ÁGUA PARA TODOS

Mais de R$ 2,1 bilhões serão investidos pelo Governo do Estado para aumentar a oferta de água de qualidade e ampliar os serviços de esgotamento sanitário, ao longo dos próximos quatro anos, com o programa “Água para Todos”, que foi lançado nesta sexta-feira (31), às 10h, no Centro de Convenções, pelo governador Jaques Wagner.
Entre 2007 e 2010, o programa vai atender 1,25 milhão de baianos, 950 mil na área rural e 300 mil na área urbana. Isso significa que a cobertura da zona rural passará de 30,8% para 51,2%. No mesmo período, o crescimento da cobertura de abastecimento da área urbana vai saltar de 94,3% para 98%. Em termos de esgotamento sanitário serão atendidos 2,3 milhões de baianos.

Lídice defende Salvador para sediar jogos da Copa

O Brasil é candidato a sediar a Copa do Mundo de 2014. Todos os órgãos e comissões responsáveis pelo turismo nacional estão mobilizados nesta campanha. Na sexta-feira (24/8), como presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara Federal, a deputada Lídice da Mata esteve no Rio de Janeiro para uma reunião em defesa da candidatura de Salvador como uma das cidades que abrigarão os jogos da Copa, caso o campeonato seja no Brasil.

OPERAÇÃO SECOS E MOLHADOS

A Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal deflagraram hoje, em Fortaleza, a Operação Secos e Molhados. Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal do Ceará, em empresas atacadistas de produtos alimentícios. Investigações da Receita constataram que as empresas operam em nome de sócios "laranjas" e que, juntas, nos últimos cinco anos, teriam omitido mais de R$ 400 milhões em receitas ao Fisco.

LULA ADIA VISITA AO CONGRESSO DO PT

O presidente Lula não participará hoje da abertura do 3º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), em São Paulo, como estava previsto na agenda. De acordo com a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência, Lula irá amanhã (1º) ao encontro por volta das 10 horas. O presidente viaja no fim da tarde de hoje para São Bernardo do Campo (SP), onde passa o final de semana.

ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA AUMENTA 53% PARA 2008

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2008, que chegou nesta sexta-feira no Congresso Nacional, prevê o repasse de R$ 10 bilhões para o Ministério da Defesa, sendo R$ 1,3 bilhão para aplicação em aeroportos. O valor total é 53,6% maior que o destinado em 2007. De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, os investimentos já estavam previstos independente do agravamento da crise aérea.

PRIMEIRO EMPREGO SERÁ RELANÇADO, DIZ BERNARDO

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, informou hoje que programa Primeiro Emprego do governo federal será reformulado e incluído no programa Pró-Jovem. O lançamento será feito na quarta-feira. Segundo ele, o Pró-Jovem vai englobar o programa primeiro emprego dentro da estratégia do governo de consolidar e melhorar as políticas sociais.

GOVERNADOR LANÇA PROGRAMA “ÁGUA PARA TODOS”

Por falta de quórom, não ocorreu a reunião da Comissão Mista, marcada para ontem, na Assembléia Legislativa - que deveria apreciar um projeto do Executivo. Trata-se do projeto de um empréstimo no valor de US$ 21 milhões que o governador Jaques Wagner quer conseguir junto ao Banco Internacional de Desenvolvimento (Bird). O empréstimo será destinado ao financiamento de um projeto de recursos hídricos do “Programa Água para Todos” que será lançado hoje, às 10h, pelo governador, no Centro de Convenções. O programa tem como objetivo ampliar a oferta de água e dos serviços de saneamento básico até 2010, além de fortalecer o relacionamento com os municípios baianos

GEDDEL FALA HOJE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS OBRAS DO RIO SÃO FRANCISCO

Logo mais à noite, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima falará pela primeira vez, desde que assumiu o Ministério, em cadeia nacional de rádio e televisão sobre a Transposição do Rio São Francisco. Ele vai explicar para a sociedade que as obras já iniciadas no local pelo Exército serão ampliadas com a entrada da iniciativa privada.

Índices Econômicos

DOLAR COMERCIAL: R$1.9740
DOLAR PARALELO: R$2.1500
DOLAR TURISMO: R$2.0400

CASAS DE AZAR TERÃO ALVARÁS CASSADOS

Por determinação do Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura Municipal de Salvador deverá cassar os alvarás de funcionamento dos 33 estabelecimentos que praticam jogos de azar: bingos, caça-níqueis e pontos de jogo do bicho. A cobrança foi anunciada, na última segunda-feira pelo MPE.

COMBATE À CONTRAVENÇÃO EM FEIRA

Ontem, em Feira de Santana, a Polícia Civil fechou pontos de jogos de azar e apreendeu mais de 20 máquinas caça-níqueis. A operação cumpriu determinação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e envolveu 30 policiais.

"SÓ SAIO COM MANDADO JUDICIAL, OU PRESO ", DIZ PREFEITO

Mais um impasse toma conta do município de Ilhéus (433 km de Salvador). O impasse agora, gira em volta da resistência do prefeito cassado na última quarta-feira, Valderico Reis (sem partido) em deixar a Prefeitura. Ele disse que desconhece a medida e só deixa a Casa, com uma decisão judicial, ou preso. O vice-prefeito, Newton Lima (sem partido), empossado ontem, não conseguiu entrar na Prefeitura, porque o prefeito cassado se trancou no gabinente, impedindo a entrada. A Polícia Militar foi acionada para retirar Valderico Reis, que deixou a sede da prefeitura em torno das 19h, mas informou que hoje estará de volta e continuará exercitando o cargo.

MOÇÃO DE APOIO

O ex-homem forte do governo Lula
O ex-ministro José Dirceu deve receber uma moção de apoio de seus pares no 3º Congresso Nacional do PT. A demonstração de solidariedade deve se estender a José Genoino e João Paulo Cunha, entre outros denunciados pelo Supremo Tribunal Federal.

GOVERNADOR LANÇA PROGRAMA “ÁGUA PARA TODOS”

Por falta de quórom, não ocorreu a reunião da Comissão Mista, marcada para ontem, na Assembléia Legislativa - que deveria apreciar um projeto do Executivo. Trata-se do projeto de um empréstimo no valor de US$ 21 milhões que o governador Jaques Wagner quer conseguir junto ao Banco Internacional de Desenvolvimento (Bird). O empréstimo será destinado ao financiamento de um projeto de recursos hídricos do “Programa Água para Todos” que será lançado hoje, às 10h, pelo governador, no Centro de Convenções. O programa tem como objetivo ampliar a oferta de água e dos serviços de saneamento básico até 2010, além de fortalecer o relacionamento com os municípios baianos.

NOME PARA TCE NÃO SAIRÁ DO SECRETARIADO

A informação foi dada ontem pelo governador Jaques Wagner, momentos antes de entregar aos deputados na Assembléia Legislativa, o Projeto do Plano Plurianual de Investimentos (PPA). A declaração do governador esclarece as especulações de que ele indicaria um nome de seu secretariado para ocupar a vaga de conselheio do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Imagem de Renan está sendo "permanentemente desconstruída", diz advogado

O advogado do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que responde a processo por quebra de decoro parlamentar por ter supostamente utilizado recursos da construtora Mendes Júnior para pagar a pensão alimentícia da filha que teve num relacionamento extraconjugal com a jornalista Mônica Veloso, afirmou, em manifestação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, na tarde desta quinta-feira (30), que seu cliente está sendo vítima de um processo em que sua imagem parlamentar está sendo "permanentemente desconstruída".

(Agência Senado)

WAGNER APRESENTA PPA PARA DEPUTADOS

Na manhã de hoje, na Assembléia Legislativa, o governador Jaques Wagner apresentará aos deputados o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA), referentes aos Orçamentos do Estado para o período de 2008-2011. Os itens prioritários para investimentos são: a educação, agricultura, saúde, e o desenvolvimento rural.

TARDE DE DISCURSOS CONTUNDENTES NA AL

O dia de ontem (29)foi de muita tensão no Palácio Luis Eduardo Magalhães.Pela manhã o Secretário de Segurança Pública Paulo Bezerra, não compareceu na Comissão de Segurança, lá estavam os deputados que compõe a comissão para recepcioná-los, sua ausência frustou a expectativa dos mesmos, as interrogações ficaram para um próximo encontro. O deputado Heraldo Rocha (DEM) disse no plenário que só comparecerá a uma nova reunião quando a casa legislativa convocar o secretário.

A tarde os discursos no parlamento foram dirigidos a primeira dama do Estado Fátima Mendonça sobre suas declarações dadas a revista Metrópole e o diretor da Agência de Comunicação do Estado Robinson Almeida por declarações dadas ao jornal A Tarde "que as ex-primeiras damas só serviam para receber bilhetinhos de deputados" . O deputado João Bacelar (PTN) insatisafeito com as declarações de Almeida solicitou da mesa Diretora que oficiasse o mesmo para que se retrate com o parlamento baiano.

O deputado Fernando Torres (PTN) deixou claro que é pré candidato a prefeito de Feira de Santana nas próximas eleições de 2008. De alto e bom som afirmou "se o prefeito do municipio José Ronaldo (DEM) não apoiar a candidatura do pré candidato e também deputado estadual Tarcisio Pimenta ele é um traidor" palavra repetidas por diversas vezes. Enquanto isso iniciou seu discurso dizendo que todo "ditador não gosta de ver nenhuma liderança nova aparecer".

(Itamar Ribeiro)

Apostas voltam a ser clandestinas na cidade

Nove dias se passaram desde que a Polícia Federal e o Ministério Público conseguiram fechar as principais casas de jogos de azar na Bahia. Agora, o jogo do bicho tem sido feito como em décadas passadas: bicheiros passaram a operar de forma discreta, enquanto os pontos oficiais da Paratodos-BA continuam inativos. O objetivo é manter a clientela e não chamar a atenção das autoridades.

