Dois temas têm movimentado os prefeitos baianos nos últimos tempos: Transporte Escolar e ICMS. E de tanto se movimentarem, o valor da verba destinada pelo Estado para o pagamento do transporte escolar que, atualmente era de R$ 0,43 a R$ 0,50 por aluno da rede estadual para custear o transporte diariamente, teve aumento de R$ 0,80 a R$ 1,20. Este foi o compromisso firmado na audiência ocorrida na tarde de ontem (dia 10), entre o secretário de Relações Institucionais do Governo da Bahia, Rui Costa, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Orlando Santiago, e o vice-presidente, Joaquim Cunha.
Ficou decidido também que o governo ia fazer um estudo da extensão demográfica do município, a depender do extensão demográfica do município (km2), os valores ficaram da seguinte forma: R$ 0,80 (a partir de 1.000 km²), R$ 0,90 (de 1.001 a 2.000 km²), R$ 1,00 (2.001 a 3.000 km²), R$ 1,10 (3.001 a 4.000 km²) e R$ 1,20 (4.000 km² ou mais). O transporte escolar tem sido um ponto crítico para o orçamento dos municípios, já que o recurso repassado não é suficiente e também não há regularidade no seu repasse. Quanto a questão dos critérios de distribuição do ICMS entre as cidades baianas, Rui Costa comprometeu-se em realizar uma reunião com o secretário da fazenda e o presidente da UPB.
Ascom UPB
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