COMISSÃO INICIA DEBATES SOBRE A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle presidida pelo deputado Arthur Maia (PMDB), deu início ontem à série de debates sobre o projeto de lei 16.942/2007, que propõe a criação da Controladoria Geral do Estado. Com a presença maciça dos deputados membros do colegiado o primeiro debatedor foi o Procurador Geral de Justiça adjunto para Assuntos Jurídicos do Ministério Público, Carlos Frederico Brito dos Santos. Em sua exposição ele elogiou o projeto, disse que contém algumas
inconstitucionalidades que podem ser perfeitamente sanadas com a retirada alguns artigos e alterações em outros. "É importante que a administração investigue seus próprios gastos", justificou. Para Carlos Frederico, os municípios também deveriam ter suas próprias controladorias.
Segundo o deputado Arthur Maia o debate prosseguirá na próxima terça-feira, 06 de maio, com a auditora-geral do Estado, Miriam Guerreiro. No dia 13 de maio, será a vez do ex-governador da Bahia e ex-controlador-geral da União, Waldir Pires. Convites serão enviados ao procurador Geral do Estado, Rui Moraes e representantes dos Tribunais de Contas do Município e Estado, União dos Municípios da Bahia e Ordem dos Advogados do Brasil para que também opinem sobre o projeto.
(Regina Bortolo)

RECURSO QUE PEDE A ANULAÇĂO DAS PRÉVIAS DE FEIRA SERÁ JULGADO NA SEGUNDA

O resultado do recurso interposto pelo deputado estadual Zé Neto na Executiva estadual do PT será julgado na segunda-feira (5). Nele, Neto pede a anulação das prévias ocorridas em Feira de Santana, da qual saiu vitorioso o deputado federal Sérgio Carneiro. O relator do processo é Rosemberg Pinto. O presidente do PT de Feira de Santana não acredita na vitória de Neto. “Vi o processo e as denúncias feitas por ele não se sustentam porque não estão acompanhadas de provas”, disse Albertino Carneiro.

Fonte: Samuel Celestino

NOVA CARTEIRA DE TRABALHO É LANÇADA HOJE

Logo mais, às 10h, os brasileiros vão conhecer a nova carteira de trabalho informatizada e o cartão de identificação do trabalhador. A nova carteira vai ser lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, no Palácio do Planalto. Com capa e folhas azuis, a nova carteira tem marca d'água semelhante à dos passaportes e identificação do titular preenchida eletronicamente. Já o cartão magnético que acompanha o novo modelo vai possibilitar ao trabalhador consultar informações sobre sua vida laboral, como saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de abono salarial e a contagem de tempo de serviço.
Fonte: Samuel Celestino

Assembléia debate portos baianos

Sec. Batista Neves falou na Comissão de Infra-estrutura sobre situação dos portos baianos

O secretário de Infra-estrutura, Batista Neves, expôs ontem a situação portuária da Bahia em audiência pública promovida pela Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado Júnior Magalhães (DEM). Segundo o secretário, os investimentos realizados nas estruturas portuárias não acompanharam o crescimento econômico do Brasil. "Estamos há vários anos perdendo renda para outros estados. Estamos investindo para recuperar o tempo perdido", enfatizou, trazendo o debate para um viés estadual.

Ascom/Alba

Dupla homenagem da AL à memória do inesquecível baiano Nestor Duarte

O governador Marcelo Nilo recebe o autógrafo de Marcelo Duarte em ‘’Tempos Temerários’

A memória do jurista e ex-deputado Nestor Duarte foi reverenciada ontem na Assembléia Legislativa numa solenidade com dupla homenagem. Inicialmente, foi descerrada placa dando o nome do laureado político no salão contíguo ao plenário – onde fica a galeria dos ex-presidentes – e em seguida foi lançada nova edição do livro Tempos Temerários, lançado por Nestor Duarte há 50 anos, e que estava fora de catálogo.

Foi uma solenidade emocionante, que contou com a presença do governador em exercício, Marcelo Nilo, e dos ex-governadores Roberto Santos e Antonio Imbassahy, entre outras autoridades, além do vice-prefeito de Salvador, Marcelo Duarte, e de sua irmã, Maria Duarte Sepúlveda, seus filhos Nestor, Márcio, e outros descendentes do homenageado.

