quinta-feira, 20 de dezembro de 2007

Deputados estaduais baianos têm maior recesso parlamentar do país

Todo final de ano é assim. Tão logo a Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada, os deputados arrumam as malas e encerram trabalhos na Assembléia Legislativa da Bahia. Este ano não foi diferente: após a votação que sacramentou a proposta orçamentária para 2008, os 63 deputados estaduais baianos entraram em recesso parlamentar e só irão retomar os trabalhos no dia 15 de fevereiro.
A cada período legislativo, a assembléia baiana fica 90 dias sem atividade parlamentar. São 60 dias de hibernação durante o verão e outros 30 no mês de junho. No Brasil, somente em outros cinco Estados as casas legislativas ficam paradas 90 dias ao ano: Goiás, Alagoas, Sergipe, Roraima e Rio Grande do Norte.
No Senado e na Câmara Federal, o recesso foi reduzido de 90 para 55 dias. A proposta foi aprovada em fevereiro de 2006, sob forte pressão da opinião pública. A tendência foi seguida por grande parte das casas legislativas do País. Em 13 Estados, o período de recesso já é de 55 dias. Sete outras unidades da federação têm entre 60 e 75 dias sem atividade parlamentar, enquanto somente uma, o Amazonas, tem o recesso abaixo da média nacional: 45 dias.
João Pedro Pitombo, do A TARDE On Line

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