Helga Cirino e Eder Luis Santana, do A TARDE

Abertas as propostas de preços das agências para publicidade do Estado

A abertura das propostas de preço, ocorrida hoje (29), às 10 horas, no prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), não alterou o resultado da etapa anterior da licitação que vai definir as agências que ficarão responsáveis pela propaganda do governo baiano. A partir do conhecimento dos preços das empresas, o governo baiano avança em mais uma fase do processo de licitação que se estende desde maio, quando foi lançado o edital.

Tendo como critério a combinação melhor proposta técnica e menor preço, as agências Leiaute, Objetiva, Tempo e Morya mantiveram a posição conquistada na etapa anterior para os lotes 1, 2, 3 e 4 respectivamente.

Criada comissão especial para avaliar divórcio

Foi criada na tarde desta quarta-feira (29/08), a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 033/2007, do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que suprime a separação judicial e institui o divórcio direto. Juntamente, a comissão irá emitir parecer sobre a PEC 22-A, de 1999, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que autoriza o divórcio após um ano de separação de fato ou de direito. A comissão será presidida pelo deputado José Carlos Araújo (PR-BA) e terá como relator Joseph Bandeira (PT-BA). Hoje, segundo a Constituição, o casamento civil pode ser dissolvido somente se comprovada a separação por mais de dois anos ou após prévia separação judicial por mais de um ano em casos específicos.

Prefeitos realizam encontro no Senado para pedir aumento do FPM

Prefeitos de todo o país estão mobilizados, nesta quarta-feira (29), no auditório Petrônio Portela, do Senado, com o intuito de chamar a atenção do Congresso Nacional para a situação precária das prefeituras. O ponto principal na pauta de reivindicações é a aprovação do aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A matéria foi aprovada nesta quarta, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e irá agora ao Plenário.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o aumento de um ponto percentualdo FPM não chega a ser a solução para os prefeitos, mas já é um avanço para atingir os 15% dos recursos previstos para a Saúde. Segundo ele, se a proposta for aprovada no Senado, os municípios receberão, em 2008, R$ 1,8 bilhão.

No encontro, a confederação também lança a campanha "Saúde, essa luta é dos municípios! EC 29, regulamentação já!", para pressionar o governo a aprovar o Projeto de Lei Complementar 01/03. A proposição regulamenta a Emenda Constitucional 29, que trata do financiamento da Saúde nos três níveis de governo. Outros itens da pauta de reivindicações organizada pela CNM são a prorrogação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) e a regulamentação do piso nacional dos professores e do pagamento dos precatórios.

O presidente da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), afirmou estar estarrecido com os números dos repasses de recursos para a Saúde, apresentados pela CNM. Segundo o parlamentar, se a Emenda 29 estivesse regulamentada, a diferença do valor dos repasses para o setor, de 2001 a 2006, seria de R$ 74 bilhões.

- O que preocupa na Saúde são os recursos. O governo reduziu o orçamento da Saúde para R$ 40 bilhões e só utiliza R$ 20 bilhões da CPMF. Defendo que a CPMF seja recriada, prorrogação não existe. E aí a proposta é muito clara: se for recriar, terá que ser compartilhada com estados e municípios, com um único objetivo, Saúde - ressalta Cícero Lucena.

Também participou do encontro o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), relator da PEC 12/06, que trata do pagamento de precatórios. Na ocasião, o parlamentar afirmou que essa é uma questão sensível e que ele ainda não chegou a uma versão definida do relatório. Segundo Raupp, é muito arriscado apresentar uma proposta sem um amadurecimento da questão. Mas o senador ressaltou que em no máximo duas semanas apresentará o relatóriona CCJ.

O encontro, que acontece até às 16h30, também contou com a participação das senadoras Serys Slhessarenko (PT-MT),Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Ainda eram esperados o presidente do Senado, Renan Calheiros, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia e o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia.
Da Redação / Agência Senado

Senado aprova aumento do FPM

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/07, que aumenta os recursos destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O FPM, hoje composto por 22,5% da arrecadação total da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), passa, com a PEC, a receber 23,5% de ambas as arrecadações. Estima-se que o aumento dará mais R$ 1 bilhão ao FPM.
(Agência Senado)

Médicos fazem alerta no Dia de Combate ao Fumo

Pelo menos 17,3% dos adolescentes soteropolitanos já fumaram ao menos uma vez, revela o Centro Brasileiro de Informação sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid). Especialistas aproveitam que hoje (29) se comemora o Dia Nacional de Combate ao Fumo para alertar: o tabagismo é uma doença grave, que deve ser tratada.

Professores fazem paralisação de 24 horas

Os professores da rede estadual de ensino fazem, nesta quarta-feira (29), uma paralisação de 24 horas. A intenção da categoria é reivindicar um piso salarial de R$ 1.050. A mobilização é nacional. Para Salvador, está marcado um ato público para logo mais, às 9h, na praça da Piedade. Também estão previstas manifestações nas principais cidades do interior do estado.

*Fonte: Jornal da Manhã

CHUMBO GROSSO AOS ADESISTAS

As declarações da primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça, à 3ª edição da Revista Metrópole, repercutiram na tarde de ontem na Assembléia Legislativa. Segundo Fátima, o governador Jaques Wagner não enfrenta oposição ao seu governo, porque não existe oposição. “É uma revoada, todo mundo querendo vir pro lado de cá. É uma falta de vergonha danada”. A declaração de Fatinha era tudo o que os oposicionistas, alguns deles carlistas de carterinha, queriam ouvir para provocar os adesistas.

(Cíntia Kelly)

JH SOB FOGO AMIGO

A repactuação com o PT em Salvador não incluiu apoio político para sucessão municipal do ano que vem. Como disse o presidente regional do partido, Marcelino Galo, "o apoio de Lula e Wagner não definem o apoio do PT à candidatura de JH". Embora o presidente do PCdoB na Bahia, Péricles de Souza, defenda a manutenção da aliança construída na eleição de Jaques Wagner, alguns membros do partido comunista não descartam completamente a possibilidade de ter candidato próprio para a disputa pelo Thomé de Souza em 2008. Em meios políticos, volta e meia, o nome da vereadora Olívia Santana (PCdoB) aparece como prefeiturável.

MENSALÃO REPERCURTE NA IMPRENSA INTERNACIONAL

Jornais de todo o mundo repercurtiram hoje a decisão do Supremo Tribunal Federal de indiciar os 40 acusados de participação no escândalo do mensalão. Em sua edição de hoje, o The New York Times comenta a aberura de processo contra o ex-ministro José Dirceu. O diário observa que "esta foi a primeira vez que o STF decidiu julgar acusações criminais contra políticos de alto escalão", e comenta que "poucos políticos acusados de corrupção realmente cumprem pena de prisão no país".

ENTREVISTA DE FÁTIMA NÃO CAUSOU CONSTRAGIMENTO AO GOVERNO

Em matéria do jornal "A Tarde" desta quarta-feira, o chefe da Assessoria Geral de Comunicação do estado, Robinson Almeida, comenta que a entrevista da primeira-dama do estado, Fátima Mendonça, não causou constrangimento ao governo. "É uma demonstração do espírito democrático, do novo tempo que vivemos na Bahia. Foi uma entrevista lúcida, rica, de uma primeira-dama participativa que quer ser protagonista política, diferente dos governos anteriores", disse.

ABI DEBATE PDDU

Logo mais, às 9h, a Assosciação Bahiana de Imprensa fará uma reunião, em sua sede, para debater o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que tramita em regime de urgência na Câmara de Vereadores. Para esclarecer "pontos obscuros" do Plano, foram convidados entidades, vereadores, secretários municipais e técnicos.

Prefeitos realizam encontro no Senado nesta quarta

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realiza, nesta quarta-feira (29) ato pedindo a aprovação do aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O evento acontecerá no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, a partir das 9h e contará com a participação de prefeitos de todo o país.

Outro tema do encontro é o lançamento da campanha "Saúde, essa luta é dos municípios! EC 29, regulamentação já!". O objetivo da campanha é pressionar o governo federal e o Congresso Nacional pela regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que trata do financiamento da saúde nos três níveis de governo.

Devem participar da abertura do evento o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, além dos ministros José Gomes Temporão, da Saúde, e Walfrido dos Mares Guia, das Relações Institucionais. Também são esperadas palestras dos senadores Marco Maciel (DEM-PE), Cícero Lucena (PSDB-PB), Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

Moisés Nazario / Agência Senado

STF torna réus cinco deputados em processo sobre mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncias contra todos os 40 acusados pelo Ministério Público Federal de envolvimento com o suposto esquema do "mensalão". Entre eles, estão cinco deputados federais: João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoíno (PT-SP), Paulo Rocha (PT-PA), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Nesta terça-feira, quinto e último dia do julgamento, os ministros da mais alta corte do País acataram as denúncias por formação de quadrilha contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores José Genoíno; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; e o ex-secretário-geral do partido Sílvio Pereira. O crime tem pena de um a três anos prevista no Código Penal brasileiro.
(Agência Câmara)

CI aprova nome de Miguel de Souza para diretoria do DNIT

A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) aprovou, por 20 votos a um, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (28), mensagem presidencial que indica o nome do engenheiro civil Miguel de Souza para exercer o cargo de diretor de planejamento e pesquisa do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). A indicação ainda precisa ser votada no Plenário do Senado.
(Agência Senado)

Casagrande: Para consultores, relatório sobre quebra de decoro não pode ser conclusivo

O senador Renato Casagrande (PSB-ES), co-relator do caso Renan Calheiros, disse por volta das 17h desta terça-feira (28) que um grupo de consultores do Senado defende o voto secreto e um relatório apenas descritivo como regra para o exame da representação do PSOL contra o presidente do Senado por possível quebra de decoro parlamentar. O parecer dos consultores, que deverá ser formalizado em nota técnica, foi pedido pelo presidente do Conselho de Ética e Decoro parlamentar, Leomar Quintanilha (PMDB-TO).
(Agência Senado)

Petista diz que metrô não sai em 2008

Pelegrino afirma que falta João Henrique fazer ‘dever de casa’

A previsão do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) de inaugurar o metrô em 2008 foi desfeita ontem pelo deputado federal Nelson Pelegrino (PT). O parlamentar se baseou na apresentação de técnicos da Companhia de Transportes de Salvador (CTS), da Secretaria Municipal de Transportes e Infra-Estrutura (Settin), em sessão especial na Câmara de Vereadores. “Basta olhar o cronograma que foi apresentado que a gente chega à conclusão, infelizmente, que o metrô não vai rodar em 2008. Falo isso com tristeza, porque todos nós queremos que o metrô rode”, declarou.
(Correio da Bahia)

Pai mente sobre filho na Justiça e é processado

O vendedor ambulante Luciano Araújo Santos, 27 anos, vai responder por crime de denunciação caluniosa (pena de 2 a 8 a anos de reclusão e multa), depois que fez uma falsa denúncia ao Juizado da Infância e Juventude. A confirmação é da delegada Maria Dail Sá Barreto, titular da 7ª CP (Delegacia do Rio Vermelho), onde Luciano prestou depoimento na segunda-feira.