Fonte: Ascom/Alba

CPI DISTRITAL VISITA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Após ouvir os empresários Zuleido Veras da Contrutora Gautama, Florêncio Brito e Gil Jacó, os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Distrital, visitaram a Assembléia Legislativa da Bahia e foram recebidos pelo presidente em exercício o deputado estadual Ângelo Coronel (PR), em seguida visitaram o plenário, na oportunidade foram recebidos por seus pares no decorrer da sessão ordinária.
Para o deputado Cabo Patrício as declarações de hoje e os dados obtidos junto a interceptação da Polícia Federal e Superior Tribunal de Justiça (STJ), são suficiente para indiciá-los junto ao Ministério Público na conclusão do relatório no próximo dia 30 de junho.
Na próxima semana a CPI ouvirá o ex-deputado distrital Pedro Passos, que renunciou o mandato em função da operação navalha da PolíciaFederal. A comissão tem mais dois meses para ouvir as demais pessoas envolvidas.
Fazem parte da CPI os deputados distritais Cabo Patrício (PT), Bispo Renato Andrade (PR) e Rubens Brunelli.
(Itamar Ribeiro)

EX-VEREADOR É PRESO POR COMETER CRIME ELEITORAL EM XIQUE-XIQUE

Após a realização do recadastramento pelo excesso de eleitores no município de Xique-Xique, o ex-vereador e secretário Joaquim Lopes Rabelo, conhecido como Quinquinha, foi preso em flagrante no último dia 23 deste mês falsificando documentos na tentativa de levar pessoas de outros municípios para se filiarem na cidade. Além do crime eleitoral, ele também cometeu outro delito, envolvendo o secretário de Educação e o prefeito de Xique-Xique, Reinaldo Braga Filho, quando usava os carros e barcas pagos com o dinheiro do FUNDEF para transportar eleitores para aquela comarca. De acordo com o TSE, os municípios que tem mais de 60% dos seus moradores como eleitores extrapolam a lógica numérica.
Fonte: Samuel Celestino

UPB em Minas

O presidente da UPB, Ito Meireles estará no período de 04 a 06 de maio participando do 25º Congresso Mineiro de Municípios. O congresso é um encontro de prefeitos que contará com a participação de autoridades de todo o país para debater as principais questões municipalistas que determinarão o desenvolvimento do Brasil a partir dos municípios. O tema do congresso expressa a vontade dos prefeitos: “Municípios fortes. Pacto pelo Brasil”. O evento terá palestras sobre regras eleitorais, reforma tributária, internet nos municípios, plano de desenvolvimento da educação e pacto federativo.
Ascom UPB

Combate à dengue é tema do Conversa com o Governador

Direto de Dubai, nos Emirados Árabes, o governador Jaques Wagner, em entrevista por telefone, abre o programa de rádio Conversa com o Governador desta terça-feira (29), ressaltando as ações do Governo para o combate à dengue na Bahia. Mesmo liderando uma missão de empresários e secretários para atrair novos investimentos externos para o estado, Wagner disse que vem se mantendo atualizado sobre o quadro da doença e convoca mais uma vez a população para participar da luta contra o mosquito transmissor, o aedes aegypit.
“Estamos tomando todas as medidas, mantendo a atenção voltada para a questão”, diz Wagner. “Mesmo aqui em Dubai, estamos contando com informações a todo momento”, informou o governador, que retorna nesta quarta-feira (30) “para continuar fisicamente presente no combate à doença”, como ressaltou no programa veiculado pelas principais emissoras de rádio do estado.
Wagner lembrou que, mesmo com as ações estaduais, o combate ao mosquito transmissor da dengue depende muito da colaboração da população ,que deve evitar acumular água e lixo para conter a proliferação do inseto. O governador também envia uma mensagem de solidariedade às vítimas da doença no estado.
O programa é encerrado com uma entrevista do secretário de Saúde, Jorge Solla, que detalha as ações que vem sendo realizadas pelo governo, bem como os números mais atuais sobre o quadro da dengue na Bahia. A íntegra do programa pode ser conferida no site da Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia (Agecom).
www.comunicacao.ba.gov.br/conversa

