Ano legislativo é aberto em sessão solene

Às 16h09 desta quarta-feira (6), o presidente do Congresso Nacional, Garibaldi Alves, declarou aberta a 2ª sessão legislativa da 53ª legislatura, em cerimônia que contou com a presença da chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, além de representantes das Forças Armadas e dos tribunais superiores de Justiça, do Trabalho e Eleitoral.
Em seu discurso, que encerrou a sessão solene, Garibaldi defendeu o saneamento ético das práticas políticas no Brasil e a retomada das atribuições legisladoras originais da Câmara e do Senado, que vêm, segundo ele, sendo alijados de suas funções pela constante edição de medidas provisórias, pelo Executivo, além do questionamento de matérias originárias das duas Casas, pelo STF, numa "transferência para o debate jurídico do que devia ser feito com debate político". O presidente também cobrou do Executivo o envio de uma proposta de reforma tributária.
Ellen Gracie, primeira a usar a palavra, fez a leitura da mensagem do Judiciário, em que destacou o diálogo desse Poder com o Congresso, que considera constante e proveitoso, e citou a aprovação da proposta que criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para a magistrada, o conselho é importante para o planejamento estratégico do Judiciário, é um "ponto de convergência" e um elemento aglutinador dos diversos ramos judiciários do país. Ela citou avanços como a criação da vara de processo eletrônico, proporcionando agilidade e facilitando o acesso da população à Justiça.
Já a mensagem do presidente da República destacou avanços na economia, que cresceu 5% em 2007 com ambiente de baixa inflação, a criação de milhões de empregos e os planos para investimentos em educação, segurança e infra-estrutura, como a construção de rodovias e de moradias. O texto foi lido pelo 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Osmar Serraglio. A mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também destacou o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que, segundo ele, interrompeu programas ligados à educação, mas disse esperar que "governo, Congresso e a sociedade encontrem uma solução". Não houve referências ao caso dos cartões corporativos, tampouco tratou do envio de propostas para as reformas política, tributária ou sindical, prometidas no primeiro mandato.
Já o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, ressaltou a importância do Congresso para o aperfeiçoamento da democracia e a necessidade de "encontrar uma solução para o subfinanciamento" do Sistema Único de Saúde (SUS) e um novo ordenamento para a tramitação das medidas provisórias.
Também compuseram a mesa o 1º secretário do Senado, Efraim Morais, e o 1º vice-presidente da Câmara, Nárcio Rodrigues.
O início da cerimônia foi marcado pelo hasteamento da Bandeira Nacional e pela execução de uma salva de tiros de canhão, no gramado em frente ao Congresso. Após passar em revista a tropa, o presidente Garibaldi Alves recebeu a presidente do STF e o presidente da Câmara dos Deputados. No Plenário da Câmara dos Deputados, a sessão teve início com a execução do Hino Nacional.
Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado