um pouso forçado no mar, próximo à plataforma e a 109km da costa. Em nota divulgada às 20h18, a Petrobras informou que, até as 19h, 15 pessoas foram resgatadas com vida e quatro ainda não tinham sido localizadas. Titular da 123ª DP (Delegacia de Polícia), em Macaé, o delegado Daniel de Mello Gomes disse no início da noite que o corpo de um ocupante do aparelho já tinha sido resgatado.
(Folhapress)

Grupo leva caixa eletrônica de banco em Guararema-SP

Um grupo de pelo menos 10 homens, fortemente armados, invadiu nesta madrugada uma agência do Banco do Brasil na região central de Guararema, na Grande São Paulo. Eles renderam o vigia e levaram um caixa eletrônico em um dos carros que chegaram. Segundo a polícia, o valor roubado é de aproximadamente R$ 19 mil. A polícia não tem pista dos criminosos.
Agencia Estado

Três pessoas são assassinadas em Salvador

Três homicídios foram registrados nas últimas 24 horas na capital baiana, das 07 horas desta terça-feira, 26, às 07 desta quarta-feira, 27, segundo informações da Central de Telecomunicacções da Polícia Militar (Centel). Todas as vítimas são do sexo masculino e foram assassinadas com arma de fogo.
O primeiro registro de ontem foi o de um homem, de identidade ignorada, que morreu por volta das 14 horas em Marechal Rondon. As outras vítimas foram Marco Antônio Ferreira Conceição, 43, às 20 horas no Nordeste de Amarlina; e Ermínio dos Santos Cruz, 25, no bairro de Águas Claras.
A Tarde On Line

Terremoto é sentido em grande parte da Inglaterra

O mais forte terremoto a atingir a Inglaterra em mais de duas décadas foi sentido em grande parte do país. O tremor, de 5,3 graus na escala Richter, ocorreu à 1h da madrugada de quarta-feira (horário local, 22h de terça-feira em Brasília). Algumas casas sofreram pequenos danos, mas não há informações sobre feridos. Segundo o British Geological Survey o epicentro do abalo foi localizado em Market Rasen, Lincolnshire (200 quilômetros ao norte de Londres), e foi o mais forte desde o terremoto de 5,4 graus que atingiu o País de Gales em 1984. Segundo Julian Bukits, do British Geological Survey, o país registra cerca de 200 tremores por ano, mas apenas 10% são fortes o suficiente para serem sentidos.
Agencia Estado

Déficit da Previdência Social sobe em janeiro e registra R$ 5,088 bilhões

Valor representa alta de 30,7% sobre o apurado no mesmo mês do ano passado. Despesas atingiram R$ 16,295 bilhões

O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) registrou um déficit de R$ 5,088 bilhões em janeiro deste ano, o que representa um aumento de 30,7% sobre o valor apurado em janeiro do ano passado (R$ 3,894 bilhões).
Os dados foram divulgados nesta terça-feira (26) pelo Ministério da Previdência Social. Em relação a dezembro de 2007 (R$ 3,912 bilhões), o saldo negativo é 30,1% maior.
Arrecadação e Despesas
O valor líquido arrecadado em janeiro atingiu R$ 11,206 bilhões. Comparado ao montante do mês anterior, de R$ 19,965 bilhões, houve uma queda de 43,9%. Já as despesas com benefícios previdenciários alcançaram R$ 16,295 bilhões, o que corresponde a um recuo frente a dezembro (R$ 23,877 bilhões) de 31,8%.
No confronto anual, houve avanço de 12,2% na arrecadação, que ficou em R$ 9,985 bilhões no primeiro mês de 2007, e alta de 17,4% nas despesas com benefícios previdenciários, que atingiram R$ 13,880 bilhões também em janeiro do ano passado.
Análise
A arrecadação registrou recorde histórico, só superada pelos meses de dezembro, mas houve elevação do déficit, principalmente devido ao pagamento de R$ 2,473 bilhões em sentenças judiciais.
O resultado das contas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) em janeiro, de acordo com o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, foi "muito favorável", com aumento de 16,8% nas despesas correntes, de R$ 10,872 bilhões para R$ 12,701 bilhões em um ano, e recuperação do mercado de trabalho.
"A despesa está bastante estável e o que contribuiu para isso foi a redução do auxílio doença", disse.

REFORMA NO GOVERNO CONTINUA

O Secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, garantiu ontem que o governador Jaques Wagner fará mudança de comando em duas ou três secretarias na próxima semana. Uma das pastas está reservada para o PR.

PROGRAMA BENEFICIA MUNICÍPIOS BAIANOS

Dentro do Programa Território da Cidadania, liderado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, lançado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as regiões com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e atividade econômica da Bahia, Chapada Diamantina, Sisal, Sul e Velho Chico, vão receber mais de R$ 1 bilhão, ficando a maior parte com os 20 municípios da região sisaleira de Valente, com R$ 238,4 milhões. O objetivo do Programa é desenvolver as regiões rurais mais carentes do Brasil.
Site: Samuel Celestino

ESTUDANTES DE MEDICINA DA UEFS VISITA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Os estudantes do curso de medicina da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), estão nesse exato momento no gabinete do presidente da Assembléia Legislativa deputado Marcelo Nilo (PSDB). Eles foram recebidos pelos deputados da bancada de oposição e trouxeram suas reivindicações "a falta de professores".
O líder da bancada deputado Gildásio Penedo (DEM) deixou claro que se o governo enviar o projeto de lei propondo concurso de professores para as Universidades, a bancada dispensará as formalidades legais e aprovará imediatamente, essa é a maneira de amenizar a situação dos alunos que estão do quarto e quinto ano.
Os alunos vieram a convite do deputado Tarcisio Pimenta (DEM), o parlamentar fez um pequeno discurso sobre a situação em que se encontra o curso de medicina em Feira de Santana. Na oportunidade, convidou o feirense deputado Zé Neto para abraçar a causa.
Segundo o estudante Hugo Oliveira, eles estão sem aula há cinco meses, e o salário atual do professor é de R$ 900 reais, valor que não motiva o profissional de educação.
Enquanto isso, o professor José Carlos Barreto, reitor da UEFS terá uma audiência agora a tarde com o Secretário de Educação Adeum Sauer, acompanhado do deputado Zé Neto (PT).
(Itamar Ribeiro)

OPOSIÇÃO DEVE SE MANIFESTAR

Os deputados de oposição na tarde de hoje (25), devem se manifestar em relação a agressão sofrida pelo diretor do Detran, major Carlos Brandão por parte do seu colega e deputado Estadual Capitão Tadeu na última sexta feira quando das comemorações de aniversário da PM.

ACM Neto faz reunião com deputados estaduais

O deputado federal, Líder do Democratas, ACM Neto esteve em reunião hj (25/02/08) com os deputados da Bancada de Oposição articulando estratégias para o ano de 2008. Estiveram presentes os deputados Democratas Júnior Magalhães, José Nunes, Eliedson Ferreira, Heraldo Rocha, Gildásio Penedo, Rogério Andrade, Tarcízio Pimenta, Gaban, Misael Neto, Paulo Azi além do deputado do PR, Sandro Régis.

Fonte: Agência Oposição

Programa Universidade para Todos abre inscrições

Começam nesta segunda-feira (25) as inscrições para o Programa Universidade para Todos. O programa oferece, em todo o estado, 20 mil vagas em cursinhos pré-vestibular gratuitos. As aulas serão realizadas em 75 municípios e devem começar em 14 de abril.

Podem se inscrever estudantes da rede pública que cursam o 3º ano ou que já concluíram o Ensino Médio (1º ao 3º ano). As inscrições devem ser feitas até o dia 29, das 8h às 20h, em um dos 608 postos informatizados de matrícula da rede estadual.

Não há idade limite para se inscrever. Mesmo quem abandonou os estudos há muito tempo pode participar.

É preciso levar histórico escolar a partir da 5º série, Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência. Saiba quais são os postos informatizados no site da Secretaria.

Incêndio atinge 4 casas e mata 1 em Camacã

Uma pessoa morreu carbonizada, na madrugada desta segunda-feira (25), em incêndio que atingiu quatro casas na periferia de Camacã, no sul do estado. A Polícia Militar, que acompanha o caso, não soube informar qual o motivo do incêndio.

A suspeita é de que as chamas tenham começado com uma vela acesa na casa da vítima. Segundo a polícia, os vizinhos tentaram socorrê-lo, mas não houve tempo suficiente. No local, moravam cerca de 15 pessoas.