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA NA ASSEMBLÉIA

Por falar em aumento da criminalidade, o secretário de Segurança, César Nunes, vai estar na Comissão de Segurança e Direitos Humanos, da Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira (30), onde deve prestar esclarecimentos sobre o setor e mostrar para os deputados que é o projeto de segurança para o Estado.
Fonte: Samuel Celestino

ZULEIDO DEPŐE AMPARADO POR HABEAS CORPUS

O empresário Zuleido Veras, dono da Construtora Gautama, que será ouvido hoje (29), na sede da Polícia Federal em Salvador, por integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Gautama, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, vai depor amparado por um habeas corpus, que garante a ele o direito constitucional de não responder. A estratégia foi usada ontem (28) também, pela ex-diretora comercial da construtora, Maria de Fátima Palmeira, em Maceió. Em tempo: Zuleido é acusado de ser o chefe de um esquema de fraudes em licitações em vários estados brasileiros, desvendado pela Operação Navalha, no ano passado.
Fonte: Samuel Celestino

PF RELATA ESQUEMA DE QUADRILHA DO BNDES

Um relatório detalhado da Polícia Federal mostra como funcionava o esquema da quadrilha que prometia liberar verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Após cinco meses de investigações, a PF relata que pessoas com influência política procuravam prefeituras e empresas privadas interessadas em empréstimos do BNDES, ofereciam facilidades e indicavam uma consultoria. O grupo conseguia a aprovação do empréstimo e, quando o dinheiro era liberado, ficava com uma comissão. A investigação constatou que João Pedro de Moura, que está preso e já foi conselheiro do BNDES e assessor da Força Sindical, era o responsável pela ligação da quadrilha com o banco. Em apenas três empréstimos, grupo obteve a liberação de mais de 500 milhões de reais.
Fonte: Samuel Celestino

PSB REALIZA CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO

O PSB realiza amanhã (30) um congresso extraordinário, das 9h às 13. O objetivo do evento é escolher os delegados ao Congresso Estadual da legenda que será no próximo dia 17 de maio onde vai ser eleita a nova direção estadual do partido.
Fonte: Samuel Celestino

PRÉ-CANDIDATURA

Na última sexta-feira (25), foi lançada a pré-candidatura do deputado Democrata Clóvis Ferraz a prefeito do município de Vitória da Conquista. O evento foi realizado às 19.30h no auditório da Câmara Municipal e contou com a presença do presidente Regional do partido o ex-governador Paulo Souto, os deputados federais ACM Neto, José Carlos Aleluia, Fábio Souto, Jorge Koury , estaduais Heraldo Rocha, Paulo Azzi, Sandro Régis, Eliedson Ferreira, Rogério Andrade, vereadores e lideranças políticas da região que integram os partidos PR, PP, PSC, PTN, PTC, PTdoB e Democratas. Mais de quinhentas pessoas prestigiaram a solenidade.

(Itamar Ribeiro)

FORÇA NACIONAL

A bancada de oposição da Assembléia Legislativa da Bahia, vai encaminhar um requerimento ao ministro da Justiça Tasso Genro, com intuíto de dar conhecimento da situação dos crimes ocorridos na Bahia nos últimos meses.

No mesmo requerimento a bancada sugere ao ministro e ao governo da Bahia a presença da Força de Segurança Nacional. O líder da bancada, democrata Gildásio Penedo diz que a presença da Força Nacional nos estados do Rio de Janeiro e arredores da capital Federal, a criminalidade diminuiu.

No último final de semana segundo o parlamentar ocorreram 14 homicídios na região metropolitana de Salvador.

(Itamar Ribeiro)

Terceira turma de servidores recebe treinamento do Programa de Inclusão Digital

O treinamento foi realizado nesta quinta-feira, 24, nas instalações da Dom Publicações Legais, em Salvador. Os servidores conheceram e aprenderam a utilizar as ferramentas dos sites oficiais disponibilizados para Prefeituras e Câmaras pelo Programa.

