Ministro José DelgadoUm Seminário sobre o tema O Município em Ano Eleitoral, a ser realizado nesta sexta-feira e sábado, dias 18 e 19, no auditório da União dos Municípios da Bahia, em Salvador, com participação do jurista José Augusto Delgado, ministro do Tribunal Superior Eleitoral e do Superior Tribunal de Justiça, marcará o lançamento de um Curso de Direito Eleitoral que será promovido pela Universidade Corporativa dos Municípios da Bahia – UniUPB. O objetivo do Seminário e do Curso (a ser realizado a partir do dia 9 de maio próximo) é oferecer aos atuais detentores de cargo no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo municipal, bem como àqueles que disputarão as eleições de outubro próximo, o conhecimento indispensável para não incorrer em descumprimento da legislação eleitoral, preservando-se de punições que vão desde multas até cassação de mandato. Além do ministro José Augusto Delgado, participarão do Seminário como conferencistas Jair Eduardo Santana, magistrado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e autor de algumas das principais obras sobre Direito Eleitoral no Brasil, e o professor Leo da Silva Alves, autor de mais de 30 obras sobre Direito Administrativo e Marketing Eleitoral. Promovido em parceria com a Dom Publicações Legais, empresa responsável pela implantação e administração da Rede Brasileira de Publicação de Atos Oficiai – RedeDOM, composta de um Portal e mais de 11 mil sites em nomes de todas as Prefeituras e Câmara de Vereadores do país, a participação no Seminário é gratuita e as inscrições podem ser feitas pela Internet – www.rededom.com.br.
Fonte: Portal da Transparência Inf. Municipal
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