Empréstimo da CAF é reconhecimento da excelência administrativa de Feira, diz secretário

O empréstimo tomado pela Prefeitura de Feira de Santana à CAF (Corporação Andina de Fomento) foi a primeira operação financeira internacional da história do município – foi recomendada pelo Senado e . “E Feira estreou bem, muito bem”, avalia o secretário de Planejamento, Carlos Brito. “Em todas as comissões do Senado os documentos apresentados pela prefeitura receberam comentários elogiosos. E olhe que essas pessoas são exigentes ao extremo”.
Os 11.775.000 dólares serão integralmente aplicado na construção de cinco viadutos – dois já tiveram as obras iniciadas – o do cruzamento entre as avenidas Getúlio Vargas e João Durval Carneiro e o da rotatória da Cidade Nova, que vai ligar as BRs 116 e 324. Os outros três serão construídos nas avenidas Getúlio Vargas/Noide Cerqueira/Eduardo João Durval Carneiro/Ayrton Senna/Eduardo Fróes da Motta, e Maria Quitéria/Francisco Fraga Maira/Eduardo Fróes da Motta. A prefeitura entra com contrapartida financeira ao empréstimo.
Feira de Santana recebeu a classificação ‘A’ pelo Tesouro Nacional, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, entre outros órgãos não menos importantes – estes ligados ao Senado. Os pareceres indicam que Feira tem condições para honrar seus compromissos financeiros. São poucos os municípios no país que têm essa capacidade de endividamento. “O Governo Federal dar aval a uma operação deste vulto, mostra que um município para propor um empréstimo internacional não deve estar apenas adimplente, mas as suas contas devem estar dentro dos parâmetros que definem um município que adota a excelência administrativa”.
Carlos Brito diz que “são os pareceres dos técnicos destes órgãos que levam o Governo Federal a ser o fiador de um empréstimo internacional tomado por um município. Eles mostram as condições financeiras – se o município está preparado ou não, tem ou não capacidade de cumprir com suas obrigações agora e no futuro”. Quando tem, como é o caso de Feira de Santana, eles dão sinal verde à operação. “A avaliação é técnica e não existe a ingerência política”.
A mensagem do pedido de autorização para a contratação, foi envidada ao Senado pelo Governo Federal no dia 11 de dezembro. A Comissão de Assuntos Econômicos a enviou ao plenário no dia seguinte, quando foi aprovada. O tempo foi considerado recorde. “É uma decisão tomada com base em avaliações técnicas, onde as contas apresentadas pelo município são vistos e revistos, e analisada a capacidade de pagamento e endividamento”, afirma Carlos Brito.
Na opinião de Carlos Brito, o relatório do Coref, órgão federal, informando que aos técnicos e senadores que nos últimos cinco anos não havia registro de pagamento por parte da União de compromissos do município de Feira de Santana, pesou na decisão pela liberação do empréstimo. “Todas as nossas contas foram esmiuçadas. Inclusive por técnicos da CAF que aqui estiveram e tiveram acesso aos nossos relatórios”.
O secretário de Planejamento destacou o trabalho realizado pela Secretaria da Fazenda nos últimos anos. “O secretário Joaquim Bahia e a sua equipe vêm mostrando competência. O reconhecimento foi feito pelos técnicos do Governo Federal e do senado”. Nos últimos anos, as contas públicas de Feira de Santana vêm sendo aprovadas pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) com louvor.
Ascom/Pmfs