Realizado nesta quinta-feira, 24, nas instalações da Dom Publicações Legais, em Salvador, o treinamento, cujo objetivo é esclarecer sobre funcionamento e ferramentas de atualização dos sítios oficiais disponibilizados para Prefeituras e Câmaras de Vereadores pelo Programa iDigital, contou com a presença de servidores de cinco municípios: Irecê, Euclides da Cunha, Canavieiras, Érico Cardoso e Ouriçangas. Promovido pela União dos Municípios da Bahia em parceria com a Dom Publicações Legais, empresa responsável pela criação da Rede Brasileira de Publicação de Atos Oficiais – RedeDom, o Programa de inclusão digital consiste na disponibilização gratuita de um sítio oficial na internet, onde prefeituras e câmaras fazem a publicação de notícias institucionais e fotos relacionadas com eventos de interesse da comunidade local.

Fonte:www.rededom.com.br

Bahia busca investimentos nos Emirados Árabes

Em entrevista a três emissoras de rádio na manhã desta segunda-feira(28), o governador Jaques Wagner falou sobre a missão internacional em Dubai, nos Emirados Árabes, o Fórum de Governadores do Nordeste, que acontece esta semana em Maceió, e a preocupação do Estado em evitar uma epidemia de dengue. As entrevistas foram concedidas aos apresentadores Dílson Barbosa, da Rádio Princesa FM, de Feira de Santana; Cristóvão Rodrigues, da Rádio Itaparica FM , de Salvador; e José Eduardo, da Rádio Sociedade da Bahia, também em Salvador.

Sobre a missão que conta com a participação de secretários estaduais e empresários, Wagner disse que o resultado parcial é animador. “A minha expectativa é que a gente possa colher frutos já no ano que vem”, previu. Em Dubai, o governador apresentou aos investidores internacionais as oportunidades de negócio nas áreas de infra-estrutura, turismo, imobiliária e biodiesel, e buscou investimentos para viabilizar a campanha para a Bahia sediar jogos da Copa do Mundo de Futebol em 2014.
Ao comentar os casos de dengue no estado, Wagner destacou as ações da secretaria da Saúde para que não se tenha uma epidemia e pediu a colaboração dos baianos no combate à proliferação do mosquito transmissor da doença. “Quero me solidarizar com as famílias vitimadas e dizer que estamos trabalhando com agentes comunitários de saúde e homens do Corpo de Bombeiros para debelar o mosquito”, lembrou, ao frisar que as pessoas devem tampar caixas d’água, limpar vasos de planta e evitar água parada e acúmulo de lixo para coibir focos de procriação do mosquito. Wagner também enfatizou que o combate à dengue será um dos principais assuntos do Fórum de Governadores do Nordeste, quarta-feira (30), em Maceió.
Fonte: Agecom

MINISTROS BRASILEIROS SE REÚNEM COM W. BUSH

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e um grupo de empresários brasileiros se reúnem hoje (28) com o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, para discutir sobre os avanços do Fórum de CEOs Brasil-Estados Unidos. O fórum foi criado em outubro de 2007 com a finalidade de aumentar a integração e o comércio bilateral entre os países.
Site: Samuel Celestino

MAIS DE 400 BAIANOS NĂO FIZERAM DECLARAÇĂO DE IMPOSTO

Vence na próxima quarta-feira (30), o prazo para a entrega da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2008. A multa para quem fizer o envio com atraso é de 1% ao mês do imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto. Até agora, cerca de 43% dos baianos ainda não prestaram contas à Receita Federal. De um total de um milhão que estão sendo esperados no estado, pouco mais de 571 mil documentos foram enviados, até o último balanço. Isso significa que mais de 400 mil ainda não prestaram contas.
Site: Samuel Celestino

SET registrou 152 acidentes nas últimas 24h

A SET, Superintendência de Engenharia de Tráfego, registrou neste fim de semana em Salvador, 152 acidentes, com 51 pessoas feridas.
Nas estradas federais que cortam a Bahia foram 15 acidentes nas últimas 24h, com 13 feridos e um morto. Nas rodovias estaduais foram oito acidentes com seis feridos.
Fonte: Ibahia.com