Jornalistas comemoram liminar do STF que suspende artigos da Lei de Imprensa

A repercussão da decisão do Supremo Tribunal Federal de revogar alguns artigos da Lei de Imprensa foi positiva. Datada de 1967, a Lei de Imprensa é vista como um dos últimos resquícios da época do regime militar.
Diretora de jornalismo da TV Brasil, Helena Chagas define a Lei de Imprensa como um “entulho autoritário da ditadura”. “O STF provocou essa discussão num momento em que é preciso também lembrar dos novos meios de comunicação, como os veículos online, blogs.”
“Já era para ter acabado. A Lei de Imprensa é anacrônica e da época da ditadura, que está morta e enterrada”, observou o jornalista esportivo Juca Kfouri.
José Hamilton Ribeiro, repórter especial do Globo Rural, acredita que a imprensa não precisa de uma lei específica. “Para jornalista canalha, existe o Código Penal. Precisamos de uma boa Constituição, que defenda a liberdade do povo e, automaticamente, a liberdade de expressão através de todos os veículos. Jornalista que calunia, difama ou injuria deve ir para a cadeia, como qualquer outra pessoa”.
Ex-assessor da Presidência da República nos dois primeiros anos do governo Lula, Ricardo Kotscho acha que Miro Teixeira fez bem ao entrar com a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental no STF em vez de pensar apenas do anteprojeto do qual é autor sobre a revogação da Lei de Imprensa. “Quanto mais rápido acabar com ela, melhor. O Miro é jornalista também e meu colega no conselho da Associação Brasileira de Imprensa. Vivemos num país democrático e a Lei de Imprensa é um dos últimos resquícios que ficou na legislação brasileira.”
Apresentador da TV Bandeirantes, Ricardo Boechat lembra que “não há registro na memória da democracia de mau uso de excesso de liberdade de imprensa. Se é que existe excesso quando se trata de liberdade de imprensa. E a memória das ditaduras também, ao longo da história, está repleta de leis que, como essa, só serviram para prejudicar os povos.”
Da Redação

Nestor elogia relação de PSDB com PT em Minas

O ex-deputado federal Nestor Duarte, vice-presidente do PSDB, ficou impressionado com a boa relação e o nível do entendimento mantidos em Minas Gerais entre o prefeito de Belo Horizonte, o petista Fernando Pimentel, e o governador tucano Aécio Neves. “A população ganha em qualidade nos serviços prestados por Prefeitura e Governo e os governantes, popularidade”, disse ao blog Duarte, que acompanhou o ex-prefeito tucano Antonio Imbassahy em seu périplo mineiro.

VACILO DO LÍDER DO PR

O deputado estadual e líder do PR na Assembléia Legislativa, Elmar Nacimento, deixou de ser o parlamentar mais cotado para assumir uma secretaria no governo Wagner. A informação foi passada agora há pouco, por fonte do partido que não quis se identificar. A razão da mudança, segundo a fonte, é que o líder do PR na AL, não participou ontem da reunião da legenda realizada em Brasília e, com isso, perdeu espaço. Em tempo: Pedro Alcântra ou Gilberto Brito podem assumir a pasta no governo.

JOÃO DURVAL APRESENTA MELHORA

Embora permaneça internado no Hospital da Bahia, o último boletim médico divulgado pelo hospital informa que o quadro do senador João Durval apresenta evolução clínica satisfatória, com melhora significativa dos sintomas gástricos e da labirintite. O senador pode receber alta hoje.

Gildásio e Heraldo querem ouvir a Vereadora Olívia Santana

Os deputados Heraldo Rocha e Gildásio Penedo Filho (Democratas) enviaram um requerimento ao presidente da Subcomissão de Segurança Pública e Defesa Civil da Assembléia Legislativa da Bahia, deputado Capitão Tadeu, solicitando a presença da Vereadora Olívia Santana (PCdoB), pré-candidata a prefeita do município de Salvador, para que a mesma possa comparecer a Assembléia Legislativa com o intuito de explicar as acusações feitas a PM no Jornal Atarde de hoje (21/02/08), na Coluna Tempo Presente, escrita por Levi Vasconcelos, onde a mesma afirma que "os assassinatos de 'cidadãos inocentes' é atribuído a policias militares" e que ?é o boicote de PM?s contra o governo Wagner".
Fonte: Agência Oposição

Novo Secretário de Segurança Pública dará coletiva às 16h

O novo secretário da Segurança Pública, César Nunes, dará entrevista coletiva à imprensa logo mais, às 16h, no gabinete da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia. Nunes, cuja nomeação foi publicada no Diário Oficial de hoje, cumpriu a formalidade de assinatura do termo de posse pela manhã, em visita ao chefe de gabinete do governo do estado, Fernando Schimidt.

PREFEITO DE QUEIMADAS É ACIONADO PELO MP

O prefeito do município de Queimadas, José Mauro de Oliveira Filho, vai ter que prestar contas ao Ministério Público (MP) sobre a doação ilegal de um terreno localizado na praça da cidade, feita a um morador conhecido como "Cigano careca", em pagamento de dívida de R$ 10 mil. No terreno seria construída uma lanchonete.
(Samuel Celestino)

ALENCAR SEGUE INTERNADO

O vice-presidente da República, José Alencar, de 76 anos, permanece internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde deu entrada ontem (20) para realizar um procedimento de radiofreqüência, previsto no tratamento do tumor abdominal. A assessoria do hospital informou que ainda não é possível saber se o vice-presidente continuará internado ou se será liberado hoje.
(Samuel Celestino)

TSE julga pedido de desfiliação de Lobão Filho do DEM

O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar na quinta-feira (21/2) o pedido de desfiliação partidária do senador Edison Lobão Filho (DEM-MA). O senador pede que seja declarada justa causa para sua saída do DEM. O relator é o ministro Gerardo Grossi.
Em petição ajuizada no TSE, o recém-empossado senador afirma que depois de 18 anos de partido (o DEM é o antigo PFL), agora sofre “grave discriminação [...] pelo fato de ser filho de um ministro de Estado do governo Lula”. Lobão Filho assumiu uma cadeira no Senado por ser suplente do pai, o senador Edison Lobão, que deixou o cargo para assumir o Ministério de Minas e Energia.
Lobão Filho quer sair do DEM sem perder o cargo de senador. A justa causa para desfiliação está prevista na Resolução que regulamenta o processo de perda do mandato por troca de partido e foi criada pelo TSE depois que o Supremo decidiu sobre a fidelidade partidária.
O DEM oficializou sua concordância com a desfiliação de Lobão Filho. No dia 13 de fevereiro de 2008, enviou ofício ao TSE no qual considera justo o pedido de desligamento do senador Edison Lobão Filho. O partido diz que quer “evitar os enormes constrangimentos de ordem política e pessoal para as partes envolvidas”.

(Revista Consultor Jurídico)

Mudanças no Correio da Bahia já começaram e jornal tem novo editor-chefe

Uma das primeiras mudanças do processo de reestruturação pelo qual passa o Correio da Bahia afeta diretamente a direção do jornal. Demóstenes Teixeira, há 17 anos no diário, deixou na terça-feira (19/02) a vaga para Rodrigo Cavalcante. O diretor superintendente do Correio, Luis Alberto Albuquerque, explicou que agora é importante desvincular questões políticas para sinalizar ao mercado que a mudança é para valer.
Desde o dia 07/01, a consultoria Innovation está nas empresas da família do falecido Antonio Carlos Magalhães para dar uma nova linha editorial e nova cara ao Correio da Bahia.
Segundo Albuquerque, tirar Demóstenes da direção do jornal não o desabona. “O Demóstenes não saiu do grupo. Ele vai ser responsável pela formação de um instituto ou memorial do ACM. Mas como sempre foi uma pessoa muito ligada ao senador, a imagem dele se confunde com a de ACM. Ele não fez nada diferente do que lhe foi pedido pela direção. O jornal quer assumir a posição de independência para aumentar sua credibilidade. Daí a renovação no comando da redação”.
O diretor superintendente está confiante no trabalho da Innovation. “Queremos inovar o produto para o mercado de jornais da Bahia crescer. Hoje ele corresponde a cerca de metade do mercado de estados como Pernambuco e Espírito Santo”.
Cavalcante já trabalhou no Estadão, Superinteressante e Gazeta de Alagoas - ele coordenou a reformulação gráfica do diário.
Da Redação

OPOSIÇÃO x COMEMORAÇÃO

A bancada de oposição na Assembléia Legislativa, tem o que comemorar hoje. No dia de ontem (19), o assunto foi Segurança Pública no Estado. Após a sessão ordinária, tomaram conhecimento da saida do titular da pasta da segurança o ex-secretário Paulo Bezerra. Os olhos a partir de agora estão voltados para o novo comandante da pasta o superintendente da Policia Federal na Bahia César Nunes e colega do então secretário.
Será que Nunes terá o mesmo relacionamento com o Delegado Chefe da Polícia Civil, Delegado João Larageiras? É bem vindo um novo integrante da PF ao convívio da polícia civil e militar?
(Itamar Ribeiro)

RELATÓRIO FINAL DA CPI DA EBAL

Logo mais, às 9h, na Assembléia Legislativa, o deputado Zé Neto (PT) fará a leitura do relatório final da CPI da Ebal. De acordo com o presidente da comissão, deputado Arthur Maia (PMDB), logo após a exposição de Zé Neto, o relatório vai ser discutido, votado e encaminhado ao Ministério Público para o indiciamento dos responsáveis. A expectativa é de que a CPI não termine em pizza, até porque a Cesta do Povo nunca vendeu esse produto.