Ele esteve no Juizado na última sexta-feira, alegando que o menino, de 1 ano e 5 meses, que estava apresentando, fora abandonado pela mãe na barraca dele, próximo ao cemitério do Campo Santo. “Ele estava faltando com a verdade e depois retornou, dizendo-se arrependido e que era pai do menino. Por ter denunciado caluniosamente, o encaminhei à polícia”, contou Salomão Resedá, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude.
(A TARDE)

DEPUTADO AFIRMA: GOVERNO PRECISA SAIR DA INÉRCIA P/ COMBATER VIOLÊNCIA

O deputado estadual João Calos Bacelar (PTN), em pronunciamento nesta segunda-feira, 27, na Assembléia Legislativa, cobrou que o governo Jaques Wagner adote medidas urgentes para o combate a violência na Bahia. Só neste final de semana, em Salvador e Feira de Santana foram 21 homicídios registrados.

Nos primeiros sete meses de 2007, já foram registrados 908 assassinatos em todo o estado, sendo 723 na Região Metropolitana de Salvador e 185 no interior, sendo a maioria das vítimas, negros e pobres.
(Bahia Já)

GOVERNO FEDERAL LIBERA R$ 2 BI PARA SAÚDE

O governo federal liberou R$ 2 bilhões para a saúde. Desse montante, R$ 1,2 milhão serão destinados a estados e municípios, os R$ 800 mil restantes serão para compra de medicamentos. Atualmente, os estados nordestinos de Alagoas, Pernambuco, Sergipe, Paraíba e Ceará estão passando por graves problemas, com falta de medicamentos, de recursos e greve de médicos. O governo também pretende regulamentar a Emenda Constitucional 29, que obriga os estados a aplicar 12% da arrecadação com impostos na Saúde, além de definir o conceito de Saúde. Com isso, o governo restringe a distribuição de recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF).

LIVRO EM MEMÓRIA AOS DESAPARECIDOS POLÍTICOS

A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy, estará amanhã (29), em Brasília, representando o governador Jaques Wagner, no lançamento do livro "Direito à Memória e à Verdade - Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos”. A obra, coordenada pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SEDH), apresenta fotos e faz um resumo da biografia de cada uma das vítimas do regime militar, que tiveram seus casos analisados e deferidos pela Comissão Especial dos Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMPD) da SEDH. O evento, realizado no Palácio do Planalto, contará com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

21 ANOS DE PRISÃO PARA ACUSADO DE MATAR EMPRESÁRIO

Após mais de dez horas de julgamento, no fórum Ruy Barbosa, Marcos Vinícius Chaves Villa Flor foi condenado a 21 anos de prisão. Ele é acusado de matar junto com o irmão, José Augusto, o empresário Gérson Lemos Couto. O crime aconteceu há cinco anos, dentro de uma clínica médica, no bairro da Pituba.

PARECER SOBRE RENAN SERÁ APRESENTADO HOJE

Será apresentado hoje à tarde, por relatores do processo contra o presidente do Senado Renan CAlheiros (PMDB-AL), pareceres individuais sobre a representação contra ele. Renan é suspeito de ter suas despesas pessoais pagas pelo lobista da Mendes Júnior, Cláudio Gontijo. É provável que três relatórios diferentes sejam levados à votação na próxima quinta-feira, no Conselho de Ética da Casa.
(Darlene Pereira)

MP COBRA AÇÃO DA POLÍCIA CONTRA JOGO DO BICHO

Após duas horas de reunião realizada, ontem, entre o procurador-geral da Justiça, Lidivaldo Britto, o comandante-geral da PM, Antônio Jorge Ribeiro de Santana, o chefe da Polícia Civil, delegado João Laranjeira, alguns delegados e promotores de justiça, ficou claro para as polícias Civil e Militar no Estado que pontos de apostas em jogos de azar devem ser fechados, ter publicidade retirada e os responsáveis conduzidos à delegacia da área, para que sejam identificados em termo circunstanciado por participação no crime de contravenção. As informações são do jornal "A Tarde".

MESTRADO DE MODELAGEM

ESTÃO ABERTAS ATÉ O PRÓXIMO DIA 14 AS INSCRIÇÕES PARA O MESTRADO EM MODELAGEM DAS CIÊNCIAS DA TERRA E DO AMBIENTE// O CURSO É DESENVOLVIDO EM PARCERIA PELA UNIVERSIDADE POPULAR DAS ÁGUAS/ DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS/ COM UEFS / A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA // SÃO OFERECIDAS DEZ VAGAS/ SENDO OITO PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS// AS INSCRIÇÕES PODEM SER FEITAS NO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS DA UEFS/ EM FEIRA DE SANTANA E NA SEDE DA SRH EM SALVADOR///

CREDIBAHIA

O CREDIBAHIA, PROGRAMA DE MICROCRÉDITO DO ESTADO VAI GANHAR 24 NOVAS AGÊNCIAS ATÉ O FIM DO ANO// NO PRÓXIMO DOMINGO SERÁ INAUGURADA UMA UNIDADE NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DAS FARINHAS, NO RECÔNCAVO BAIANO// O CREDIBAHIA, QUE CONTA COM 133 POSTOS DE ATENDIMENTO, JÁ CONTRIBUIU COM A INJEÇÃO DE 35 MILHÕES DE REAIS NA ECONOMIA DE 130 MUNICÍPIOS// O PROGRAMA JÁ BENEFICIOU CERCA DE 20 MIL PEQUENOS EMPREENDEDORES //

LEIS MODIFICAM E SERVIDORES SÃO CAPACITADOS

Atualizar-se profissionalmente é a filosofia dos gestores, servidores, assessores públicos e contadores. Com as mudanças nas leis, os municípios sofrem influências. Quando ocorrem as alterações, os gestores e integrantes dos poderes buscam o aperfeiçoamento para colocar em prática as modificações sofridas.

Com a Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000, intitulada de Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os gestores públicos obedecem a sua norma, trazendo à sociedade a transparência da gestão pública, através da publicação em imprensa oficial, nos impressos e nos sítios eletrônicos.

O Tribunal de Contas dos Municípios - TCM vem contribuindo no sentido de capacitar os gestores públicos através de parceiros governamentais, com o propósito de educá-los e não de puni-los.

Contribuindo com o propósito do TCM, o Centro de Apoio e Capacitação em Gestão Pública – ACOM com o apoio da Dom Publicações Legais realizou mais um curso de Orçamento Público na Prática nos dias 24 e 25 de agosto com servidores públicos da capital, do interior da Bahia e de Itabaiana do Estado de Sergipe.

Os temas abordados foram nos aspectos Teóricos e Legais relativos aos Instrumentos de Planejamento - Orçamento- Dispositivos Constitucionais e LRF, Plano Plurianual, Projeção e Classificação da Receita Orçamentária, conceitos básicos relacionados às finanças públicas, quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, Compatibilização dos Instrumentos de planejamento (PPAxLDOxLOA) a cargo dos professores Fernando Ameida e Josemar Oliveira.

Segundo o professor Fernando Almeida, um dos instrutores, a capacitação dos gestores é de fundamental importância para os municípios, além de ser um aprendizado. As leis vão se modificando e a demanda da sociedade vai exigindo qualidade profissional. A Constituição Federal de 1988 trouxe modificações, em 2000 surgiu a LRF também com mudanças: “é um exercício simples planejar”, existem regras e limites para que a administração pública possa se nortear quanto se arrecada e quanto se pode gastar.

O professor Fernando Almeida afirma que no TCM tem diminuído o número de rejeição de contas dos gestores públicos municipais. “È importante destacar que os principais itens de rejeição de contas são itens recorrentes, ou seja, são itens conhecidos e que todo ano acontece. Ele acredita que é por falta de preparação de servidores em atentar para isso e não deixar de cumprir algumas regras que a legislação impõe, isso leva um efeito negativo nas contas que é a rejeição por parte do Tribunal” acrescentou. O servidor municipal Niltemberg Silva do município de Ibicoara, ratificou as palavras de Almeida com referência ao TCM.

A funcionária pública municipal de Salvador, da Secretaria de Esporte Lazer e Entretenimento Emirinalda Chaves afirma que é muito importante o aprendizado. O treinamento ou reciclagem como se denomina capacita cada dia mais os servidores públicos e acrescenta o “curso é interessante para nortear os caminhos da mudança”, cada estado e município tem suas leis e especificações. O município de Castro Alves representado por Adalci Barbosa declarou que o Controle Interno do município solicita relatório mensal das secretarias, os conselhos constituídos na comunidade têm autonomia de fiscalizarem as contas e em especial as que têm verbas carimbadas (União).