BOMBA: O ESPÓLIO SECRETO DE ACM

Com o título de “O espólio secreto de ACM", a revista "Isto É" desta semana traz a matéria de capa sobre a invasão à residência da viúva do ex-senador Antônio Carlos Magalhães e sobre a disputa judicial envolvendo a matriarca dos Magalhães e o casal Mata Pires. Segundo a matéria, "por trás da ação orquestrada por César Mata Pires estava a tentativa de encontrar uma série de documentos que serviram para que ACM o mantivesse sob controle por quase uma década e que revelam a face oculta da construtora OAS". De acordo com a "Isto é", a farta documentação mostra as contas da OAS em paraísos fiscais, dinheiro de caixa 2 e remessas ilegais de lucros para o exterior.
(Daniel Pinto)

Morre bebê de grávida vítima de assalto

O bebê morreu por volta de 5h deste domingo (27) no hospital Roberto Santos. O enterro de Ilka Kelly acontece às 16h deste domingo (27), no cemitério Campo Santo. A família está tentando enterrar a criança junto com a mãe.
Grávida de seis meses, Ilka Kelly Bárbara Queiroz morreu neste sábado (26), durante uma tentativa de assalto no bairro de São Caetano. Ela estava trabalhando em uma loja, na rua Frei Paulo, quando os bandidos chegaram.
Kelly foi socorrida e levada para o Hospital Ernesto Simões, no bairro do Pau Miúdo, mas não resistiu aos ferimentos. Ainda assim, os médicos tiraram o bebê de seis meses e o levaram para o Hospital Roberto Santos.
A 4º Delegacia está investigando o caso.
Fonte: Ibahia.com

Carro se choca com poste em Lauro de Freitas

Na tarde deste domingo (27) o condutor de um veículo desviou de um ciclista e se chocou com um poste no KM 0,no início da Linha Verde.
Além do motorista, mais três pessoas estavam no veículo, entre elas, duas crianças.
A polícia rodoviária estadual informa que o trânsito no local está congestionado e que uma viatura já se deslocou para prestar atendimento.
As vítimas ainda não foram identificas e, segundo a polícia, as quatro estão presas nas ferragens.
Fonte: Ibahia.com

Avenida Paralela também registra capotamento

Um fiat Uno capotou no início na noite deste domingo (27), em frente à Faculdade Jorge Amado. Três pessoas ocupavam o véiculo. O Salvar já se deslocou para o local.
Fonte: Ibahia

Vitória dá o troco no Bahia e agora é líder

Depois de encarar muitas provocações dos torcedores do Bahia durante a semana, o torcedor rubro-negro tem agora o que comemorar. O time aplicou uma goleada de 3 a 0 no rival, na tarde deste domingo (27), no estádio Jóia da Princesa, em Feira de Santana.
Fonte: Ibahia.com

FALECIMENTO

É com pesar que a Faculdade 2 de Julho informa o falecimento, na manhã de hoje (25), da funcionária Lessyane Costa, da Biblioteca Basílio Catalá, por complicações neurológicas. O velório vai ser realizado na casa do pai de Lessyane, a Rua das Pedrinhas, 111, E, bairro de Plataforma, e o enterro no cemitério de Plataforma, ao lado do Bom Preço, às 16,30h de hoje. Os contatos com a família podem ser feitos pelo telefone (71) 3398 -0878. Lessyane deixa, pai, dois irmãos e marido.
Devido ao fato, a Biblioteca vai ter o seu funcionamento suspenso hoje (25) e amanhã (26), em solidariedade à família e aos amigos.
Lessyane era funcionária da Faculdade há quatro anos e sempre prestou serviços à instituição com ética e profissionalismo. A 2 de Julho lamenta o ocorrido e oferece condolências aos familiares e colegas.
(Milmara Nogueira / Ascom)

PARANINFA

Escolhida por unânimidade a professsora Daniela Souza é a paraninfa da turma de jornalismo 2007.2 da Faculdade 2 de Julho. Mais 14 novos jornalistas estarão à disposição dos meios de comunicação. A solenidade de colação de grau acontece amanhã (26) às 20h no Auditório Backer na própria instituição, sob a presidência do Diretor Geral professor Josué Mello. A turma recebeu o nome da jornalista Cristina Mascarenhas.

