O desembargador José Olegário Monção Caldas, representando a presidente Sílvia Zarif, participa do seminário O município em Ano Eleitoral, que acontece amanhã (18) e sábado, a partir das 14 horas, no auditório Prefeito Lomanto Júnior, na União dos Municípios da Bahia (UPB). Os palestrantes convidados para falar sobre o tema são o ministro do Tribunal Superior Eleitoral e do Superior Tribunal de Justiça José Augusto Delgado, o juiz do TJ de Minas Gerais, Jair Eduardo Santana, e o vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados, Léo da Silva Alves. Oferecer aos atuais prefeitos o conhecimento preciso das cautelas legais em ano eleitoral e evitar a ocorrência de incidentes que possam causar o risco da cassação do mandato do prefeito pela Justiça Eleitoral, são algumas das questões a serem tratadas.
Fonte: Ascom/TJ
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