Antes do encerramento da carga horária (16/h) foi realizado um exercício simulado para elaboração de proposta orçamentária, com base no conhecimento teórico e legal obtida, desenvolvido em grupo com assistência e orientação dos instrutores.

Os organizadores do evento se dizem prazerosos pelo desempenho e o conhecimento transmitido aos participantes por parte dos instrutores e a interatividade dos mesmos. O próximo curso ocorrerá nos dias 3 e 4 de setembro.

(Itamar Ribeiro)

Empresa de telefonia abre inscrições para estágio

Universitários do Brasil inteiro podem se inscrever até o dia 30 de setembro no banco de talentos do programa Estágio Sem Fronteiras da TIM. A operadora está abrindo cerca de 200 vagas para diversas áreas, como Administração, Comunicação, Direito, Economia, Engenharia, Ciências Contábeis, Psicologia, Estatística, entre outras. Os aprovados têm a possibilidade de serem chamados para estagiar na empresa no início de 2008.

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, pela página da TIM na Internet (www.tim.com.br). Para participar, os estudantes precisam estar cursando, no máximo, o último ano de faculdade, além de ter conhecimento intermediário de Inglês e/ou Italiano e de Informática. Os candidatos, previamente selecionados depois da inscrição, farão provas de Língua Estrangeira, Raciocínio Lógico e Português. Se aprovados, participarão de uma dinâmica de grupo. A etapa final é uma entrevista individual com um profissional da área de interesse do candidato.

A carga horária dos estagiários da TIM varia de quatro a oito horas diárias, dependendo da legislação vigente na região onde o universitário vai estagiar, e o período pode se estender até dois anos. Durante o tempo de estágio, todos os estudantes desenvolvem projetos, com tema proposto pela TIM, onde podem demonstrar seu lado empreendedor e sugerir melhorias nos processos da operadora. Além disso, os melhores projetos ainda podem ser premiados.

Mensalão: relator aceita denúncia contra deputado do PP

Agencia Estado
O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto favorável ao acolhimento da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, a respeito da suposta participação do deputado federal Pedro Henry (PP-MT) e de mais dois ex-deputados federais e um assessor do PP no esquema. Ele defende que também passem a ser réus do processo os ex-deputados Pedro Corrêa e José Janene, além do assessor João Cláudio Genu. A denúncia diz respeito aos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva (desvio de verbas públicas praticado por funcionário governamental) e lavagem de dinheiro. No momento, os outros nove ministros do STF analisam o voto do relator.

Joaquim Barbosa também proferiu voto favorável à abertura de processo contra Enivaldo Quadrado, Breno Fischberg e Carlos Alberto Quaglia, ligados à corretora Bônus-Banval, apontada como canal usado pelo publicitário Marcos Valério para repassar dinheiro ao PP. O ministro quer que eles sejam processados por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Justiça manda fechar matadouro de Ribeira do Pombal

Uma liminar determinou o fechamento do matadouro de Ribeira de Pombal, 299 km de Salvador, nesta quinta-feira, 23. Segundo a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o estabelecimento não possuía condições físicas, higiênicas, sanitárias e tecnológicas para funcionamento adequado.

O local também não tinha licença ambiental do Centro de Recursos Ambientais (CRA). O abate de animais está suspenso no matadouro até regulamentação do registro nos órgãos de fiscalização sanitária.

A multa pelo não cumprimento da decisão judicial é de R$ 1 mil por dia. De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), o risco de contaminação de doenças como artrite infecciosa, leptospirose, toxinfecção alimentar e tuberculose era elevado.
Agência A Tarde
*Com informações do MPE

Sondagem de solo para viaduto já está sendo feita

O som produzido pela batida do bate-estaca anunciou, na manhã de hoje (27/8), que foi dado o primeiro passo para a construção do viaduto no cruzamento das avenidas Getúlio Vargas e João Durval Carneiro. Os operários iniciaram a sondagem do solo. Retirarão, com sondas de ferro, a terra que vai à rocha. Todo material vai levado para ser analisado em laboratório. Serão feitos estudos em seis pontos específicos.

“Toda obra como esta começa com a parte da segurança. E a sondagem do terreno é que vai servir como base para que se faça a estrutura do viaduto”, afirmou o secretário de Planejamento, Carlos Brito. “Esta é uma das partes mais importantes de todo projeto, que vai mudar para sempre o perfil urbano de Feira de Santana, deixando-a mais moderna e preparada para o futuro”.

“A análise vai definir qual o tipo de fundação que vai ser usada aqui, bem como nos levar a conhecer a profundidade do lençol freático”, afirmou Alexandra Vargas, encarregado da sondagem. “Todas as informações serão repassadas para o calculista estrutural, que fará todo estudo e definir qual será o melhor material a ser usado aqui”.

O material é coletado a cada metro perfurado, identificado e colocado em sacos plásticos. A análise laboratorial é feita em Salvador. Estiveram presentes ao início da obra os secretários de Comunicação Social, Anchieta Nery, de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, Mário Borges e o superintendente de Trânsito, Antônio Carlos Machado.

Ao todo serão construídos cinco viadutos, até o final do próximo ano, dentro do Projeto de Integração Urbana. O segundo será o do contorno da Cidade Nova. Os outros se localizarão nos cruzamentos entre as avenidas Maria Quitéria/Eduardo Fróes da Motta/Francisco Maia, João Durval Carneiro/Eduardo Fróes da Motta/Ayrton Senna e Getúlio Vargas/Eduardo Fróes da Motta/Nóide Cerqueira.

O investimento total será de R$ 35.882 milhões, com financiamento da CAF (Corporação Andina de Fomento), entidade sediada em Caracas, Venezuela, com contrapartida do Tesouro Municipal. Os viadutos serão construídos pelo consórcio formado pelas empresas TOP Engenharia e Tranenge, que venceram a licitação pública realizada pela Prefeitura.

(Secom-Pmfs)

PROJETO PORTAL

ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O PROJETO PORTAL // SERÃO OFERECIDOS CURSOS GRATUITOS DE LÍNGUA ESTRANGEIRA E REDAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA// DESENVOLVIDO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA/ O PROJETO TERÁ AS AULAS INICIADAS NO DIA 03 DE SETEMBRO/ EM TURNO NOTURNO// OS CURSOS TERÃO DURAÇÃO DE QUATRO MESES// OS INTERESSADOS DEVEM COMPARECER AO CAMPUS DOIS/ COM CÓPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E UMA FOTOGRAFIA 3 POR 4// MAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (75) 3224-8133/ TAMBÉM PELOS E-MAILS: NEC_UEFS@YAHOO.COM.BR OU NECANADA@UEFS.BR///

13 PESSOAS ASSASSINADAS EM SALVADOR NAS ÚLTIMAS 24 HORAS

Nas últimas 24 horas, 13 pessoas foram assassinadas em Salvador. As mortes aconteceram nos bairros do Cabula VI, Nordeste de Amaralina, Largo do Tanque, São Cristóvão, Periperi, Águas Claras, Pero Vaz, Pelourinho, Pituaçu, BR-324, Pernambués e Cosme de Farias.

Campanha de vacinação imuniza 8,2 milhões de crianças

A segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra poliomielite realizada hoje pelo Ministério da Saúde conseguiu imunizar em todo o País 8.274.430 crianças com até cinco anos. Este número representa 48% da meta de vacinação, que é de 16,3 milhões de crianças.

O resultado final da campanha deverá ser conhecido em quatro semanas, segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde. Mas a expectativa é de que a meta de 16,3 milhões seja ultrapassada e se aproxime dos 17,2 milhões de crianças com essa idade no País. De acordo com o ministério, a demora na apuração total é comum em todas as campanhas porque muitos municípios ainda repassam os seus números por fax.

Em São Paulo, estado com maior nível de informatização dos dados, foram vacinadas 1.862.358 crianças, o que equivale a 54,34% das crianças com idade de receber a imunização contra a poliomielite.

(Agencia Estado)

UM HOMEM FEITO

Com um filho de dezenove anos, como pai, você se preocupa com o futuro dele. E, embora deseje sempre protegê-lo e fazer o melhor possível para que seja feliz – o pai se realiza na felicidade do filho –, você quer que ele se esforce na busca da própria independência e torne-se um homem feito, não apenas formado.
À medida que crescem, nossos filhos vão adquirindo novas necessidades.Quando eles chegam à idade adulta, é impossível para nós satisfazê-los todos os seus anseios, ainda que queiramos, como pai. Trata-se de carências que nascem da formação física, psíquica e social deles como indivíduo, constituídas por novos elementos definidores da formação de sua identidade, em afirmação. Novos desejos, anseios e prioridades despontam no horizonte da vida dos jovens, incitando-os na busca da liberdade.

(Paulo Brisant/Acadêmico em Jornalismo)

SEGUNDA ETAPA DA VACINAÇÃO CONTRA A POLIOMELITE

Acontece hoje, a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomelite. A meta do Ministério da Saúde é vacinar pelo menos 16,3 milhões de crianças com menos de 5 anos - o que corresponde a 95% do total da população nessa faixa etária.

NOVA DIRETORIA DO SINJORBA

O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) escolheu sua nova diretoria na noite de ontem. Entre os participantes estavam, o prefeito João Henrique, o presidente da Câmara, Valdenor Cardoso, o secretário de comunicação do Estado, Robson Almeida, e representantes da categoria. A gestão atual é: Kardé Mourão, presidente, Marjorie Moura e Raimundo Alves como vice-presidentes.

SEGUNDA ETAPA DA VACINAÇÃO CONTRA A POLIOMELITE

Acontece hoje, a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomelite. A meta do Ministério da Saúde é vacinar pelo menos 16,3 milhões de crianças com menos de 5 anos - o que corresponde a 95% do total da população nessa faixa etária.

DO PRESIDENTE LULA

"É tão fácil ajudar os mais pobres. Quando um rico entra no Palácio do Planalto, ele quer logo crédito de 1 bilhão. Quando o pobre entra, ele quer mil reais, 500 reais".

ÍNDICES ECONÔMICOS

DOLAR COMERCIAL: R$1.9430
DOLAR PARALELO: R$2.1400
DOLAR TURISMO: R$2.0700

Mantega diz que taxa de juro só depende da inflação

As turbulências nos mercados financeiros internacionais não vão ditar o rumo das taxas de juros no Brasil e, sim, a inflação, garantiu, ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega. ?Os juros têm a ver exclusivamente com a taxa de inflação. Se ela estiver comportada, dentro do centro da meta, então terá espaço para (o juro) continuar em queda.?

O ministro admitiu, porém, que se houver um repique inflacionário, o Comitê de Política Monetária (Copom), que se reúne nos próximos dias 4 e 5 de setembro, terá de reavaliar as novas condições da economia. A meta de inflação fixada para este ano pelo Banco Central (BC) é de 4,5%, com tolerância de 2 pontos porcentuais para cima ou para baixo.

Esta semana, o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15) de agosto - prévia da inflação do mês - veio acima das expectativas dos analistas financeiros. Com os dados mais salgados de inflação e o agravamento da crise, ganharam força no mercado financeiro as apostas de que o governo adotará uma atitude mais conservadora em relação aos juros. Há analistas prevendo o fim do ciclo de queda da taxa Selic, iniciado em setembro de 2005, mas a maioria ainda aposta em um corte de 0,25 ponto porcentual na taxa Selic.
Agencia Estado

Prêmio Excelência na Construção Bahia incentiva boa gestão

As construtoras Arc, Kubo, Pelir e Sertenge conquistaram o Prêmio Excelência na Construção Bahia 2007, promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia – Sinduscon-BA, com patrocínio do Grupo Gerdau, Associação Brasileira de Cimento Portland e Caixa Econômica Federal. Fundamentada nas diretrizes do PNQ – Prêmio Nacional de Qualidade e PGQB – Prêmio Gestão Qualidade Bahia, a premiação estimula as boas práticas de gestão e é a única do país voltada exclusivamente à atividade da construção civil. Comemorando os 55 anos de fundação do Sinduscon-BA, a solenidade de entrega dos troféus será no próximo dia 30, às 19 horas, no auditório da Fieb.
ASCOM:
Caroline Martins – 3273 6629

Zé das Virgens intermedia reunião entre sindicatos e governoZé das Virgens intermedia reunião entre sindicatos e governo

O Líder do PT, deputado Zé das Virgens recebeu ontem (22/08), no saguão da Assembléia Legislativa, representantes dos Movimentos dos Sem Reajuste (MSR), que reúne diversos sindicatos ligados a empresas estaduais (EBDA, BAHIAPESCA, EBAL, CONDER, CAR, CBPM, CERB, EGBA e PROMO), que ainda não receberam aumento salarial.

De acordo com Alberto Nascimento Dourado, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Área Agrícola do Estado da Bahia (Sintagri), em maio os sindicatos fizeram uma solicitação para criar uma mesa de negociação com o governo, mas até agora não foram atendidos.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Liderança do PT Bahia

ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS

Projeto de Lei será discutido em escola do bairro de Águas Claras amanhã, às 9 horas
O Mandato Educar para a Cidadania, do deputado Zilton Rocha, realiza, amanhã, dia 25, a partir das 9 horas, na Escola Renan Baleeiro, no bairro de Águas Claras (Loteamento Nogueira, BR- 324, Km 10), outro seminário para discutir Gestão Democrática nas Escolas, com ênfase no Projeto de Lei, de sua autoria, que institui Eleições Diretas para Diretores de Escolas Públicas do Estado.
Conheça o Projeto de Lei em www.ziltonrocha.com.br

Moradores são beneficiadaos com água tratada

O CONJUNTO QUE ABRIGA A ILHA DE BOM JESUS DOS PASSOS, NO LITORAL DE SALVADOR, VAI CONTAR A PARTIR DESTE FIM DE SEMANA COM UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA// COM ISSO, MAIS DE QUATRO MIL MORADORES SERÃO BENEFICIADOS COM A PRESENÇA DE ÁGUA TRATADA E DE QUALIDADE NAS TORNEIRAS// TAMBÉM SERÁ A IMPLANTADA, UMA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO QUE VAI GARANTIR MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO// AS AÇÕES CONTAM COM INVESTIMENTOS DE CERCA DE 4 MILHÕES DE REAIS//

Governador visita municipios

O GOVERNADOR JAQUES WAGNER VISITOU DOIS MUNICÍPIOS DO INTERIOR BAIANO NESTA SEXTA-FEIRA// DURANTE A MANHÃ, WAGNER PARTICPOU DA INAUGURAÇÃO DO NOVO MERCADO MUNICIPAL DE MARACÁS E ANUNCIOU A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE// A OBRA VAI BENEFICIAR 20 MIL MORADORES E CONTA COM INVESTIMENTOS DE 15 MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS// À TARDE O GOVERNADOR INAUGUROU UMA ESCOLA COM CAPACIDADE PARA 720 ALUNOS EM RIO DE CONTAS// O MUNICÍPIO , LOCALIZADO NA CHAPADA DIAMANTINA, TAMBÉM TERÁ SUA REDE DE ESGOTO.

“CAIXA ECONÔMICA É O MAIOR BANQUEIRO DO BICHO”

Em entrevista a um jornal local, o vereador Alfredo Mangueira (DEM) afirmou que o “maior banqueiro do jogo do bicho é a Caixa Econômica”. Mangueira é acionista e conselheiro vitalício da “Paratodos” e - apesar de reconhecer que a exploração do jogo é uma contravenção - ele frisa que a prática é “tolerada” pelo governo e gera mais de 20 mil empregos no Estado.

PREFEITA VOLTA AO CARGO

Por falar em prefeito, quem reassume a prefeitura do município de Euclides da Cunha hoje, é a prefeita Rosângela Lemos Maia Abreu, afastada do cargo no último dia 30 de julho, por determinação do desembargador Benito Figueiredo, do Tribunal de Justiça, sob acusação de improbidade administrativa pelo Ministério Público da Bahia. Mesmo de volta ao cargo, ela vai continuar respondendo a processo.

SESSÃO NA CMS DEBATE FUTURO DO METRÔ

A Comissão de Transportes, Trânsito e Serviços Municipais realiza hoje, às 9h, no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal, sessão especial sobre o projeto do metrô de Salvador. O encontro discutirá assuntos como captação de recursos, cronograma físico e financeiro, trechos e quantidade de pessoas transportadas. A sessão tem como objetivo, apontar ações que gerem resultados efetivos para agilizar a construção do metrô de Salvador.

Após depoimento, Renan diz que laudo da PF...

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira (23), após depoimento perante os relatores do processo a que responde no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que confia na isenção dos senadores que integram o conselho. Renan disse ainda que eventuais “questões técnicas” relacionadas ao laudo da Polícia Federal deverão ser esclarecidas pelo próprio Conselho de Ética.
Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

MESA DIRETORA DA AL ZERA PAUTA DO COLEGIADO

Em mutirão realizado ontem na reunião ordinária, os integrantes da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa zeraram a pauta de deliberação do colegiado. O esforço permitiu a aprovação de 99 indicações que estavam em poder dos relatores, 52 moções e um ofício da deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB), criando a Frente Parlamentar pelos Direitos dos Homossexuais. Foi aprovado ainda requerimento apresentado pelo deputado Ângelo Coronel (PR) para a realização de uma sessão especial em data a ser fixada. Os trabalhos duraram mais de três horas.

TV PÚBLICA EM DEBATE

TV Pública tema que está sendo discutido em Salvador até amanhã sexta-feira (24)no salão de convenções do Hotel Sol Victoria Marina. A programação do evento é composta em oito painéis com temas diversos como A Comunicação Pública e a Diversidade Cultural. Diversos palestrantes expuseram seus sentimentos sobre o assunto dentre eles o Ministro da Comunicação Social e jornalista Franklim Martins falando sobre o jornalismo na TV Pública. Para o ministro o modelo de comunicação dominante é o da TV e os jornalistas que acumularam experiência ao longo do tempo poderão dar sua contribuição na construção nesse novo modelo de Televisão e acrescentou "a missão da TV Pública além da noticia é a qualificação do debate público".
Para o jornalista Paulo Henrique Amorim "a TV Pública pode prestar um grande serviço a sociedade dentro de um jornalismo de qualidade, distinguindo fato de opinião e acrescentou que o jornalismo brasileiro é uma 'pajelança' em que você não sabe diferençar o que aconteceu daquilo que o repórter, daquilo que o colunista acha que deveria ter acontecido".
O evento foi aberto pelo secretário executivo do Ministério da Cultura Juca Ferreira, representando o Ministro da Cultura Gilberto Gil e contou com a presença do governador Jaques Wagner.
(Itamar Ribeiro)

EX-DEPUTADO CONTINUA INTERNADO

Continua internado a quase dois meses, no Hospital São Rafael, o ex-deputado Francisco José Pinto dos Santos, o Chico Pinto, 78 anos. Ele tem problemas no pulmão e não tem previsão de alta.

STF PROIBE ENTRADA DE FOTÓGRAFOS NO JULGAMENTO DO MENSALÃO

De acordo com informações da Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão plenária de hoje e amanhã no julgamento do inquérito do mensalão não será permitida a entrada de fotógrafos. As fotos destinadas à imprensa serão distribuídas pela própria Secretaria. A nota divulgada pela secretaria não explica a razão da proibição, mas,segundo especulações, acredita-se que foi devido a ação de um fotografo do jornal O Globo, Roberto Stuckert Filho - que fotografou as telas dos computadores dos ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski - na sessão de ontem.