(Itamar Ribeiro)

PELEGRINO É PRÉ-CANDIDATO DESDE 1996

Com essa frase, o deputado federal Walter Pinheiro (PT) abriu a entrevista concedida, ontem à noite, ao Fala Bahia, com Emmerson José. Pinheiro respondia se houve precipitação de Nelson Pelegrino em lançar pré-candidatura antes de todos os prefeituráveis do PT. “Respeito a decisão dele. Aliás, não cabe a mim avaliar essa situação. Mas, agora, o mais importante é continuar conversando com todas as forças políticas no sentido de encontrar um nome de consenso dentro do PT que possa aglutinar as forças aliadas”, disse. Pinheiro desmentiu, com uma pitada de humor, os boatos de que o governador Jaques Wagner preferia a indicação dele como pré-candidato do PT à Prefeitura de Salvador. “Se ele prefere, é melhor que fale logo (risos). Mas, até agora, ele não assumiu essa postura”, ironizou. Pelo visto, a disputa entre os petistas está muito mais que acirrada.
(Daniel Pinto)

PR com Tarcízio Pimenta I

Presidente do PR em Feira de Santana, Dr. Milton Brito, anunciou hoje pela manhã que seu partido apoiará a candidatura de Tarcízio Pimenta a prefeito de Feira de Santana. Presente ao ato, José Ronaldo de Carvalho disse ser importante uma aliança com o PR em Feira de Santana. Em Salvador o PR apoiará também uma candidatura do DEM, ou seja, ACM Neto.
Fonte: http://www.jaironofre.blogspot.com/

OAB – Bahia reunirá colegiado de presidentes em Feira

Hoje, sexta-feira (25), a partir das 8h Feira de Santana estará recebendo 31 presidentes de subseções da OAB da Bahia. O evento acontecerá no hotel Acalanto e será dirigido pelo presidente do Conselho Estadual da Ordem, Dr. Saul Quadros. A reunião servirá para que cada presidente de subseção faça um relato da sua situação, conforme informa o presidente da OAB - Feira, Dr. Celso Pereira, além de tratar da situação do Judiciário na Bahia, envolvendo o advogado e o cidadão. O turnão também será outro assunto a ser tratado na reunião do colegiado.

Mídia reforça invisibilidade dos setores marginalizados

Todo discurso é ideológico. E o caso Isabella, a partir da sua repercussão nos meios de comunicação de massa brasileiros, corrobora esta afirmativa. É como se a violência no país se restringisse aos casos como o supracitado - que, de fato, são chocantes, hediondos. No entanto, mesmo considerando o tipo de atrocidade da qual foi vítima a menina Isabella Nardoni, vamos encontrar exemplos similares cotidianos, sobretudo ocorridos entre populações marginalizadas. Há uma diferença, contudo: a mídia de massa não se empenha tanto em acompanhar, como faz agora, e como fez quando da igual tragédia sofrida pelo garoto carioca João Hélio. E nos perguntamos por que isso acontece.
Verbena Córdula
www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos

CONVENCER

Na sala do cafézinho da casa parlamentar baiana (Assembléia Legislativa), os deputados Jurandy Oliveira (PDT) e Fernando Torres (PRTB) confabulavam. A conversa de Oliveira era convençer Torres, apoiar o candidato Democrata em Feira de Santana e também seu colega Tarcísio Pimenta.
(Itamar Ribeiro)

DIFÍCIL DE ACONTECER

Na sala do cafézinho da Assembléia Legislativa na resenha política, o deputado João Carlos Bacelar (PTN), deixou claro que três coisas estão difíceis para acontecer: a conclusão do metrô de Salvador e as secretarias estaduais prometidas pelo atual governo aos partidos PP e PR.

(Itamar Ribeiro)

SAÚDE

Foi aprovado na manhã de hoje na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, o projeto de lei 17.175/2008 que cria e extingue cargos efetivos nas carreiras do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde. A bancada da oposição por entender a carência de profissionais da saúde votou favorável ao projeto. O deputado Heraldo Rocha finalizou seu discurso dizendo "quem sabe faz a hora, não espera acontecer".
(Itamar Ribeiro)

ASSEMBLÉIA DISCUTE IMPLANTAÇÃO E CRIAÇÃO DE TRF DA 8ª REGIÃO

Às 15h de hoje, a Assembléia Legislativa realiza Sessão Especial para debater a criação e implantação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 8ª Região, com sede em Salvador e jurisdição sobre os estados da Bahia e Sergipe. O Estado possui duas sedes de Tribunais Federais - o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. O único segmento do Poder Judiciário na Bahia que não possui um Tribunal local é a Justiça Federal.
Site: Samuel Celestino

PF INDICIA PREFEITO DE MACEIÓ

A Polícia Federal (PF) indiciou, ontem (23), por peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crime contra instituição financeira, o prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP). Ele foi indiciado logo depois de prestar depoimento na sede da PF, no Estado, por suposto envolvimento no escândalo revelado pela "Operação Taturana", que teria desviado mais de R$ 280 milhões da Assembléia Legislativa do estado através de empréstimos que seriam pagos pela Mesa Diretora.
Fonte: Samuel Celestino

PMDB RADIANTE

O PMDB realizou uma pesquisa para consumo próprio e detectou o crescimento do prefeito João Henrique. Na pesquisa, Varela continua em primeiro lugar, ACM Neto em segundo, e JH e Antonio Imbassahy disputam o terceiro. Já Lídice da Mata e Nelson Pelegrino ficam no quarto. Segundo alguns especialistas, o crescimento de João Henrique se deve a superexposição na mídia.
(Ricardo Luzbel)

CONTA DE ÁGUA VAI SUBIR 10%

A partir do dia 1º de junho a conta de água dos baianos vai ficar 10% mais cara. O reajuste é quase o dobro da inflação registrada pelo INPC nos últimos 12 meses, que foi de 5,5%. Para piorar, o índice não deve ser parcelado, como ocorreu no ano passado. O valor representa R$ 11 a menos no bolso do consumidor da categoria residencial. Porém, a população carente inscrita no programa tarifa social ficará isenta do aumento, e continuará pagando o valor de R$5,20 por dez metros cúbicos.
Fonte: Samuel Celestino

UPB e UniUPB lançam no próximo mês de maio curso de Direito Eleitoral

A União dos Municípios da Bahia (UPB), através da Universidade Corporativa dos Municípios da Bahia (UniUPB), com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia e em parceria com a Dom Publicações Legais, realizou nos dias 18 e 19 de abril, o seminário “O Município em Ano Eleitoral”. O evento, que ocorreu no auditório da UPB, contou com as participações do presidente interino da entidade, Ito Meireles, do diretor da UniUPB, Joaquim Cunha, do Ministro do Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal de Justiça, José Delgado, do magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Jair Santana, do membro da Academia Luso-Brasileira de Direito Administrativo, Léo Alves e do Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, Francisco Netto, além de outras personalidades.
Ascom/UPB

Bahia perde recursos do governo federal em 2007

Estado é apenas o 25º no 'ranking' das transferências voluntárias da União

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) obtidos pelo Instituto de Auditores Fiscais (IAF) do estado e repassados para a bancada de oposição na Assembléia Legislativa revelam que, apesar de ter um governo politicamente aliado ao Palácio do Planalto, a Bahia ocupa apenas a 25ª posição em termos de transferências voluntárias de recursos financeiros da União, ou seja, aquelas que não são obrigadas pela Constituição e feitas com base em projetos aprovados pelos ministérios. Em 2007, o estado recebeu apenas R$174,1 milhões, o que corresponde a R$13,31 na média por habitante. A Bahia ficou na frente apenas do Pará (R$66,6 milhões) e de Santa Catarina (R$44,1 milhões).

Agência Oposição