Eliminar a etapa da separação judicial e eleger o divórcio como única forma de dissolver o casamento. A proposta do deputado baiano Sérgio Carneiro (PT), se for aprovada no Congresso Nacional, vai provocar economia de tempo e dinheiro para quem se separa.
O projeto está em análise por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, que marcou para decidir nesta quarta-feira, 31, por enviá-lo ou não para a Comissão de Constituição e Justiça, etapa anterior à votação em plenário.
A principal vantagem do projeto é a redução do tempo de espera pelo divórcio, que hoje é de dois anos para quem se separou apenas na prática e de um ano para quem buscou a Justiça. Somente a partir da conclusão do processo de divórcio, a pessoa poderá se casar novamente perante a lei. Outro ponto positivo é que o brasileiro não terá que pagar custas processuais e honorários de advogados duas vezes, na separação e no divórcio, como acontece atualmente.
KATHERINE FUNKE E SÍLVIO RIBAS , do A Tarde
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