DEM PERDE NA JUSTIÇA E JUSMARI CONTINUA COM MANDATO

O Democrata baiano bem que tentou, mas o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ari Pargendler, decidiu manter o cargo da deputada federal Jusmari Oliveira (PR-BA). Ele é o relator do pedido de decretação de perda de cargo eletivo movido pelo DEM contra Jusmari. Ao ler seu voto, Pargendler disse considerar que a saída de Jusmari do DEM foi justificada. Todos os demais ministros seguiram o entendimento do relator.
(Cíntia Kelly)

MORTE DE CHICO PINTO - GOVERNO DECRETA LUTO OFICIAL

O governador Jaques Wagner decretou três dias de luto oficial pela morte do ex-deputado e ex-prefeito de Feira de Santana, Chico Pinto. Emblemático político do antigo MDB, Pinto faleceu ontem à tarde, no Hospital São Rafael, em conseqüência de uma infecção generalizada. Seu corpo será enterrado hoje, às 16 horas, no Cemitério da Piedade, em Feira. Ele deixa mulher e filha.

SEGURANÇA PÚBLICA

Em pronunciamento feito na tribuna da Assembléia Legislativa, o deputado democrata Gildásio Penedo, disse que o governo Jaques Wagner é "inoperante, falta decisão política", tudo isso em relação a Segurança Pública. O número de violência vem aumentando a cada dia, os assaltos a bancos e coletivos são constantes e a população baiana é quem paga a conta. Além do líder dos Democratas, fizeram referência ao assunto o deputado Fábio Santana (PMDB).
(Itamar Ribeiro)

Morre em Salvador o ex-deputado federal Chico Pinto

Faleceu no início da tarde desta terça-feira (19) o ex-deputado federal e ex-prefeito de Feira de Santana, Francisco Pinto dos Santos - Chico Pinto.
Pinto tinha 77 anos e estava internado na UTI do Hospital São Rafael, em Salvador desde o mês outubro do ano passado para tratar de uma infecção urinária. Contudo, o quadro clínico do ex-parlamentar evolui para uma infecção bacteriana generalizada.
O corpo de Chico Pinto deve chegar a Feira de Santana por volta das 20 horas desta terça e será velado na Câmara de Vereadores. O sepultamento está marcado para às 16 horas dessa quarta-feira (20), no cemitério Piedade.

Em instantes maiores informações no PORTAL FS.
Elsimar PondéRepórter

DEPUTADO JÚNIOR MAGALHÃES VISITA ALEMANHA

A convite do Instituto Frederich Naumann para Liberdade, segue para Berlim e Drossen na Alemanha, o deputado estadual Júnior Magalhães (DEM). O parlamentar baiano participará do seminário "O Sistema Político da Alemanha". A curiosidade de Magalhães é quanto ao financiamento público de campanhas políticas que será discutido no seminário.
Sua permanência no país germânico, é de 29 de fevereiro a 8 de março. O deputado integra uma comitiva de parlamentares democratas brasileiros, Efraim Morais, Felipe Maia e Índio da Costa da Câmara Federal.

(Itamar Ribeiro)

Encontro na capital discute meio ambiente

O Centro de Recursos Ambientais (CRA) sedia a 32ª reunião da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), nos próximos dias 21 e 22 , a partir das 8h, no Forte São Marcelo, em Salvador.

Na pauta temas como Gestão Florestal, Consórcios para Resíduos Sólidos, Programa Nacional de Meio Ambiente, Repercussões Ambientais e Legais da Implantação de Empreendimentos Turísticos Conflitos com o Ministério Público, Gestão Florestal e Resoluções Ambientais, entre outros.

O evento que reúne secretários de meio ambiente e dirigentes de órgãos ambientais de diversos estados, conta com a participações do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), além do secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Matos, da diretora geral do Centro de Recursos Ambientais (CRA) e secretaria geral da Abema, Beth Wagner.

*Fonte: Agecom

Crescimento da violência assusta população

Os números da violência na capital baiana e Região Metropolitana de Salvador (RMS) assustam a população. Foram 24 assassinatos neste fim de semana. A Polícia Civil assume que não tem estrutura adequada para combater a criminalidade.
Um dos crimes foi o de Washington Santos Miranda, 44 anos, assassinado ontem (17) numa rua no bairro de Brotas com nove tiros. Ele era assessor parlamentar do deputado estadual Otomar Ferreira (PMDB). Na manhã de sábado (16) teve pânico no Parque da Cidade. Aproximadamente 30 evangélicos foram assaltados por sete bandidos. Clima de medo também no Engenho Velho da Federação. O estudante de Direito Jaidie de Almeida Vieira, 32 anos, e Luiz Ribeiro dos Santos, conhecido como Caveira, foram perseguidos, baleados e mortos. O carro acabou batendo em um poste, na rua Xisto Bahia.
Outro caso cercado de mistério é o do advogado e diretor da Associação dos Portadores de Deficiência, José Nilton Silva de Oliveira, 53 anos, e da estagiária dele, a estudante de Direito Edjane Bastos. Os dois foram encontrados mortos dentro do carro do advogado, um veículo importado, na rua Fonte da Bica, no Arraial do Retiro, periferia da capital.
Um estudo feito pelas secretarias estaduais de Segurança Pública apontou Salvador como a segunda cidade com maior crescimento no número de homicídios em 2007, ficando atrás apenas de Porto Alegre. Foram mais de 1,3 mil casos no ano passado, contra 967 em 2006 - um aumento de quase 39%.
Segundo o delegado-chefe da Polícia Civil, João Laranjeira, existem operações policiais em andamento. Mas ele admite a falta de estrutura. 'A Polícia Civil tem uma estrutura de 30 anos. Ela não está ainda adequada para conter essa criminalidade'. Nas ruas, a população tem medo. 'A gente anda desconfiado de tudo', declara uma estudante.

45% não se vacinaram contra febre amarela

Pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira (18) mostra que 93,4% dos entrevistados conhecem o surto de febre amarela no país, mas informa que 45,2% não se vacinaram. Segundo a pesquisa, 93,4% dos entrevistados têm acompanhado ou ouviram falar dos casos de febre amarela e 5,7% não ouviram falar. Ao todo, 51,4% dos entrevistados tomaram a vacina contra a febre amarela – 38% nos últimos dez anos e 13,4% há mais de dez anos.

Dengue - Em relação a fevereiro de 2002, quando, segundo a pesquisa, houve um surto de dengue, mais pessoas têm conhecimento da doença. Ao todo, 78,3% tinham ouvido falar ou acompanhavam a situação da dengue em fevereiro de 2002. Atualmente, o índice é de 93,4%.

Na comparação entre os dois períodos, mais entrevistados culpam o Ministério da Saúde. O índice passou de 11% para 17,9%. Por outro lado, 39,3% acham que a culpa é de todos. Em 2002, o índice era de 34,3%. Além disso, 14,8% acham que a culpa é dos moradores, contra 38,6% em fevereiro de 2002.

Foram entrevistadas 2 mil pessoas, entre 11 a 16 de fevereiro, em 136 municípios nas cinco regiões do país. A margem de erro é de três pontos percentuais para cima ou para baixo.

*Fonte: G1

SAUDAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO

O governador Wagner em sua saudação na abertura dos trabalhos na Assembléia Legislativa (15), deu ênfase ao poder Judiciário "aproveito para saudar a posse da nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Sílvia Zarif, e para dizer de minha satisfação em ver o Judiciário baiano dirigido por quatro mulheres. Sinal de novos tempos. De maturidade política. De avanço. A ascensão da mulher a cargos de tanta importância é sintoma de libertação, da vitória de visões progressistas contra os preconceitos. E fico feliz que isso ocorra sob o nosso governo".
(Itamar Ribeiro)

DEPUTADOS BAIANOS GASTARAM R$386 MIL DE VERBA INDENIZATÓRIA NO RECESSO

O site da Câmara dos Deputados, em Brasília, (http://www.camara.gov.br) disponibilizar que os deputados federais da Bahia consumiram R$ 386 mil de verba indenizatória em janeiro, mês de recesso parlamentar. O campeão de gasto é Veloso (PMDB) com R$18.800, seguido de Alice Portual, PCdoB, com R$17.500, e Tonha Magalhães (PR), com R$15,600.

Quem diria, a deputada Alice Portugal que sempre tem pautado seus mandatos pela austeridade e discurso forte goi pega com a boca na botija, e gastou de uma só vez R$7 mil de uma revista onde faz propaganda do seu mandato, com fotos e outras observações elogiosas.

A verba indenizatória é um recurso extra, limitado a R$ 15 mil por mês a que os parlamentares têm direito unicamente para despesas com o mandato em seus Estados. Além desse benefício, os deputados ganham mensalmente salário de R$ 16,512 mil, auxílio-moradia de R$ 3 mil, R$ 11,2 mil de passagens aéreas e R$50,815 mil para as despesas com o gabinete em Brasília e cotas mensais para produção de materiais gráficos.

A média de gastos com o montante indenizatório pelos 39 representantes da bancada baiana na Câmara foi de R$ 9,9 mil por deputado. Este valor foi o sétimo maior, em comparação com os outros 25 estados e o Distrito Federal. Ficou acima de São Paulo (R$7,1 mil), Rio de Janeiro (8,5 mil) e Minas Gerais (6,9 mil), estados com mais deputados federais do que a Bahia.

Fonte: Site Bahia Já

SERVIDORES DA JUSTIÇA TEMEM PERDER TIQUETE REFEIÇÃO COM MUDANÇAS NO TJ

Foto/ACS/TJ

Nova presidente do TJ, Sílvia Zarif, quer implantar expediente das 13 às 19h, no TJ

Há indicadores no ar dando conta de que esta semana que se inicia na segunda-feira, 18, um movimento dos servidores da Justiça com apoio desta feita dos advogados, protestará contra a proposta da presidente do TJ, Sílvia Zarif, de modificar o expediente de atendimento ao público nos fóruns e órgãos vinculados à Justiça, para horário corrido das 13 às 19 horas.

Diante do exposto, os servidores do judiciário temem perder o vale refeição, 22 tiquetes de R$15,00 cada na capital e 22 tiquetes de R$12,00 para cada servidor no interior do Estado. Essa é uma perda que ninguém nem pensa em falar, uma vez que se trata de ganho já estabelecido em acordo coletivo com a Associação dos Servidores do Judiciário, a qual, tem uma presidente (Maria José) bastante ativa.

Ora, com o expediente corrido das 13 às 19h, em tese, o tiquete refeição deixaria de existir porque os servidores em sua grande maioria se apresentariam ao trabalho depois do horário normal da refeição que se faz ao meio dia. A desembargadora alega que o expediente corrido dará mais dinâmica no atendimento e economizará recursos da administração forense.

O presidente da Ordem dos Advogados da Bahia, Saul Quadros, já protestou alegando que é preciso conversar primeiro com todos para se implantar uma medida dessa natureza, en

ATENDIMENTO NOS BANCOS E RECEITA FEDERAL

Na opinião de um servidor cartorial da Justiça, o expediente corrido trará também sérios problemas para quem se desloca a Salvador ou as centenas de cidades do interior da Bahia para resolver questões nos fóruns, uma vez que o expediente bancário, da Receita Federal e de outros órgãos públicos no interior, especialmente, funcionam mais no turno da manhã.

A maioria dos bancos no interior fecham suas agências para o público externo às 14 horas e não dará tempo para que as pessoas pagem taxas, DARFs e outros procedimentos nos bancos expedidos pelos cartórios e varas, se o expediente no Judiciário se iniciar às 13 horas. Ademais, muitas localidades têm juizes (juízas) substitutas (não titulares) e os expedientes são lentos.

Esta semana, na Rádio Metrópole, uma ouvinte ligou de uma cidade do interior dizendo que precisava se casar e aguardava os papéis há um mês, simplemente porque a juiza substituta de uma Comarca ainda não marcara a data.

Fonte: Site Bahia Já

Prova para Guarda Municipal está confirmada para dia 24

A prova objetiva dos concursos de Guarda Municipal de Salvador e Agente de Salvamento Aquático (salva-vidas) está confirmada para o próximo dia 24 (domingo) pela Secretaria Municipal da Administração (Sead). São 24.552 inscritos para duas mil vagas destinadas ao cargo de Guarda Municipal e 1.355 para as 150 vagas de salva-vidas.Estão inscritos para fazer a prova 40 portadores de deficiência física.
Para saber onde vai fazer a prova, o candidato deve acessar o site www.fcc.org.br. Quem não receber o cartão até o dia 21 deve entrar em contato com o SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (11) 3721-4888 ou consultar o site da instituição para verificar a data, o horário e o local definidos para realização de sua prova.

Censo Previdenciário termina em 29 de fevereiro

Termina no dia 29 deste mês o prazo para os servidores ativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura atualizarem seus dados cadastrais para o Censo Previdenciário Municipal de Salvador.
Atendendo às determinações do Ministério da Previdência Social, o Instituto de Previdência do Salvador (IPS) iniciou em novembro passado o cadastramento. O objetivo da medida é atualizar os dados cadastrais, combater fraudes e gerenciar adequadamente o fundo de pensão.
Até o momento, o IPS atualizou os dados de 67% dos 12 mil funcionários ativos; 50% dos 7 mil aposentados e 23% dos 4 mil pensionistas.

Motoristas devem ter paciência na Avenida ACM

A Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET) alerta aos motoristas para a lentidão no fluxo de veículos na Avenida ACM, sentido Rótula do Abacaxi. O órgão informa que a roda de um veículo se desprendeu por volta das 9h desta segunda-feira (18), nas proximidades da Estação Rodoviária. Ninguém ficou ferido.
Desde às 7h, a Superintendência registrou 14 acidentes, com dois feridos no trânsito da cidade. Para registrar ocorrências no trânsito, motoristas e pedestres devem ligar para o número 118 da SET.

MENSAGEM DO EXECUTIVO BAIANO

Na última sexta-feira (15), o governador Jaques Wagner, entregou ao presidente da Assembléa Legislativa, deputado estadual Marcelo Nillo do (PSDB), a mensagem do executivo para 2008, na reabertura dos trabalhos Legislativo. Em seu pronunciamento, Wagner deixou claro, que o ano de 2007, foi decisivo para adoção de uma nova política de desenvolvimento no Estado e destacou o frutífero diálogo com o governo Federal e a posição da Bahia no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Houve um crescimento de 4,5% no ano de 2007, nos setores: agropecuária, produção industrial e comercial.

Nas exportações as vendas alcançaram o valor de US$ 7,4 bilhões, superando mais de 9%, comparado ao ano anterior.

Finalizou o discurso dizendo que em 2008 "Será o aprofundamento desse projeto de uma Bahia que seja de todos. De um estado que esteja a serviço de todos, republicano e democrático".

Mesmo assim não deixou por menos, uma simples alfinetada no "carlismo" acabou o tempo da chefia autoritária".

(Itamar Ribeiro)

Carrapatos infestam o bairro de Mussurunga

Uns acham que eles vieram dos cachorros da vizinhança, outros dos extensos matagais que circundam a Rua Caminho 2, no bairro de Mussurunga. Um batalhão de carrapatos assola a localidade há mais de uma semana. Para se defender, os moradores utilizam, inutilmente, litros de água e sal, e água sanitária. Mas não tem jeito: a praga urbana sempre volta.
Em grupos, os carrapatos se amontoam pelos postes, passam pelos portões, paredes, tomam de assalto o tapete de sala, e atacam sem piedade as pernas do incauto mais próximo. Entre as pessoas que já foram atacadas, está uma criança de 1 ano de idade. A suspeita de que o foco original seja um cachorro do bairro já provocou brigas entre vizinhos. “Quando começa o finalzinho da tarde, eles aparecem de vez. Da rua, eles pulam para a sala da gente. É um inferno”, diz a dona de casa Tatiana Gomes, 28 anos. Na casa, em que os carrapatos tomaram conta da parede, ela mora com marido e os pais, já idosos.
Medo - Sua vizinha, a aposentada Maria José Bispo dos Santos, 52 anos, foi atacada quando assistia à televisão. “Nós estamos com medo de que alguém acabe por aqui infectado com alguma doença grave”. De acordo com os moradores, diversas ligações foram feitas para o Centro de Controle Zoonoses, mas nenhuma equipe foi enviada ao local. “Eles me disseram que não eram com eles e que era para eu ligar para o Ministério Público. É um descaso muito grande”, declara Tatiana. Procurado pela reportagem, a direção do CCZ não se pronunciou sobre o assunto.
Na última quinta-feira, três funcionários que se identificaram apenas como sendo da Secretaria Municipal de Saúde, mas não informaram seus nomes, estiveram na rua. Eles recolheram carrapatos para fazer análises, mas informaram que o CCZ não tem serviço de dedetização. “Eles nos disseram para cada um cuide de sua casa, mas isso não adianta porque a gente não sabe de onde vem o foco”, reitera Tatiana.

Fonte: Correio da Bahia

Centel registra 10 homicídios na madrugada

Nesta manhã (17), a polícia encontrou os corpos de William Jeferson Silva e Robson, vítimas de arma de fogo, no bairro de Sete de Abril. De acordo com os policiais, os corpos estavam em um galpão de um antigo supermercado do bairro.
Outros dois corpos foram encontrados no Engenho Velho da Federação. Os dois também foram vítimas de arma de fogo e estavam dentro de um carro.
De 19h de ontem (16) às 7h da manhã de hoje (17), a Centel registrou 10 homicídios em Salvador e Região Metropolitana. Também foram contabilizados 6 carros furtados, 6 roubados e 5 assaltos a coletivos.