RENAN DEPÕE HOJE NO CONSELHO DE ÉTICA

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai prestar depoimento hoje, às 18h, a portas fechadas, aos relatores do processo que apura as suspeitas de que ele recebeu ajuda de um lobista para pagar despesas pessoais. O Conselho vai cobrar explicações dele sobre as irregularidades apontadas pela perícia da Polícia Federal (PF). Segundo os relatores, até a próxima quinta-feira será apresentado o relatório final da investigação.

Caminhões coletores novos para limpeza pública

O prefeito José Ronaldo de Carvalho inspecionou, na manhã desta quarta-feira (22), os novos 14 caminhões coletores e compactadores incorporados à frota da limpeza pública de Feira de Santana, em substituição à frota antiga. Os veículos, que ficaram expostos em frente ao Paço Municipal Maria Quitéria, na avenida Getúlio Vargas, já entraram em operação, para atender à população.

Ao autorizar a incorporação dos caminhões ao serviço, o prefeito José Ronaldo destacou a preocupação do governo municipal em oferecer um serviço moderno e eficiente na limpeza pública. “Estamos cumprindo rigorosamente este compromisso, garantindo um serviço de qualidade”.
(Secom-Pmfs)

ANACI PAIM NEGA SUPERFATURAMENTO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Conforme a ex-secretária da Educação, Ancim Paim, a relação existente, até o ano passado, entre a Secretaria de Educação do Estado (SEC) e as ONGs Organização do Auxílio Fraterno (OAF) e Líceu de Artes e Ofícios era um convênio e não um contrato. Dessa forma, a ex-secretária contradiz as denúncias de superfaturamento na aquisição de carteiras escolares, que de acordo com dados fornecidos pelo superintendente da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, José Dutra, foram adquiridas este ano, por licitação, 43 mil carteiras escolares, a um valor unitário de R$ 37,71 e, no ano passado a SEC pagou R$ 88 por unidade. As informações são do jornal " A Tarde".

OBRAS DE ARTE EM FEIRA DE SANTANA

O prefeito José Ronaldo de Carvalho disse, durante a assinatura do contrato para a construção dos dois primeiros viadutos, dos cinco previstos, que a iniciativa vai mudar definitivamente o perfil urbanístico da cidade. “A história da cidade vai ser dividida em duas etapas: agora e o depois, quando os viadutos forem inaugurados. Feira não será mais mesma, devido a grandiosidade do Projeto de Integração Urbana”.
O contrato com o consórcio TOP-Trenenge, que venceu a licitação internacional, foi assinado na manhã de hoje (21/8), numa cerimônia concorrida realizada na sala de treinamentos do Ceaf (Centro de Atendimento ao Feirense), com as presenças de várias autoridades municipais e repórteres de praticamente todos os veículos de comunicação da cidade. “A ordem de serviço está automaticamente sendo dada”, disse o prefeito. O investimento total será de R$ 35.882 milhões. As obras vão gerar mais de 200 empregos diretos.
(SECOM-PMFS)

NOVO PROGRAMA PARA SEGURANÇA

PRONASCI/ PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA/ FOI LANÇADO NESTA SEGUNDA-FEIRA EM BRASÍLIA// ELE VAI ATUAR/ INICIALMENTE/ NAS 11 REGIÕES METROPOLITANAS CONSIDERADAS MAIS VIOLENTAS DO PAÍS// O OBJETIVO É UNIFICAR AS AÇÕES ESTRATÉGICAS DE SEGURANÇA AOS PROGRAMAS SOCIAIS EXISTENTES / ATINGINDO O NÚCLEO FAMILIAR E OS JOVENS// A PREVISÃO DE INVESTIMENTOS É DE 483 MILHÕES DE REAIS// OS RECURSOS SERÃO UTILIZADOS PARA DESENVOLVER AS AÇÕES DO PROGRAMA///

SAÚDE DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

O secretário de Saúde do Estado Jorge Solla, em audiência pública no plenário da Asembléia Legislativa apresentou dados sobre a real situação da saúde no Estado. Deputados da base de oposição não concordaram com os números apresentados, ficaram indignados com Solla e reagiram em grupo. Ao usar do expediente o secretário deixou claro que os prefeitos baianos, não precisam ser governistas para receber benefícios do estado essa era a "prática anterior" segundo Solla.

Outro fato importante foi a busca de uma ambulância do estado que se encontrava na garagem de um vereador (não declinou o nome do edil)a mesma continha adesivos de candidatos a deputados federal e estadual. As críticas foram direcionadas ao governo Paulo Souto e seus liderados sairam em defesa no plenário.

A audiência se estendeu até 14.45h, com a presença dos parlamentares, funcionários da Sesab que se portaram como fiéis escudeiros do secretário Jorge Solla, em determinados trechos de seu pronunciamento aplaudiam em côro (claque).

Na sessão ordinária da AL, os deputados da base de governo em seus discursos elogiaram a presença do secretário pela quarta vez na AL prestando conta à sociedade. A bancada de oposição não deixou por menos quem usou da palavra não poupou críticas ao visitante.
(Itamar Ribeiro)

BAHIA GANHA NOVA INDÚSTRIA

O PÓLO AUTOMOTIVO DE CAMAÇARI PASSA A CONTAR COM MAIS UMA INDÚSTRIA A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA// COM UM INVESTIMENTO DE 65 MILHÕES DE DÓLARES, A COLUMBIA CHEMICALS INSTALA A SUA DÉCIMA SEGUNDA UNIDADE EM TODO O MUNDO E QUARTA EM TERRITÓRIO BRASILEIRO// EM CAMAÇARI SERÃO PRODUZIDAS 55 MIL TONELADAS DE NEGRO-FUMO, UM DOS PRINCIPAIS INSUMOS DA INDÚSTRIA DE PNEUS// A NOVA FÁBRICA SERÁ RESPONSÁVEL PELA GERAÇÃO DE 100 POSTOS DE TRABALHO NA REGIÃO//

PPA SERÁ APRESENTADO NA AL

O PLANO PLURIANUAL DA BAHIA PARA OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS SERÁ APRESENTADO NESTA QUARTA-FEIRA, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PELO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO/ RONALD LOBATO// A SESSÃO ESPECIAL ACONTECE ÀS DEZ HORAS NO PLENARINHO DA CASA // O PPA MARCA A INICIATIVA PIONEIRA DO GOVERNO DA BAHIA / NA ELABORAÇÃO DE UM MODELO DE GESTÃO BASEADO NA COLABORAÇÃO DOS CIDADÃOS//

SITE DA MINORIA NO AR

Com a presença do presidente da Assembléia Legislativa deputado estadual Marcelo Nilo (PSDB) e os líderes da minoria deputado Gildásio Penedo (DEM) e da maioria Valdenor Pereira (PT), deputados estaduais, convidados e a imprensa foi inaugurado às 18,20 h, na sala de reunião da liderança da bancada de oposição o site http://www.liderancadaoposicao.com.br/.

Para o deputado Penedo, a iniciativa da construção desse canal de comunicação originou-se do pensamento coletivo da bancada como forma de aproximar o parlamentar e a sociedade. “A partir de agora os deputados de oposição vão postar seus pronunciamentos e projetos eletrônicamente”. Para o deputado Marcelo Nilo o site representa a comunicação instantânea. O internauta fica atualizado com o que acontece na casa legislativa e aproxima o cidadão do seu representante no parlamento baiano.

O presidente Nilo elogiou a idéia de criação do canal de informação pela bancada da minoria. Prestigiaram o evento além do presidente da casa e os líderes da maioria e minoria, os deputados Elmar Nascimento (PR), Eliedson Ferreira (DEM), João Carlos Bacelar (PTN), Heraldo Rocha (DEM), Misael Neto (DEM), Junior Magalhães (DEM), Gilberto Brito (PR), Clóvis Ferraz (DEM), Roberto Muniz (PP), Euclides Fernandes (PDT), Rogério Andrade (DEM), José Nunes (DEM), Getulio Ubiratan (PMN), Artur Maia (PMDB), Leur Lomanto (PMDB), Valdenor Pereira (PT), Álvaro Gomes (PCdoB), Reinaldo Braga (PSL), Zé Neto (PT), assessores parlamentares, superintendentes e o jornalista Paulo Bina responsável pela Assessoria de Comunicação da ALBA.
(Itamar Ribeiro)

Bancada de oposição lança site oficial

Hoje, a partir das 18h na Assembléia Legislativa (AL), a bancada de oposição, lança o seu site oficial, para que o eleitor possa acompanhar de perto o trabalho dos parlamenatres baianos. Conforme o líder da oposição, deputado Gildásio Penedo (DEM), os eleitores terão acesso atualizado a todo momento sobre o andamento dos trabalhos e das discussões na AL.

Morre prefeita de Inhambupe

O corpo da prefeita do município de Inhambupe Simone Neri, 49 anos será sepultado hoje ás 15h, no Cemitério Municipal de Inhambupe.

Licitação deflagra inimizades no mercado publicitário baiano

O clima está péssimo no mercado publicitário baiano desde o resultado da licitação para a escolha das agências que farão a propaganda do governo. De cartas apócrifas a “plantações” de toda a sorte nos jornais locais e até em sites nacionais, como o de Cláudio Humberto, praticamente de tudo no campo da comunicação está sendo usado para se atacar concorrentes e enlamear reputações.

O fato novo, entretanto, é uma carta aberta ao presidente da ABAP (Associação Baiana de Agências de Propaganda), Sidônio Palmeira, de autoria do publicitário Fernando Passos, proprietário da agência Engenho Novo, lamentando que estejam lhe atribuindo a responsabilidade pela rede de intrigas que joga suspeitas sobre a licitação, seu legítimo patrono, o governo, e as agências ganhadoras da concorrência.

