Quarenta e três milhões de processos esperam para ser julgados pela Justiça brasileira. Este é o número que salta do Justiça em Números — Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário, levantamento sobre o Judiciário brasileiro divulgado nesta quarta-feira (6/2) pela presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie. Apesar do otimismo esperançoso do anúncio dos números, a situação da administração de Justiça continua grave, principalmente quando se olha para baixo.
Do estoque de processos nas prateleiras do Judiciário, 33 milhões estão emperrados na primeira instância. E a grande responsável por este quadro é a Justiça Estadual de primeiro grau. São 32 milhões de processos que aguardam decisão dos juízes. Assustadoramente, 12 milhões desses processos estão empilhados em São Paulo, o mais rico e populoso estado da Federação.
Para o conselheiro Mairan Gonçalves, coordenador da pesquisa do CNJ, os números mostram que o Judiciário começa a se estruturar. Segundo ele, a Constituição de 1988 provocou crescimento do número de processos na Justiça, ao ampliar direitos do cidadão. “As cortes não estavam estruturadas para fazer frente a este crescimento de demanda”, ressalta. A ministra Ellen Gracie não assumiu o caos, mas disse em discurso ao Congresso Nacional que os Juizados Especiais e a mediação e a informatização já estão amenizando os problemas.
Sítio: Consultor Jurídico(www.conjur.com.br)
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