Presos fogem de Delegacia da Liberdade

Cerca de 10 presos fugiram nesta tarde (17) da Delegacia da Liberdade. No entanto, a polícia ainda não sabe como aconteceu a fuga nem o número exato de fugitivos.
De acordo com informações preliminares da 2ª Delegacia, dois policiais tiveram ferimentos leves e outros ainda realizam diligência para apurar a fuga.

LULA EMBARCA PARA ANTÁRTIDA

O presidente Lula embarca nesta sexta-feira para a Antártida onde vai conhecer os trabalhos desenvolvidos pela Estação Científica Comandante Ferraz. A primeira-dama Marisa Letícia e os ministros Nelson Jobim (Defesa), Franklin Martins (Comunicação Social) e Celso Amorim (Relações Exteriores) acompanham o presidente na viagem. Para evitar que a comitiva presidencial passe pelo transtorno vivido por parlamentares no fim de janeiro, a orientação é para que Lula e as autoridades fiquem pouco tempo no local. A viagem deve durar pouco mais de 24 horas. Pela programação oficial, o presidente parte às 12h de hoje para Punta Arenas, no Chile, onde deverá pernoitar. Amanhã, Lula parte para a Base Aérea Presidente Eduardo Frei, onde deve chegar por volta das 12h. De lá, o presidente segue de helicóptero para o navio oceanográfico Ary Rongel. Após a visita, Lula se desloca para a Estação Antártica Comandante Ferraz, onde deve chegar às 14h.
Site: Samuel Celestino

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO WAGNER

Nesta sexta-feira, às 10h, o governador Jaques Wagner faz a leitura da mensagem do Executivo estadual, que marca a abertura dos trabalhos na Assembléia Legislativa. Além de entregar aos deputados a prestação de contas referente ao primeiro ano de governo, Jaques Wagner vai sinalizar as prioridades do Estado para 2008. Certamente, a segurança pública está na pauta.
(Daniel Pinto)

PPS SE REÚNE AMANHÃ

O PPS se reúne amanhã, na sede da APLB Sindicato, em Nazaré, para discutir a conjuntura municipal, fazer um balanço da atual direção e eleger os novos dirigentes do partido. O vereador Virgílio Pacheco deve ser eleito para comandar o Diretório Municipal.

BARRACAS SERÃO RETIRADAS DA PITUBA

Os donos das barracas de praia localizadas na Pituba têm 72 horas para desocupar espontaneamente a área. Os barraqueiros foram notificados pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) que informou que a notificação foi emitida por solicitação da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), que é responsável pelas obras de revitalização da orla marítima. No local onde atualmente ficam as barracas deve ser construída uma ciclovia.

SÓ NO DISCURSO

O líder da bancada de oposição deputado Gildásio Penedo (DEM), reuniu seus pares na tarde de hoje (14) na sala da liderança na Assembléia Legislativa, para avaliar o discurso do governador Jaques Wagner quando da abertura dos trabalhos legislativos no ano passado.

Dentro da análise feita, os parlamentares deixaram claro para a imprensa presente, nem tudo foi cumprido até o momento.

Muitas deficiências especialmente na áreas da saúde, educação, e segurança. Para o deputado João Carlos Bacelar (PTN), o governador não tem tido sabedoria na atração de investimentos para a Bahia. Em relação a Bahia o estado de Pernambuco tem levado vantagem, sabendo conquistar, indústrias e outros benefícios que gerem emprego e renda para a população.

Participaram da reunião os deputados democratas, Gildásio Penedo, Heraldo Rocha, Eliedson Ferreira, Sandro Régis (PR), João Carlos Bacelar(PTN). A bancada espera um novo discurso amanhã (15), quando o governador lerá sua mensagem por volta das 10h no plenário da Assembléia Legilslativa.

(Itamar Ribeiro)

AGU faz 15 anos com resultados e problemas internos

A Advocacia-Geral da União completa 15 anos com conquistas na atuação de seus advogados como a economia de R$ 30 bilhões aos cofres públicos somente em ações que corriam no Supremo Tribunal Federal, em 2007. Na contramão dos bons resultados alcançados, dentro de casa a situação é desanimadora. O índice de evasão dos advogados do Estado é alto. Há quase um mês em greve, os que permanecem no cargo prometem continuar de braços cruzados. Eles querem reajuste salarial, criação de prerrogativas para a função e benefícios indiretos, como aqueles pagos às outras carreiras jurídicas.
(Maria Fernanda Erdelyi e Lilian Matsuura)
Sítio:Revista Consultor Jurídico

LEGISLATIVO RETOMA ATIVIDADES

Amanhã (15) a Assembléia Legislativa retoma suas atividades normais. Acabou o recesso parlamentar, a partir de agora, os deputados voltarão a discutir projetos que estão em pauta, inclusive o PL que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios. O governador Jaques Wagner estará presente, lendo sua mensagem, como é costumeiro na abertura do ano Legislativo.
A casa Legislativa passou por uma reforma interna, mais conforto em suas acomodações, os funcionários estão satisfeitos por ter um espaço maior e bem projetado para o bom desenvolvimento dos trabalhos.
(Itamar Ribeiro)

PDT DE VOLTA AO NINHO

Durante a semana, em reunião da executiva nacional do partido em Brasília, ficou decido o que já estava previsto: o PDT deve mesmo voltar à gestão municipal e apoiará João Henrique em sua reeleição. Saiu magro e voltou mais gordinho. Segundo se comenta, terá direito à Secretaria de Educação, e IPS. O presidente estadual do PDT, Severiano Alves, disse que está semana deverá se reunir mais uma vez com a cúpula do partido, onde o retorno será, enfim, sacramentado.

ESPORTE: VITÓRIA DO RUBRO-NEGRO E DERROTA DO BAHIA

O Vitória venceu o Sousa (PB) por 4 a 1, ontem, no Estádio Marizão, na Paraíba. Com o resultado, o rubro-negro se classificou para a próxima fase. Já o E.C Bahia perdeu para o Poções, lanterna do Campeonato Estadual, por 1 a 0, no estádio Heraldo Curvelo. Mas, com o resultado, o Bahia continua na primeira colocação, com 23 pontos ganhos.

TCU CONSTATA NOTAS FRIAS EM VIAGEM DE LULA

Conforme reportagem do jornal “Folha de S. Paulo”, o Tribunal de Contas da União (TCU) detectou 27 notas fiscais frias na prestação de contas de aluguel de veículos que o Planalto fez com os cartões corporativos para a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Ponta Porã (MS) em 2003. Além disso, na ocasião o Planalto liberou ao menos R$ 206 mil para a locação dos automóveis, entretanto, o dono da empresa que prestou o serviço disse ter cobrado apenas R$ 40 mil, menos de um quinto do valor apresentado. De acordo com a auditoria do TCU, as notas não possuem "Autorização" para Impressão de Documento Fiscal e trazem um endereço fictício. Por meio de sua assessoria de imprensa , a Casa Civil da Presidência, reafirmou o pagamento do valor das notas fiscais, negando que o serviço tenha ficado em R$ 40 mil, e disse que cabe à empresa responder pelas notas frias. O relatório vai ser enviado ao Ministério Público para investigação.

PT DECIDE AMANHÃ SE FICA OU NAO COM JH

Com a decisão tomada pelo PSB, de deixar a base do governo municipal, o PT poderá antecipar uma posição a respeito de seu destino. A Comissão Política do partido se reúne amanhã para decidir se fica ou não no governo do prefeito João Henrique.

Aproximadamente 500 pessoas compareceram à inauguração do auditório Prefeito Lomanto Júnior, na União dos Municípios da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Presentes a solenidade o homenageado, familiares, ex-governador do estado Paulo Souto (DEM), o vice-governador Edmundo Pereira (PMDB), o deputado Clóvis Ferraz(DEM), fazendo parte da mesa de honra e representante dos deputados estaduais presentes, deputados federais, prefeitos (as), vereadores e lideranças políticas. A UPB prestou homenagem aos ex-presidentes que por alí passaram.
O homenageado falou de improviso, emocionando a platéia "tiro do meu coração a mensagem que todos mereciam ouví-las".
(Itamar Ribeiro)

INSS vai iniciar envio de comprovantes do IR

Os comprovantes do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) começam a ser enviados nesta segunda-feira (11) para 8 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem a partir de R$ 500.

De acordo com a Secretaria da Receita Federal, a entrega das informações necessárias à declaração do imposto de renda devem ser entregues pelos órgãos pagadores até o último dia útil de fevereiro.

Como os Correios levam dois dias úteis para entregar as correspondências nas capitais e três dias para as demais cidades e as áreas rurais, os segurados devem começar a receber a correspondência a partir de quinta-feira (14). Estão sendo gerados 700 mil comprovantes por dia.

*Fonte: Agência Brasil

Polícia Federal alerta sobre mensagens falsas

Em nota divulgada nesta segunda-feira (11), a Polícia Federal (PF) alerta os internautas sobre mensagens eletrônicas que estariam sendo enviadas em nome da instituição nas últimas semanas. Na mensagem, o usuário é informado de que navegou em sites clandestinos e, por isso, está sendo aberto inquérito policial. O e-mail pede para clicar em um link anexado à mensagem.

A PF lembra que não envia mensagens eletrônicas para apuração de denúncias e nem para abertura de investigação. Acrescenta que o único contato com a instituição por e-mail é feito no endereço da Divisão de Comunicação Social (dcs@dpf.gov.br), que pode ser usado para encaminhamento de dúvidas, reclamações e sugestões.

A Polícia Federal orienta o usuário para que, ao receber a mensagem, repasse ao endereço dcs@dpf.gov.br. Em seguida, ela deve ser apagada para evitar que sejam instalados programas 'maliciosos' no computador.

* Fonte: Agência Brasil

INSS prorroga inscrições para concurso público

As inscrições para o concurso do INSS, que terminariam hoje (12), foram prorrogadas até domingo (17). As vagas são para técnicos e para quem tem nível superior em diversas áreas.
As inscrições podem ser feitas pela internet no endereço www.cespe.unb.br. A taxa é de R$ 56 para analista e R$ 47 para técnico.

ÍNDICES ECONÔMICOS

DOLAR COMERCIAL: R$1.7690
DOLAR PARALELO: R$2.0000
DOLAR TURISMO: R$1.8500

Extinção do TCM será projeto mais polêmico do semestre na Assembléia

Será grande a batalha para a aprovação, na Assembléia Legislativa, do projeto de emenda constitucional do deputado estadual Paulo Rangel (PT) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Percebendo o dedo do governo por trás da iniciativa, os conselheiros passaram, durante o recesso, a se mobilizar e a conversar pessoalmente com lideranças partidárias na Assembléia a fim de combater a iniciativa.
A alegação é a de que, com a extinção da Corte de Contas, a fiscalização sobre Prefeituras e Câmaras Municipais deixaria de existir, gerando um descontrole absoluto na gestão pública no Estado.
Eles argumentam também ser “o fim” a criação da Controladoria Geral do Estado (CGE), órgão com que o governo promete substituir algumas das funções fiscalizadoras hoje a cargo do TCM.
Justificam que todo o poder de fiscalizar passaria para as mãos da administração estadual. A votação será dura porque, como trata-se de uma emenda constitucional, são necessários 33 votos, em regime secreto, para aprovar o projeto.
Fonte: Site Política Livre

TRÊS BAIANOS NO DIRETÓRIO NACIONAL DO PT

O Diretório Nacional do PT conta com três novos integrantes: Ivan Alex, Marcelino Galo e Josias Gomes, que substitui Emiliano José. A nova direção foi empossada neste sábado (9).

VENDA DE ÁLCOOL NAS ESTRADAS NÃO VAI SER FLEXIBILIZADA, DIZ TARSO

Mesmo já tendo admitido mudanças para a aprovação, no Congresso Nacional, da Medida Provisória (MP) que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais, o ministro da justiça, Tarso Genro, informou hoje, no programa de rádio “Café com o presidente”, que a MP não vai ser flexibilizada. “A Medida Provisória tem um sentido. É inibir o uso do álcool pelos motoristas. E esse sentido fundamental não vai ser mudado em nada. Agora, obviamente, essas questões podem ser aperfeiçoadas, não é? Se equivoca profundamente quem acha que isso aí vai ser flexibilizado”, afirmou.
Sítio: Samuel Celestino

ENTREGA DE DOCUMENTOS

Quem perdeu documentos durante o Carnaval pode ir buscar hoje; a entrega será feita pela Polícia Militar. Segundo o Departamento de Comunicação Social da PM, foram encontrados 4.500 documentos entre os dias 31 de janeiro ao último dia 6. A devolução será feita até o dia 23 deste mês, em um posto anexo ao SAC do Shopping Barra. O serviço funciona de segunda a sexta-feira das 8 às 18h e aos sábados das 9 às 13h.

SENADO VOLTA A DISCUTIR MAIORIDADE PENAL

Após quase um ano depois de ter sido aprovada, pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, a redução sobre a maioridade penal de 18 para 16 anos volta a ser debatida na primeira sessão do ano destinada a votações. A Casa vai discutir hoje sobre o assunto. O tema é assunto de seis propostas, apresentadas por senadores desde 1999, que estarão entre as 49 matérias da pauta. Pela proposta, o jovem de 16 e 17 anos iria para a cadeia em casos de crimes hediondos, como estupro, seqüestro, prática de tortura, tráfico de drogas e terrorismo. A pena seria cumprida em local separado dos presos maiores de 18 anos.

RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES

A Secretaria da Administração informa que os servidores públicos estaduais terão até a próxima sexta-feira (15) para atualizar os dados junto ao Sistema Integrado de Recursos Humanos do Estado. Quem não se recadastrar pode ter o pagamento suspenso a partir do mês de março. A liberação dos salários só será restabelecida após a atualização das informações.

MINISTRO SE APOSENTA DO STJ

Depois de 17 anos de magistratura, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Peçanha Martins, anunciou que se aposentará voluntariamente na próxima quarta-feira, ao completar 70 anos. Ele ressaltou que sua saída deve-se exclusivamente à imposição da lei. "Saio porque assim determina a lei, caso contrário continuaria", afirmou.

ENQUANTO NOME NÃO É ANUNCIADO CANDIDATOS TRABALHAM AS BASES

Nesse final de semana conversei com os pré-candidatos do partido Democrata feirense, Tarcísio Pimenta e Fernando de Fabinho, perguntei como vai a campanha?. A resposta de ambos a todo vapor. Sobre a indicação do nome por parte do prefeito José Ronaldo, Pimenta não quis arriscar quando seria o anúncio e diz enquanto isso estou trabalhando, visitando as bases e participando das inaugurações de obras. Para o deputado federal Fernando de Fabinho, no seu entender já é o momento, mas a decisão é do chefe do executivo feirense.
(Itamar Ribeiro)

PTB VAI LANÇAR CANDIDATURA DE EDVALDO ESTA SEMANA

Segundo informações da coluna "Tempo Presente", do jornal "A Tarde", assinada por Levi Vasconcelos, o PTB lança oficialmente, esta semana, a candidatura de Edvaldo Brito à Prefeitura de Salvador.

FIM DA CPMF NÃO VAI AFETAR ARRECADAÇÃO

De acordo com as projeções da Comissão Mista de Orçamento, mesmo sem a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a carga tributária deverá crescer novamente este ano. A reestimativa de receita que o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) promete divulgar amanhã indica que a arrecadação federal poderá chegar a R$ 686 bilhões, mais do que os R$ 683 bilhões que o governo previa antes da extinção da CPMF.

NOME DO CANDIDATO

Enquete feita (8) no programa Jornal das Duas da Rádio Sociedade de Feira, apresentado por Paulo José, sobre a indicação do nome do Democrata e partidos aliados à sucessão de 2008, no municipio de Feira de Santana. Segundo os participantes seria melhor o prefeito José Ronaldo e presidente local do DEM, apresentar o nome antes da micareta.
(Itamar Ribeiro)

D. Geraldo fala contra aborto e camisinha

O arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Geraldo Majella, se manifestou contra a posição do o ministro da saúde José Gomes Temporão de tratar o aborto como um caso de saúde. Além disso, Dom Geraldo também reprovou as campanhas institucionais pelo uso da camisinha. E você, o que pensa sobre o assunto? Mande sua opinião. Seu relato poderá ser publicado na edição impressa de A TARDE.
(A Tarde On Line)

ECONOMIA

DOLAR COMERCIAL: R$1.7690
DOLAR PARALELO: R$2.0000
DOLAR TURISMO: R$1.8500

BAIANO TOMA POSSE NA SUDENE TERÇA-FEIRA

O engenheiro baiano Paulo Fontana assumirá, na próxima terça-feira, às 11hs, em Pernambuco, o comando da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Atual presidente da CBPM e ligado ao ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), Fontana foi indicado depois de uma conversa com o governador Jaques Wanger (PT).

ENFERMEIRA É ENCONTRADA MORTA NO VESTUÁRIO DA CENTRAL DA SEC. DA SAÚDE

Ontem (7) à tarde, a enfermeira Nágila Souza Miranda, 28 anos, foi encontrada morta na Central de Regulação da Secretaria Estadual de Saúde, no bairro do Pau Miúdo, em Salvador. O corpo estava dentro do vestiário feminino. A Secretaria de Saúde do Estado informou através de nota, que as circunstâncias e a causa da morte só poderão ser esclarecidas após os procedimentos a cargo da Secretaria da Segurança Pública, através da Polícia Civil e Polícia Técnica.