Além de presidente da ABAP, Palmeira foi o marketeiro da campanha de Jaques Wagner e é dono da Leiaute, uma das agências selecionadas na licitação. A Engenho Novo, de Fernando Passos, foi uma das agências que entraram com recurso questionando o resultado do certame. A outra é a RochaMarket, de Vera Rocha, presidente do Sinapro (Sindicato das Agências de Publicidade).

Embora fosse mais do que esperado que a mudança de governo desse uma vigorosa sacudida na área governamental do mercado publicitário baiano, as inimizades deflagradas com a abertura da licitação, assim como a guerra que se trava ainda nos bastidores baseada em algo muito mais valioso do que a conhecida vaidade dos publicitários baianos, está a surpreender até as mentes mais ardilosas.
(Política Livre)

FOLHA DE PAGAMENTO DE DEPUTADOS SERÁ LEILOADA

A Câmara dos Deputados decidiu escolher, por licitação pública, o banco que ficará com a conta-salário dos deputados e dos servidores, que atualmente está com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. O dinheiro obtido com a "venda" da folha de pagamento - de R$ 1,768 bilhão por ano, sem os encargos sociais - será usado em obras na Câmara.

PREFEITO JH RESPONDE AÇÕES NA JUSTIÇA HOJE

Hoje, o prefeito João Henrique, dará conta de duas representações contra ele. Uma na Justiça e outra no Ministério Público (MP). Para engrossar a lista, ontem à tarde, o deputado estadual João Carlos Barcelar (PTN) entrou com uma notícia-crime e de ato de improbidade administrativa contra o prefeito, por conta do pedido de urgência na apreciação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDU), pois o prazo, segundo ele, não será suficiente para a análise de pontos críticos do PDDU, enviado à Câmara de Vereadores, cujo prazo estabelecido foi de 45 dias.

Reviravolta no caso da morte de prefeito baiano

Mais uma reviravolta no caso do assassinato do prefeito de Aurelino Leal, Gilberto Andrade. O homem acusado de ser o pistoleiro disse que além do ex-prefeito, o atual prefeito, Giovani Lopes, também está envolvido no crime.

José Renato dos Santos, conhecido como Corcorã, que foi preso ontem (15), no Sul do Estado, afirmou hoje (16) que o atual prefeito de Aurelino Leal, Giovani Gagliano Lopes, tramou o assassinato junto com o ex-prefeito José Augusto Neto, que já está preso.

O crime foi no dia 5 de maio deste ano. O prefeito Gilberto Andrade foi morto numa emboscada na BR-101. A polícia chegou a acusar e prender a mulher e o sogro dele, que depois foram inocentados.

Três dias depois, um dos homens que teriam contratado os pistoleiros acusou o ex-prefeito do município, José Augusto Neto, de ser o mandante do crime. Com o novo depoimento, a polícia pediu também a prisão preventiva do atual prefeito Giovani Gagliano Lopes, que não foi encontrado.

*Com informações do BATV

ASSASSINO DE LUCAS TERRA TEM PENA REDUZIDA

O pastor Sílvio Roberto Santos Galiza, da Igreja Universal do Reino de Deus, condenado a 18 anos pelo assassinato do garoto Lucas Terra em 2001, teve a pena diminuida para 15 anos. O julgamento de apelação de sentença aconteceu no final da tarde de hoje no Tribunal de Justiça, no CAB. Ainda segundo decisão dos desembargaores, Galiza não terá direito a novo júri. Durante todo o processo de julgamento, o pastor Galiza acusou outros mebros da IURD de terem participado da morte de Lucas, que após ser violentado foi queimado ainda vivo aos 14 anos.
(Cíntia Kelly)

CCJ DA CÂMARA APRECIA CPMF HOJE

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara deverá se reunir nesta terça-feira para votar a prorrogação da CPMF, prevista em sete propostas de emenda à Constituição que tramitam em conjunto. O relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou substitutivo que destina parte da arrecadação da CPMF aos Estados e ao Distrito Federal. O texto prorroga a CPMF e a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até dezembro de 2011.

WAGNER SE REÚNE COM BANCADA BAIANA EM BRASÍLIA

O governador Jaques Wagner (PT) se reúne, nesta terça-feira, em Brasília, com a bancada da Bahia no Congresso Nacional para discutir o direcionamento de recursos do Orçamento da União para a Bahia. Wagner estará acompanhado do secretário de Planejamento, Ronald Lobato, e deverá fazer uma exposição sobre os projetos prioritários para seu governo e direcionar as emendas de bancada para eles.

O caso Renan

É vergonhoso o caso Renan Calheiros não só para seus eleitores mas para quem assiste o noticiário diariamente. O melhor seria afastar-se do cargo a vitrine seria ofuscada. O cargo que ocupa é o terceiro na hierarquia do poder Republicano. Por isso seria prudente o seu afastamento. Se nada ficasse provado voltaria a sentar na cadeira mais importante do Senado. Os holofotes ficariam distantes do personagem do dia a dia do noticiário político. Enquanto isso o ministro Jobim ficaria sendo o alvo das notícias, visitando as pistas dos aeroportos brasileiros em especial os de São Paulo, depois o de Ilhéus na Bahia.
(Itamar Ribeiro)

PREFEITA DE INHAMBUPE SOFRE ACIDENTE

A prefeita de Inhambupe, Simone Simões Nery e o motorista Leonardo Nunes Seixas, estão internados em estado grave no Hospital Dantas Bião, no município de Alagoinhas. Os dois se envolverem em um acidente de carro na noite de ontem , na BR-110.

JOBIM SE REÚNE COM COMPANHIAS AÉREAS

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, se reúne hoje com representantes das empresas áreas para discutir medidas de regularização do setor. Mas, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão que regula o setor aéreo, não vai participar do encontro

Em três anos, TSE cassa o mandato de 157 prefeitos

Passados quase três anos da última eleição municipal, 153 cidades em todo o País viram a Justiça Eleitoral determinar a cassação de seus prefeitos, condenados por crimes como compra de votos, abuso de poder político ou econômico e conduta vedada a agentes públicos. São políticos que fizeram uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral, distribuíram milhares de mochilas escolares na tentativa de angariar votos ou até mesmo pagaram eleitores para que ficassem em casa no dia da eleição, a fim de reduzir a votação de um adversário - entre outras coisas.
O número efetivo de prefeitos é ainda maior, de 157, já que em quatro municípios mais de um chefe do Executivo municipal foi cassado desde a eleição de 2004. É o caso de Caldas Novas (GO), Flores de Goiás (GO), Afonso Bezerra (RN) e Macau (RN), todas com dois prefeitos sentenciados com a perda do mandato. As cassações - que reúnem decisões judiciais de primeira, segunda e terceira instância - atingiram 2,75% dos 5.562 municípios brasileiros. A situação, entretanto, é mais grave em alguns Estados.
(Agência Estado)

AMEAÇA DE BOMBA EM EDIFÍCIO COMERCIAL EM BRASÍLIA

O edifício do Corporate Financial Central, localizado no Setor Comercial Norte, em Brasília, foi evacuado em função de uma ameaça de bomba. Policiais do esquadrão antibomba já estão no local.

PUBLICIDADE DO GOVERNO: AGÊNCIAS QUEREM QUE COMISSÃO REVEJA SELEÇÃO

As agências de publicidade, Rocha Market Comunicação e Engenho Novo entraram com recursos apelando à comissão de licitação que revejam alguns cases que determinaram a seleção das propostas técnicas da Leiaute, Morya, Objectiva e Tempo, na segunda estapa do processo de licitação que definirá as agências responsáveis pela propaganda do governo. A revisão dos cases está determinada no edital, caso alguma agência se sinta prejudicada em algum dos itens. As agências vencedoras pilotarão a conta governo no valor R$65 milhões, sem considerar eventos e promoções.

SENADOR PEDE AFASTAMENTO DE PARLAMENTARES SOB SUSPEITAS

O senador João Durval (PDT-BA) apresentou, nesta sexta-feira, um projeto que pede o afastamento de todo senador que tenha cargo na Mesa Diretora da Casa, e que seja investigado no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Se aprovado o projeto de Durval, o senador Renan Calheiros (PMDB-BA) teria que se licenciar da presidência do Senado imediatamente, pois está sendo investigado pela suspeita de ter despesas pessoais pagas por lobista.

LÍDER TUCANO NO SENADO CRITICA WAGNER II

Para o senador, não procede a alegação do governador de que não há recursos para proporcionar transporte especial para os autistas e capacitação de médicos para tratamento da síndrome. "O governador petista sabe que milhões são gastos inutilmente com propaganda governamental. E, ademais, dinheiro se consegue nem que seja para o próximo exercício, com dotações no orçamento", rebateu. "Faço esse registro para que a nação saiba que muito do que o governo do PT fala é mero palavreado. Na hora de mostrar que está disposto a olhar pelos brasileiros carentes, necessitando de tratamento medido, o petista baiano dá adeus", criticou. Um aparte: O PSDB na Assembléia Legislativa faz parte da base governista.

Jaques Wagner vetou projeto que beneficiava autista

Depois de a história ter dado pano pra manga na Bahia, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgilio (AM), criticou duramente o governador Jaques Wagner (PT) por ter vetado o projeto de lei que beneficiava autistas baianos. "A Assembléia Legislativa da Bahia está de parabéns ao contrário do governador. Sensível aos problemas de portadores de deficiências, os deputados aprovaram projeto de lei que concede amparo aos autistas. O petista, insensível às dificuldades, vetou a projeto, mas a assembléia insistiu e promulgou a lei", discursou o tucano.
(Cíntia Kelly)

APROVADO PROJETO DE LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Foi aprovado ontem no Senado o projeto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas - que amplia o número de setores da economia beneficiados pelo chamado Supersimples. A principal inovação do texto, é a unificação dos sistemas diferenciados de recolhimento de impostos da União, estados e municípios. Conforme a Receita Federal, o novo sistema de arrecadação inclui no Supersimples o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estadual, e o Imposto sobre Serviços (ISS), municipal.

