O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realiza hoje (17) audiência pública para apurar a eficácia dos serviços de saúde mental em Salvador e o cumprimento da Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. O principal objetivo da audiência é consultar os cidadãos, autoridades públicas e organismos sociais sobre o tema.
Site:Samuel Celestino
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