ASSEMBLÉIA DISCUTE FIM DO TCM

Assim que retomar os trabalhos legislativos, no próximo dia 15, com a leitura da mensagem do governador Jaques Wagner, a Assembléia Legislativa (AL) vai discutir, a apartir do dia 18, início das atividades na Casa, projetos considerados polêmicos, dos quais, duas p ropostas de emenda constitucional que tratam da fiscalização de governantes e outros administradores públicos. Uma é do governador, que cria a Controladoria Geral do Estado, e a outra, que é contrária, determina a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios, de autoria do deputado Paulo Rangel (PT). Informações do jornal "Tribuna da Bahia", por Luís Augusto Gomes.

Justiça tem 43 milhões de processos à espera de julgamento

Quarenta e três milhões de processos esperam para ser julgados pela Justiça brasileira. Este é o número que salta do Justiça em Números — Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário, levantamento sobre o Judiciário brasileiro divulgado nesta quarta-feira (6/2) pela presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie. Apesar do otimismo esperançoso do anúncio dos números, a situação da administração de Justiça continua grave, principalmente quando se olha para baixo.

Do estoque de processos nas prateleiras do Judiciário, 33 milhões estão emperrados na primeira instância. E a grande responsável por este quadro é a Justiça Estadual de primeiro grau. São 32 milhões de processos que aguardam decisão dos juízes. Assustadoramente, 12 milhões desses processos estão empilhados em São Paulo, o mais rico e populoso estado da Federação.

Para o conselheiro Mairan Gonçalves, coordenador da pesquisa do CNJ, os números mostram que o Judiciário começa a se estruturar. Segundo ele, a Constituição de 1988 provocou crescimento do número de processos na Justiça, ao ampliar direitos do cidadão. “As cortes não estavam estruturadas para fazer frente a este crescimento de demanda”, ressalta. A ministra Ellen Gracie não assumiu o caos, mas disse em discurso ao Congresso Nacional que os Juizados Especiais e a mediação e a informatização já estão amenizando os problemas.
Sítio: Consultor Jurídico(www.conjur.com.br)

Receita libera consulta ao 2º lote da malha fina

A partir das 14h de hoje (8), estará disponível para consulta na página da Receita Federal do Brasil na internet e pelo Receitafone (0300-789-0300) o 2º lote residual de declarações de Imposto de Renda das Pessoas Físicas, referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006.
Foram liberadas 132.137 declarações. Desse total, 55.995 contribuintes com imposto a pagar, correspondendo a R$ 66.381.176,30, 43.203 extratos para contribuintes com imposto a restituir, correspondendo a R$ 56.083.609,41, e 32.939 extratos para contribuintes sem saldo de imposto a pagar ou a restituir.
O dinheiro estará disponível para saque no dia 15 deste mês e será acrescido de 9,24% correspondentes à variação da taxa do SELIC nos meses de maio/2007 a janeiro/2008, e de mais 1% referente ao mês de fevereiro/2008. Esse valor não mais sofrerá qualquer acréscimo, independentemente da data em que o contribuinte receba a sua restituição.
O contribuinte com direito a restituição que não solicitou crédito em conta poderá fazê-lo a partir do dia 15 deste mês. Os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil onde o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência ou ligar para o 'BB responde' no telefone 4004-0001, nas capitais, ou 0800-729-0001 nas demais localidades para agendar o crédito em conta-corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate neste prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet. Caso não concorde com o valor da restituição, o contribuinte poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença junto à unidade local da Receita Federal.
*Fonte: Receita Federal

Garibaldi: Jucá apresentará novo requerimento para criação da CPI dos cartões

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), informou na noite desta quinta-feira (7) que o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), autor do requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos cartões corporativos, comunicou-lhe por telefone que protocolará um novo requerimento de criação da comissão na próxima semana. Para isso, colherá novamente as assinaturas dos 31 senadores que apoiaram o documento original a partir da próxima segunda-feira (11).
A legitimidade do requerimento apresentado por Jucá, que, segundo Garibaldi, "será deixado de lado", foi questionada pela oposição, já que Jucá acrescentou ao documento, após a coleta das assinaturas, um parágrafo que informava o número de membros da comissão, os gastos previstos e a duração dos trabalhos.
Raíssa Abreu / Agência Senado

ESTAMOS EM CASA

Passado o carnaval, é hora de colher dividendos. Políticos demostraram aos eleitores que estão afinados. Democratas, Pmdebistas, Petistas, Psdbistas, e tantas outras agremiações falaram a mesma língua no período de momo "tudo é festa" estamos em casa.
Conversas foram ouvidas, essa foi a prova maior da afinação. Daqui por diante, as especulações políticas vão aquecer o coração do Centro Administrativo da Bahia.
(Itamar Ribeiro)

Turma de tutores do Curso a Distância em Gestão Escolar recebe treinamento em Salvador

Incluídos entre os responsáveis pela eficiência deste Curso promovido pela União dos Municípios da Bahia, com duração de seis meses, que será realizado a partir desta quinta-feira, 14, os tutores receberam treinamento intensivo em Salvador.

Uma turma composta de 18 dos tutores das turmas de participantes do Curso a Distância em Gestão Escolar promovido pela União dos Municípios da Bahia, através da Universidade Corporativa dos Municípios da Bahia – UniUPB, e que terá início nesta quinta-feira, dia 14 de fevereiro, receberam na última semana, em Salvador, treinamento intensivo sobre as atividades a serem desenvolvidas por eles, tendo em vista que a eficiência do curso depende em grande parte do nível deste desempenho.

Com seis meses de duração e carga horária de 48 horas, o Curso será ministrado quinzenalmente a partir dos estúdios da TV Educativa, em Salvador, com aulas de duas horas de duração, e tem como objetivo imediato aprimorar professores que ocupam cargo de direção e capacitar funcionários não docentes de escolas municipais das zonas urbanas e rurais de todo o Estado, visando ampliar os benefícios da educação nos mais diversos setores da comunidade.

O treinamento da primeira turma de tutores foi dado pelas consultoras em método de ensino Luiza Olívia Lacerda Ramos e Sylvia Lourdes Lacerda Queiros, integrantes da equipe pedagógica da Camp Consultoria. Trata-se do segundo projeto de curso elaborado por esta empresa em parceria com a UniUPB. O primeiro foi o Curso a Distância em Controle Interno Municipal, realizado entre julho e dezembro do ano passado, que capacitou mais de 7 mil servidores municipais baianos.

Fonte:http://www.diariooficialdosmunicipios.org/

DEMOCRACIA

Salvador teve um dos mais democráticos Carnavais dos últimos tempos. Pelo menos, politicamente falando. Os pré-candidatos à Prefeitura de Salvador, ACM Neto (DEM) e Antonio Imbassahy (PSDB) conversaram por um bom tempo durante a folia. O mesmo aconteceu entre o prefeito João Henrique e Neto. Lídice da Mata disse que apenas cumprimentou JH de longe. Mas, de perto, falou com Nelson Pelegrino (PT), que assim como ela, também esteve presente na Mudança do Garcia. Viva a democracia dos novos tempos.
(Cíntia Kelly)

APENAS 600 FAZENDAS VÃO EXPORTAR CARNE PARA A UE

Segundo informações do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, houve falhas na primeira lista de fazendas consideradas aptas a exportar carne para a União Européia (UE); e o governo reduziu a relação de 2.681 para 600 propriedades. A nova listagem será submetida à UE no próximo dia14. De acordo com ele, as 2.081 fazendas cortadas da primeira lista, encaminhada a Bruxelas no mês passado, apresentavam deficiências burocráticas, classificadas por ele como "pequenas falhas, erros ou detalhes". A listagem foi rejeitada pela UE, o que provocou a suspensão das exportações de carne brasileira para o mercado europeu desde o último dia 1º.

GASTOS DE SENADORES VIA INTERNET

Daqui a três semanas, mês de março, os gastos dos senadores com a verba indenizatória estarão no portal do Senado na internet, anunciou hoje o diretor-geral da Casa, Agaciel Maia. Assim como os 513 deputados - que já colocam suas despesas com a verba indenizatória na web -, os 81 senadores também recebem mensalmente R$ 15 mil para gastos em seus Estados. Maia explicou também que o sistema adotado pelo Senado é semelhante ao da Câmara: o senador faz a despesa, apresenta as notas fiscais e é ressarcido pelo Senado. (site).

PSB VAI DISCUTIR CANDIDATURA DE LÍDICE

O PSB ainda não está fechado quanto à candidatura de Lídice da Mata à Prefeitura de Salvador. Informa-se que ainda não há consenso no partido e o assunto deve ser debatido no próximo dia 12, durante reunião da executiva.