PSDB se une ao DEM na representação contra Renan

O PSDB decidiu se unir ao DEM na representação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, para que seja investigada a suspeita de ser dono oculto de duas emissoras de rádio em Alagoas. O líder do PSDB, Arthur Virgílio, informou que o partido pediu à assessoria jurídica parecer sobre os procedimentos que devem ser tomados daqui para a frente para impedir que a nova representação venha adiar a decisão final do Conselho de Ética sobre o processo que está em curso. No processo, Renan é suspeito de ter contas pessoais pagas pelo lobista da Mendes Júnior, Cláudio Gontijo.


As atividades do Conselho estão suspensas enquanto o órgão aguarda que peritos da Polícia Federal examinem a documentação de defesa, apresentada por Renan, para provar que obteve em quatro anos rendimento de R$ 1,9 milhão com a venda de gado. Existe a suspeita de que as notas fiscais apresentadas por Renan sejam frias.

Agencia Estado

PESQUISA I

Segundo a pesquisa realizada pelo instituto GPP - Planejamento e Pesquisas se a eleição fosse hoje>:
João Henrique 11%
Imbassahy 30,6%
Pelegrino 9%
Varela 20%
Aleluia 1,9%
Lídice 13,9%
Nenhum 12%
Não Sabe 1,6%

Administração do governador Wagner
Bom 14,3%
Regular 38,2
Ruim 12,9%
Péssimo 21,7%
Não Sabe 10,5%

Administração João Henrique - Pesquisa de avaliação municipal
Ótimo 3,9%
Bom 14,4%
Regular 33,6%
Ruim 14,1%
Péssimo 31,9%
Não sabe e não respondeu 2,1%
Itamar Ribeiro

PESQUISA x INSTITUTO

Na sessão de ontem (6) no plenário da Assembléia Legislativa, o painel marcava a presença de 45 deputados presentes e 18 ausentes. No plenário às 16h, oito deputados estavam atentos aos discursos dos colegas. O neo-governista deputado Paulo Câmara usou a tribuna e pediu desculpas ao líder da minoria Gildásio Penedo (DEM) por ter criticado o GPP instituto de pesquisa que divulgou dados no último final de semana sobre a atuação do governo da Bahia."o instituto tem credibilidade" o próprio PT já contratou serviços desse instituto e um detalhe que poucos sabem é que esse mesmo instituto fez uma pesquisa na Bahia na época das eleições de 2006 e deixou claro ao ex-governador Paulo Souto que ele perderia a eleição para Jaques Wagner.
O jornal Folha do Estado (4) publicou os resultados da pesquisa e o deputado Penedo fez questão de apresentar a publicação em plenário.

Itamar Ribeiro

ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS

Engavetado na Assembléia desde 1999, Projeto de Lei do deputado Zilton será discutido no Colégio Central nesta segunda-feira

"É a escola o espaço de socialização do saber e formação integral do cidadão. Por isso, a eleição seria, antes de tudo, uma lição de democracia" (Zilton Rocha)

O Projeto de Lei que estabelece as eleições diretas para diretores e vices-diretores de escolas públicas estaduais foi um dos primeiros projetos apresentados pelo professor e deputado Zilton Rocha (PT) na Assembléia Legislativa da Bahia, isso em 1999.
Em novembro de 2005, seu mandato convocou a comunidade escolar para pressionar o Legislativo, que insistia em não apreciar o projeto. A campanha "Quero Eleger Minha Diretora" ganhou as ruas, com outdoor e muita mobilização, chegando a reunir quase 15 mil assinaturas em seu favor, vindas de escolas da capital e do interior do estado.
Diante da determinação do Governo da Bahia em instituir as eleições e empenhado em sua responsabilidade representativa, Zilton, que preside a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público do Legislativo baiano, sai novamente na frente para ampliar o debate e fortalecer a construção coletiva deste importante instrumento democrático, realizando uma série de seminários em escolas públicas do estado com o tema "GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA - O QUE ISSO TEM A VER COM VOCÊ?".

Assessoria de Imprensa do Gabinete do Deputado Estadual Zilton Rocha
Alexandre Requião (Borega) - Jornalista: DRT/BA-1877
(71) 3115-7157 (Gabinete) / 9112-0050

PT SAUDAÇÕES

Por onde passa a cúpula do PT tem sido vaiada. O presidente Lula tem sido alvo, mas isso não tem atingido a sua popularidade está sempre bem posicionado nas pesquisas. Aqui na Bahia não é diferente. O governador Jaques Wagner na última quarta-feira (1) esteve na Assembléia Legislativa para lançamento do Transparencia Bahia. Ao deixar o Palácio Luis Eduardo Magalhães, na rampa que dá acesso a saida principal foi vaiado por professores das universidades estaduais que estão em greve.
"Vaias" faz parte do PT saudações.
(Itamar Ribeiro)

IMPLOSÃO DO PRÉDIO DA TAM EXPRESS DUROU 3 SEGUNDOS

Durou apenas três segundos a implosão do que restou do prédio da TAM Express, na AV. Washington Luís. O prédio foi demolido 19 dias após o acidente com o Airbus da TAM, que matou cerca de 200 pessoas. Homens da Limpurb e da subprefeitura de Santo Amaro usaram caminhões-pipa para limpar a via.
(Cíntia Kelly)

Aeroporto de Salvador registra um vôo cancelado

Manhã tranqüila no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães. Segundo informações da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero), um vôo foi cancelado e nenhum atraso foi registrado das 0h às 9h15 da manhã desta sexta-feira, 03. O vôo cancelado foi o 3333, da VARIG, que viria de Congonhas.

Deputados da CPI deveriam renunciar, diz Demóstenes

O senador Demóstenes Torres (PMDB-GO), integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga a crise aérea, afirmou que todos os 24 deputados da CPI da Câmara que trata do mesmo assunto "deveriam renaunciar aos seus mandatos" por terem violado acordos internacionais ao divulgarem, ontem, o conteúdo das caixas-pretas do Airbus da TAM que explodiu no dia 17 de julho no Aeroporto de Congonhas. Em declaração à CPI do Senado, que está ouvindo autoridades do setor aeronáutico neste momento, Torres afirmou que os deputados da CPI não deveriam apenas responder a um inquérito e serem admoestados, deveriam também "perder o mandato por quebra de decoro parlamentar."
Agencia Estado

PARLAMENTARES RETORNAM A .L.

Às 14,45h de ontem (1) foi aberto o segundo período do Parlamento Baiano(Assembléia Legislativa) com a presença de 51 deputados estaduais presentes e 12 ausentes. Logo após a abertura dos trabalhos, o presidente da casa deputado Marcelo Nilo, fez um apelo aos deputados líderes dos blocos da maioria Valdenor Pereira (PT), da minoria Gildásio Penedo (DEM) e do bloco independente Roberto Muniz (PR), para que os mesmos façam um acordo e votem oito projetos do Legislativo por mês, cinco da base do governo, dois da minoria e um do bloco independente. Fora isso nada de novidade segue-se a rotina discursos por parte das lideranças dos partidos através dos representantes na casa. O deputado Heraldo Rocha fez um discurso homenageando o ex-senador Antonio Carlos Magalhães.

Pela manhã o governador Jaques Wagner,(10)h lançou no plenário da Assembléia Legislativa o portal Transparência Bahia,(www.sefaz.ba.gov.br. A partir de agora todo cidadão acompanhará as contas do governo isto é receita e despesas "é um canal aberto entre governo e sociedade".

Itamar Ribeiro

Rubem Alves discute papel do professor educador

O papel do professor educador é o tema da palestra que o filósofo e professor emérito da Unicamp, Rubem Alves, fará amanhã (3), às 8h30, no Hotel Fiesta. Doutor em Filosofia, mestre em Teologia, psicanalista e escritor, o mineiro Rubem Alves é um crítico do sistema de ensino brasileiro.

Alves costuma afirmar que o erro das escolas é ensinar coisas que os alunos nunca vão usar e, mais que isso, estão longe da realidade da vida deles. Inscrições e informações através do telefone (71) 3343-4822 ou pelo site www.faroldoconhecimento.com.br.

A LUTA CONTINUA II

Para Rui Oliveira, coordenador da APLB-Sindicato, a mesa setorial tem demonstrado um papel importante. "Temos discutido com o Executivo estadual a pauta aprovada pela categoria. Já garantimos que o projeto de lei que regulamenta as eleições diretas para as direções das escolas seja apresentado ao Legislativo ainda neste semestre", conclui o dirigente, que também enumera outras conquistas, como a que institui o grupo de trabalho para reformular o texto do plano de cargos e salários e do estatuto do magistério.

MPT investigará excesso de jornada de pilotos de avião

O Ministério Público do Trabalho (MPT) criou hoje uma força-tarefa para investigar a denúncia de excesso de jornada de trabalho de pilotos e tripulações das empresas aéreas, além de assédio moral de pilotos que estariam sendo obrigados a pousar em aeroportos, como o de Congonhas, em São Paulo, contra a vontade. A decisão foi anunciada pela procuradora-geral do trabalho, Sandra Lia Simon, diante do crescimento das denúncias contra abusos a direitos trabalhistas dos empregados das empresas desde o início da crise aérea, em setembro do ano passado.
Agencia Estado

WAGNER LANÇA HOJE O 'TRANSPARÊNCIA BAHIA'

Às 10 h desta quarta-feira, no plenário da Assembléia Legislativa, o governador Jaques Wagner e o presidente da Casa, Marcelo Nilo, lançam o programa "Transparência Bahia", um sistema de informática que permitirá aos deputados – e aos demais cidadãos – o acompanhamento da execução orçamentária através da Internet. Wagner e Nilo farão uma demonstração da eficácia dessa nova ferramenta da cidadania para a fiscalização do poder público.