UFBA oferece curso de matemática a distância

A UFBA vai oferecer o curso de Licenciatura em Matemática a Distância em dez polos/municípios baianos: Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Ipupiara, Itamaraju, Itapicuru, Jacaraci, Lauro de Freitas, Mundo Novo, Paratinga e Simões Filho. A data do vestibular da Universidade Aberta do Brasil (UAB) vai ser definida após aprovação do projeto do curso de licenciatura em Matemática a distância pela Câmara de Graduação da universidade.
A equipe é composta por professores, pesquisadores, especialistas em EAD, técnicos em tecnologia, consultores pedagógicos e administrativos da UFBA. O projeto UAB foi criado pelo MEC, em 2005, no âmbito do Fórum das Estatais pela Educação, para articulação e integração experimental de um sistema nacional de educação superior a distância.
Este sistema é formado por instituições públicas de ensino superior, as quais devem levar ensino superior de qualidade, público e gratuito aos municípios brasileiros que não possuem cursos de nível superior ou cujos cursos ofertados não são suficientes para atender todos os interessados. Mais informações estão no site.
*Com informações da UFBA

Mais de 4 mil documentos perdidos no Carnaval foram localizados

Mais de quatro mil documentos perdidos no Carnaval de Salvador foram encontrados. Apenas as pessoas que precisam com urgência dos documentos, por exemplo, turistas que vão viajar, devem se dirigir ao quartel da Polícia Militar, no Largo dos Aflitos.
Mas, a maioria deve esperar até segunda-feira (11) para pegar os documentos no SAC do shopping Barra. A relação completa dos documentos perdidos está no nosso site.
*Fonte: Bahia Meio Dia

Três pessoas são presas com drogas e arma

A Polícia Civil prendeu, hoje (7) por volta das 7h, em Itacaré, três pessoas acusadas de tráfico de drogas. Fábio Alves Anunciação, Manoel Oliveira e Conceição Alves estavam sendo investigados pela polícia.
Com eles foram encontrados 844 gramas de maconha, 140 gramas de crack, 110 gramas de cocaína e um revólver calibre 38. Eles estão detidos na delegacia de Itacaré, à disposição da Justiça.
*Fonte: TV Santa Cruz

Juíza suspeita de envolvimento com traficante volta a trabalhar

A juíza Olga Regina Guimarães vai assumir a 2ª Vara de Acidentes de Veículos de Salvador. A nomeação foi publicada hoje (7) no Diário Oficial do poder judiciário.
A juiza está sendo investigada pelo Tribunal de Justiça da Bahia pelo suposto envolvimento com o traficante colombiano Gustavo Duran Bautista. Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça no ano passado flagraram conversas entre a juíza, o marido dela, Baldoíno Santana, e o traficante colombiano que está preso.
*Fonte: BATV

Começa hoje período da Quaresma

Começa nesta quarta-feira (6) de cinzas o período da Quaresma, 40 dias que antecedem o domingo de Páscoa. Uma série de missas serão realizadas durante todo o dia nas igrejas de Salvador.
Às 19h, o cardeal e arcebispo primaz do Brasil, Dom Geraldo Majella, celebra a missa de cinzas, na Catedral Basílica, situada no Centro Histórico. Começa hoje também a Campanha da Fraternidade, com o tema “ Escolhe Pois, a Vida.

Secretário defende mudanças na ordem dos blocos

'É preciso assegurar melhores equipamentos de som e maior visibilidade para os blocos de matriz africana e para os artistas independentes', defende o secretário de Cultura do Estado, Marcio Meirelles. Para ele, os blocos afro, de samba, afoxés, reggae e de índio, que fizeram belos desfiles esse ano, são responsáveis pela grande riqueza cultural do Carnaval baiano, fortalecendo o turismo cultural e étnico.
De acordo com Meirelles, 'os blocos de matriz africana resistem à massificação com a força de sua identidade e trazem uma enorme beleza para a festa'. Já os artistas independentes, que tocam em trios sem cordas e em palcos nos bairros, observa, garantem 'o espaço democrático de brincadeira para o folião pipoca e a alegria nos bairros, mantendo a tradição imortalizada por Dodô e Osmar'.
'Para romper com esse modelo que já vigora há um tempo, em que a festa-negócio se sobrepõe ao Carnaval de participação popular e à diversidade cultural e musical, é preciso interferir na ordem dos desfiles, alternando a passagem dos blocos de estrelas famosas da Axé Music com os afro, de samba, afoxés, reggae, de índios e com os trios sem corda, que hoje, na verdade, são os mais tranqüilos e democráticos para brincar', defende o secretário.
*Fonte: Agecom

Ano legislativo é aberto em sessão solene

Às 16h09 desta quarta-feira (6), o presidente do Congresso Nacional, Garibaldi Alves, declarou aberta a 2ª sessão legislativa da 53ª legislatura, em cerimônia que contou com a presença da chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, além de representantes das Forças Armadas e dos tribunais superiores de Justiça, do Trabalho e Eleitoral.
Em seu discurso, que encerrou a sessão solene, Garibaldi defendeu o saneamento ético das práticas políticas no Brasil e a retomada das atribuições legisladoras originais da Câmara e do Senado, que vêm, segundo ele, sendo alijados de suas funções pela constante edição de medidas provisórias, pelo Executivo, além do questionamento de matérias originárias das duas Casas, pelo STF, numa "transferência para o debate jurídico do que devia ser feito com debate político". O presidente também cobrou do Executivo o envio de uma proposta de reforma tributária.
Ellen Gracie, primeira a usar a palavra, fez a leitura da mensagem do Judiciário, em que destacou o diálogo desse Poder com o Congresso, que considera constante e proveitoso, e citou a aprovação da proposta que criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para a magistrada, o conselho é importante para o planejamento estratégico do Judiciário, é um "ponto de convergência" e um elemento aglutinador dos diversos ramos judiciários do país. Ela citou avanços como a criação da vara de processo eletrônico, proporcionando agilidade e facilitando o acesso da população à Justiça.
Já a mensagem do presidente da República destacou avanços na economia, que cresceu 5% em 2007 com ambiente de baixa inflação, a criação de milhões de empregos e os planos para investimentos em educação, segurança e infra-estrutura, como a construção de rodovias e de moradias. O texto foi lido pelo 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Osmar Serraglio. A mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também destacou o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que, segundo ele, interrompeu programas ligados à educação, mas disse esperar que "governo, Congresso e a sociedade encontrem uma solução". Não houve referências ao caso dos cartões corporativos, tampouco tratou do envio de propostas para as reformas política, tributária ou sindical, prometidas no primeiro mandato.
Já o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, ressaltou a importância do Congresso para o aperfeiçoamento da democracia e a necessidade de "encontrar uma solução para o subfinanciamento" do Sistema Único de Saúde (SUS) e um novo ordenamento para a tramitação das medidas provisórias.
Também compuseram a mesa o 1º secretário do Senado, Efraim Morais, e o 1º vice-presidente da Câmara, Nárcio Rodrigues.
O início da cerimônia foi marcado pelo hasteamento da Bandeira Nacional e pela execução de uma salva de tiros de canhão, no gramado em frente ao Congresso. Após passar em revista a tropa, o presidente Garibaldi Alves recebeu a presidente do STF e o presidente da Câmara dos Deputados. No Plenário da Câmara dos Deputados, a sessão teve início com a execução do Hino Nacional.
Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado

Na primeira sessão deliberativa, senadores devem examinar redução da maioridade penal para 16 anos

Na primeira sessão deste ano destinada a votações, marcada para terça-feira (12), os senadores vão examinar 49 matérias, entre propostas de emenda à Constituição, projetos de lei e requerimentos. Os projetos mais polêmicos reduzem a maioridade penal de 18 para 16 anos. Outros 150 projetos já estão prontos para votação, mas ainda não foram incluídos na lista de votações do Plenário.
No caso da redução da maioridade, constam da pauta seis propostas, apresentadas por senadores desde 1999. As duas últimas são de autoria dos senadores Magno Malta (PR-ES) e Papaléo Paes (PSDB-AP). Todas foram relatadas pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que apresentou, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), substitutivo concordando com a redução da maioridade. No entanto, ele prevê que as pessoas com idade entre 16 e 18 anos só poderão ser responsabilizadas penalmente se laudo técnico, emitido por junta indicada por juiz, ateste que elas tinham plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato.
No geral, os autores dos seis projetos argumentam que o desenvolvimento mental dos jovens de hoje é muito superior ao dos jovens de 1940, ano em que foi aprovado o atual Código Penal (com a maioridade aos 18 anos). Atualmente, o artigo 228 da Constituição considera que os menores de 18 anos são inimputáveis penalmente.
O senadores examinarão ainda na terça-feira (12) proposta de emenda à Constituição, apresentada pelo senador Marco Maciel (DEM-PE), que prevê a votação de vetos presidenciais a projetos de lei de forma separada na Câmara e no Senado. Hoje, deputados e senadores devem se reunir em sessão do Congresso para examinar vetos presidenciais. Existem mais de 500 vetos à espera de votação.
Entre os 33 projetos de lei na pauta de terça-feira (12) destaca-se um que obriga os fabricantes de lâmpadas incandescentes a produzi-las com capacidade para suportar uma variação de até 10% na tensão da energia elétrica. O projeto já foi aprovado pelos deputados e o relator da matéria, senador Delcídio Amaral (PT-MS), concorda com a exigência, ponderando que lâmpadas sem essa capacidade adicional queimam com mais rapidez.
Eli Teixeira / Agência Senado